Notícias
Últimas Notícias
-
02/03/2017 - Portaria conjunta entre AGU e SPU facilita procedimento para usucapião extrajudicial
A portaria é resultado de mudança legislativa trazida pelo novo CPC, que trouxe a previsão de um procedimento administrativo extrajudicial para o usucapião de bens imóveis
Veja mais -
24/02/2017 - “A concentração é um meio de se atingir aquilo que efetivamente foi a modificação mais relevante trazida pela nova lei: o reforço da eficácia do registro”
O registrador de imóveis em Paraguaçu Paulista/SP, diretor de Assuntos Internacionais do IRIB e especialista na Lei nº 13.097/2015, Ivan Jacopetti, concedeu entrevista exclusiva para o Boletim Eletrônico
Veja mais -
24/02/2017 - Lei nº 13.097/15: Marco legislativo no Direito Civil, Processual Civil e Registral Imobiliário brasileiro
Artigo é de autoria do registrador de imóveis em Taboão da Serra/SP e acadêmico da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário – ABDRI, Daniel Lago Rodrigues
Veja mais -
24/02/2017 - A consolidação do princípio da concentração na matrícula imobiliária
Artigo é de autoria do titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS e ex-presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva
Veja mais -
20/02/2017 - Estadão: Matrícula de imóveis trará dados judiciais
Nova regra permite que comprador saiba, olhando a matrícula, se atual proprietário é alvo de alguma ação que possa colocar a propriedade em risco
Veja mais -
13/02/2017 - Membros da Diretoria Executiva e dos Conselhos do IRIB reúnem-se em Brasília
Registradores imobiliários de diversas regiões participaram de reuniões sobre a regularização fundiária e o registro eletrônico de imóveis
Veja mais -
13/02/2017 - Cartilha destaca a importância no novo marco legal da regularização fundiária
Produção conjunta de órgãos do governo federal, publicação mostra os avanços da MPV nº 759/2016
Veja mais -
25/01/2017 - Incra: Quilombolas recebem mais 15 títulos em Campos Novos/SC
O ato assegura a propriedade dos remanescentes do quilombo sobre uma área de 373,92 hectares quando o Instituto recebeu a imissão na posse
Veja mais -
20/01/2017 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova incentivos para recuperação de áreas rurais degradadas
O PL 5058/16 estabelece garantias aos proprietários rurais que investirem na recuperação do solo para atividades de pecuária, agricultura e silvicultura
Veja mais -
20/01/2017 - Câmara dos Deputados rejeita autorização para Executivo doar imóveis da União a entidades filantrópicas
O PL 4321/12 autoriza o Poder Executivo a doar bens imóveis da União a entidades filantrópicas, a organizações da sociedade civil de Interesse Público e a entidades sem fins lucrativos, desde que registradas nos órgãos competentes
Veja mais -
19/01/2017 - Incra/SE investe em georreferenciamento para implantar e titular assentamentos
O georreferenciamento e a certificação de imóveis rurais tornou-se requisito obrigatório para transferências e para a emissão de títulos definitivos das terras, exigidos pela Lei nº 10.267/01
Veja mais -
17/01/2017 - Senado: Base de cálculo do IPTU poderá vir a ser revista periodicamente
O IPTU é um imposto municipal e sua arrecadação é gerida pelos prefeitos e pelo governador do Distrito Federal
Veja mais -
16/01/2017 - Em 2016, regularização fundiária cresce 126% em SP por meio do Cidade Legal
O programa beneficiou 20,3 mil famílias paulistas, que agora podem registrar seus imóveis
Veja mais -
16/01/2017 - Câmara dos Deputados aprova prorrogação de prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural
O PL 4550/16 adia para cinco de maio de 2018 o prazo para inscrição de imóvel rural no CAR
Veja mais -
09/01/2017 - Agenda do Presidente - IRIB visita o Registro de Imóveis de Havana, Cuba
Visita do Presidente do IRIB ao Registro de Propriedade de Havana, Cuba
Veja mais -
23/12/2016 - Portal de Integração facilita e desburocratiza os serviços dos cartórios de Registro de Imóveis
Onze estados e o Distrito Federal já estão no Portal de Integração, representando mais da metade dos registros imobiliários brasileiros
Veja mais -
23/12/2016 - MP nº 759/2016: Texto foi elaborado por Grupo de Trabalho instituído pelo Ministério das Cidades
Registradores de imóveis, juristas e urbanistas participaram da comissão
Veja mais -
23/12/2016 - Artigo: A nova Medida Provisória Nº 759/2016 e seus reflexos no Registro de Imóveis
Texto é de autoria do registrador de imóveis em Porto Alegre/RS e presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva
Veja mais -
22/12/2016 - O Globo: Regularização de imóveis vai prever ‘direito de laje’
Processo dependerá de aval das prefeituras. Área de risco não pode entrar
Veja mais -
22/12/2016 - MPF pede suspensão de licenças para garimpo em Área de Proteção Ambiental no Pará
Autorizações emitidas pela secretaria de Meio Ambiente de Itaituba e pelo DNPM para Ruy Barbosa de Mendonça são ilegais, diz MPF
Veja mais