Últimas Notícias

• 10/07/2018 - TJSC: Programa Lar Legal promove entrega de matrículas para 40 famílias de Ponte Serrada (SC)

  O programa Lar Legal, iniciativa do Tribunal de Justiça com o apoio do Estado de Santa Catarina e do Ministério Público, foi iniciado em Ponte Serrada em 2014 para atuar nas áreas irregulares do município, tais como o Loteamento Moroso, Cohab e CTG entre outros
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• 06/07/2018 - Prefeitura de João Pessoa: Secretaria Municipal de Habitação inicia regularização fundiária que beneficiará mais de 700 famílias (PB)

  A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através das Secretarias de Habitação Social (Semhab) e Orçamento Participativo, promove o Programa de Regularização Fundiária em diversos bairros
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• 06/07/2018 - Agência de Notícias do Paraná: Paraná atinge a marca de 10 mil ações de regularização fundiária

  Marca foi atingida em Pitanga, onde a governadora Cida Borghetti autorizou o início dos trabalhos para regularização de propriedades de mais 615 famílias. O trabalho é da Cohapar, por meio do programa Morar Legal Paraná. Cida enfatizou que a legalização da propriedade dá mais estabilidade econômica e emocional para as famílias
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• 05/07/2018 - Clipping – O Dia - Crivella entrega mais 520 imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida no Anil (RJ)

  De acordo com a prefeito, com a liberação dos apartamentos do Vila Carioca I e II, agora são 1.320 imóveis entregues nos seis condomínios
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• 05/07/2018 - Clipping – ViAgora - Governo realiza ação para regularizar 590 imóveis em Floriano (PI)

  Autoridades estaduais e municipais, diretores da Emgerpi, líderes comunitários e mutuários de outros conjuntos habitacionais de Floriano prestigiaram o evento
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• 05/07/2018 - Artigo - "Moradia legalizada: um ganho coletivo” – por Angelo Volpi Neto

  A habitação e os temas que a envolvem exigem uma atenção especial da população e de seus governantes, visto que as propriedades possuem uma importante função social em nossa vida em comunidade
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• 05/07/2018 - Clipping – A Crítica - Frente encaminha ao TJ projeto que visa agilizar regularização fundiária (MT)

  A Frente Parlamentar de Regularização Fundiária de Mato Grosso do Sul deu um importante passo na tarde de terça-feira (03.07) para garantir mais celeridade ao processo de regularização de imóveis rurais no Estado
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• 05/07/2018 - TJ/AL: Moradia Legal III beneficia mais de 30 mil pessoas no Estado (AL)

  Mais de 6 mil títulos de propriedade já foram distribuídos, gratuitamente, a famílias de baixa renda; programa chega a Teotônio Vilela nesta quinta (05.07)
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• 04/07/2018 - TJ/AL: Moradia Legal beneficia população de Rio Largo e Messias (AL) nesta quarta (4)

  Cerca de 430 imóveis devem ser regularizados nas duas cidades; ação é uma parceria entre TJAL, Corregedoria, Anoreg e Prefeituras
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• 04/07/2018 - Agência de Notícias Paraná: Estado reabre licitação para venda de imóveis sem uso

  O Governo do Estado reabriu o Edital de Concorrência Pública para a venda de 10 entre os 54 imóveis que tiveram a alienação autorizada pela Assembleia Legislativa em 2015, por meio da Lei 18.663
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• 03/07/2018 - Clipping – G1 - Nova lei modifica procedimentos para regularização de imóveis em Natal (RN)

  Regras garantem prazo estendido de parcelamento e descontos de até 40% para licenças urbanísticas. Nova legislação beneficia imóveis residenciais, não residenciais ou mistas
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• 03/07/2018 - Clipping – G1 - Câmara de Vereadores aprova regularização de imóveis em situação ilegal em Muriaé (MG)

  Projeto do Executivo visa ajustar áreas que estão fora do planejamento urbano
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• 03/07/2018 - Clipping – O Nortão - Famílias de Ouro Preto recebem documentos definitivos de imóveis do programa Título Já (MG)

  220 famílias conquistaram as escrituras públicas dos imóveis entregues pelo governo estadual
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• 03/07/2018 - Clipping - Diário dos Campos – ‘Minha Casa Legal' deve atender seis mil famílias (PR)

  Proposta do Executivo foi aprovada em primeira discussão pelos vereadores
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• 03/07/2018 - Correio do Estado - Cidades - Incra quer criar quilombo em área urbana da região norte de Campo Grande (MS)

  Proprietários de 25 imóveis já foram notificados para contestar a demarcação
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• 02/07/2018 - Agência de Notícias do Paraná: Estado vai regularizar 849 imóveis em três cidades no Oeste

  Governadora autorizou início da prestação dos serviços de titulação em Cascavel, Cafelândia e Santa Tereza do Oeste. Trabalho será executado por empresas especializadas, sob a supervisão da Cohapar, com investimentos que chegam a R$ 614 mil para as localidades
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• 02/07/2018 - Clipping - A Voz da Cidade - Programa de Assentamento entrega títulos de posse em Paraty (RJ)

  O governo municipal entregou a sete moradores da Barra Grande, o título definitivo da propriedade
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• 02/07/2018 - TJ/RO: Justiça determina a desocupação do Conjunto Habitacional Pro Moradia Leste

  Na última quarta-feira, 27.06, o juiz Edenir Sebastião Albuquerque, que respondia pela 1ª Vara da Fazenda Pública, indeferiu o pedido de suspensão da ordem liminar que determinava a retirada de invasores do Conjunto Habitacional Pro Moradia Leste
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• 29/06/2018 - Clipping - Portal R3 - Caraguatatuba aprova lei que cria o programa Regulariza Imóveis (SP)

  Câmara de Caraguatatuba aprova Projeto de Lei que estabelece diretrizes, normas técnicas e procedimentos para a regularização onerosa de edificações residenciais e comerciais construídas e/ou utilizadas em desacordo com a legislação urbanística no Município
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• 29/06/2018 - Prefeitura São João da Barra: Prefeitura incentiva e facilita a legalização dos imóveis em São João da Barra (RJ)

  Lei nº 538/2018, de 7 de junho, institui Programa de Regularização Imobiliária em São João da Barra (RJ)
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