Últimas Notícias

• 22/04/2019 - Clipping – Nova News - Mais 48 títulos de regularização fundiária são entregues a moradores de Nova Casa Verde (MS)

  O prefeito de Nova Andradina, Gilberto Garcia, participou, na tarde desta quinta-feira, da solenidade de entrega de títulos resultantes de processos de regularização fundiária realizados pela Prefeitura, em parceria com o Governo do Estado.
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• 04/04/2019 - Clipping – Nova News – Regularização Fundiária de Nova Casa Verde (MS): 52 moradores já registraram seu imóvel em cartório

  O agricultor rural, Antonio Alves Pereira Júnior foi o primeiro contemplado a regularizar seu imóvel no Cartório de Registros
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• 22/03/2019 - Clipping – A Voz da Cidade – Imóvel construído em terreno de terceiros integra a divisão de bens

  No Brasil, algo extremamente comum é que, ao haver casamento ou união estável, o casal construa sua residência em terreno pertencente aos pais ou avós de um dos cônjuges.
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• 21/03/2019 - Clipping – G1 – Câmara de SP vai votar projeto que, se for aprovado, vai anistiar 150 mil imóveis irregulares

  Pelo projeto de lei, a regularização será automática no caso de casas geminadas ou sobrepostas de até 150 metros quadrados.
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• 21/03/2019 - ITI - Assinatura digital ICP-Brasil segue avançando na pauta da Casa Civil

  A tecnologia é uma importante ferramenta na promoção da desburocratização e digitalização de processos com segurança
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• 21/03/2019 - TJ/MG: Cohab reconhece moradores como proprietários de casas em Itajubá (MG)

  Judiciário, por meio de Cejusc, homologa acordos e regulariza situação de cidadãos em Itajubá
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• 14/03/2019 - Clipping – Zero Hora – Minha Casa Minha Vida: Caixa Econômica Federal aumenta valor de imóveis financiados

  Em municípios com menos de 20 mil habitantes, imóveis podem chegar ao preço de R$ 145 mil
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• 13/03/2019 - Clipping – Zap em Casa – Permuta de imóveis: saiba o que é e como funciona

  Nesta forma de contrato as partes se obrigam mutuamente a dar uma coisa por outra
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• 12/03/2019 - Clipping – Tribuna do Vale - Seis famílias recebem termo para baixa de hipoteca das casas populares (Ribeirão Claro/PR)

  Durante a solenidade, seis famílias receberam o documento, que deverá ser levado ao Cartório de Registro de Imóveis para dar início ao processo de baixa.
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• 28/02/2019 - Clipping – Jornal Panorama – Vereadores de Igrejinha (RS) solicitam opiniões ao Registro de Imóveis sobre projeto proposto pela Prefeitura

  Administração municipal encaminhou ao Legislativo projeto "Igrejinha Nossa Casa".
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• 27/02/2019 - Clipping - Jornal Montes Claros – Em ação inédita, famílias de Mirabela recebem escrituras de sua casa após regularização fundiária (MG)

  Norte de Minas – Pela primeira vez em Minas Gerais, famílias receberam a escritura pública registrada sobre os imóveis regularizados pela Reurb, o novo marco regulatório previsto na lei federal 13.465/17.
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• 22/02/2019 - Artigo - Surpresas no regime de bens do casamento – Por Aryane Braga Costruba

  Embora o objetivo pretendido pelo planejamento sucessório familiar pareça simples, ou seja, fazer com que o patrimônio construído seja passado de pais para filhos, nem sempre é tão fácil atingi-lo.
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• 20/02/2019 - TJ/MS: Casal que mora há cerca de 8 anos em chácara consegue usucapião (MS)

  Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível deram provimento ao recurso interposto por C.F.S. e M.F.S. contra a sentença que julgou improcedente a pretensão dos autores, de obtenção de usucapião de uma chácara, no serviço de registro de imóveis de Dourados, postulada contra J.H.N.
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• 19/02/2019 - Senado - Bloqueio de bens ligados a terrorismo e casamento de menores de 16 anos estão na pauta do Senado

  Pode ser votado nesta terça-feira (19), pelo Plenário do Senado, projeto que acelera bloqueio de bens relacionados ao terrorismo.
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• 19/02/2019 - Artigo - "União estável e proteção patrimonial" – Por Luciana Gouvêa

  Os dados da Central de Dados do Colégio Notarial do Brasil (Censec) confirmam que os casais estão preferindo “juntar” a casar.
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• 13/02/2019 - TJ/SC: Mesmo concluído divórcio, direito de mudar nome de casado remanesce para ex-cônjuges

  No caso em discussão, a mudança não acarreta qualquer prejuízo a terceiros.
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• 12/02/2019 - Artigo – Uso do FGTS no consórcio imobiliário - Jocimar Martins

  Começar a guardar dinheiro para realizar o sonho da casa própria. Muito provavelmente, esta frase consta na lista de metas deste ano de milhares de brasileiros.
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• 08/02/2019 - Clipping – Conjur - Caixa deve facilitar recuperação de imóveis do Minha Casa Minha Vida, determina juiz

  Os procedimentos adotados pela Caixa Econômica Federal para liberação de imóvel do programa Minha Casa Minha Vida que não está habitado pelo legítimo proprietário, para que o suplente da lista seja contemplado, é complexo, lento e gera prejuízos ao patrimônio público.
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• 07/02/2019 - TJ/PB: TV Justiça exibe reportagem sobre Programa Moradia Legal da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba

  A TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) veiculou matéria produzida pela Assessoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre o projeto Moradia Legal, que regulariza casas de famílias carentes no Estado.
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• 04/02/2019 - Artigo - Lei sobre desistência de compra de imóvel onera mais o consumidor - Por Paola Karina Ladeira Bernardes e Joyce Barrozo Fernandes

  Desde 2015, com a ascensão da crise econômica no Brasil, o poder de compra dos brasileiros diminuiu drasticamente e como consequência direta houve aumento na devolução de casas, apartamentos e lotes pelos consumidores, em razão da redução da capacidade de pagamento.
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