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16/12/2024 - Imóvel rural. Fração ideal – destinação – alteração.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de destinação de fração de imóvel rural.
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16/12/2024 - Alienação Fiduciária: STF entende possível celebração do contrato por instrumento particular
Decisão foi proferida em MS julgado pelo Ministro Gilmar Mendes.
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16/12/2024 - Raio-X dos Cartórios: ANOREG/BR iniciará divulgação de resultados
Dados coletados serão apresentados semanalmente, nos canais de comunicação oficiais da entidade.
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16/12/2024 - Comissão aprova projeto que exige concordância da mãe para registro do nome e sobrenome do bebê
Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados.
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13/12/2024 - RIB capta patrocinadores para produção de livro sobre os 180 anos do Registro de Imóveis no país
Projeto conta com aprovação na Lei Rouanet e valores são 100% restituídos no IRPF 2024.
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13/12/2024 - Sobre o despejo extrajudicial – Algumas anotações
Confira a opinião de Jaques Bushatsky publicada no Migalhas.
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13/12/2024 - Censo Demográfico 2022: IBGE divulga dados sobre características dos domicílios
De acordo com o levantamento, um em cada cinco brasileiros mora em domicílio alugado.
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12/12/2024 - Direito real de laje e tutela das vulnerabilidades na reforma do Código Civil brasileiro
Confira a opinião de Maria Cristina Santiago publicada no Migalhas.
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12/12/2024 - Fundação ENORE-RS e UNISC lançam cursos de Mestrado e Doutorado
Cursos serão realizados em formato híbrido, com foco na área Notarial e Registral. Inscrições somente até 16/12!
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12/12/2024 - Lei n. 15.042, de 11 de dezembro de 2024
Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976 (Lei da Comissão de Valores Mobiliários), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos).
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12/12/2024 - Presidente do IRIB participa de reunião virtual da ANOREG/BR
Reunião foi realizada na manhã de hoje, pela plataforma Zoom.
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12/12/2024 - IDI Brasil: novo índice mede atratividade das cidades em relação à projetos imobiliários
Ranking elenca campeãs de demanda por moradia no Brasil.
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12/12/2024 - Baixe o novo infográfico da ANOREG/BR sobre Reconhecimento de Paternidade
O reconhecimento de paternidade é muito mais do que um ato formal.
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12/12/2024 - Vendas de imóveis no país crescem 19,7% de janeiro a setembro
Dados foram divulgados nesta quarta-feira (11) pelo SindusCon-SP.
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11/12/2024 - Inventário e Partilha. Regime da separação obrigatória de bens. Súmula 377/STF. Esforço comum.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário e regime da separação obrigatória de bens.
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10/12/2024 - UFMG apresenta estudo sobre o panorama do Código Florestal
Pesquisa aponta que país tem mais de 90 milhões de hectares à espera de restauração e pagamento por serviços ambientais.
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10/12/2024 - Provimento CN-CNJ n. 188 de 04 de dezembro de 2024
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para revogar o Provimento n. 39/2014 e dispor sobre o funcionamento da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) 2.0, destinada ao cadastramento de ordens de indisponibilidade de bens específicos ou do patrimônio indistinto, bem como das ordens para cancelamento de indisponibilidade.
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10/12/2024 - CENoR oferece curso sobre Garantias Imobiliárias
Aula será ministrada online pela Prof. Doutora Mónica Jardim. Inscrições apenas até o dia 14/12.
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10/12/2024 - Parcelamento do solo urbano sucessivo. Desdobro. Registro Especial.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1000764-33.2023.8.26.0205, Comarca de Getulina, Relatora Juíza Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 04/11/2024, DJ 06/11/2024.
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09/12/2024 - Vice-Presidente do IRIB ministra palestra no XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER
Tema da apresentação de José de Arimatéia Barbosa foi o registro no século XXI. Notários e Registradores também falaram sobre escravidão, luta e propriedade.
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