Últimas Notícias

• 01/07/2019 - Prática da usucapião extrajudicial de imóveis rurais é debatida no 38º Encontro de Registro de Imóveis em Cuiabá

  A usucapião extrajudicial de imóveis rurais – aspectos polêmicos foi o primeiro tema abordado durante o segundo dia (25.06) do 38º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, realizado na cidade de Cuiabá, no Mato Grosso.
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• 01/07/2019 - Desafios na regularização de imóveis rurais é debatido no Encontro Regional do IRIB no Mato Grosso

  Durante o segundo dia (25.06) do 38º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, realizado na cidade de Cuiabá, no Mato Grosso, a regularização de imóveis rurais na Lei nº 13.465 de 2017 também foi debatida.
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• 01/07/2019 - Ratificação de títulos de imóveis rurais na faixa de fronteira é abordada no 38º Encontro de RI

  Durante o segundo dia (25.06) do 38º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, realizado na cidade de Cuiabá, no Mato Grosso, foi debatida a ratificação de títulos de imóveis rurais na faixa de fronteira – o estado atual da matéria – exame de casos.
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• 01/07/2019 - Ontologia registral e prova de conceito são debatidas no 38º Encontro de Registro de Imóveis em Cuiabá

  A penúltima palestra do segundo dia (25.06) do 38º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, realizado na cidade de Cuiabá, no Mato Grosso, teve como foco debater os fatos e negócios da Ontologia Registral.
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• 26/06/2019 - Solenidade de abertura do 38º Encontro Regional do Irib em Cuiabá traz reflexão profunda sobre o Registro de Imóveis brasileiro

  Abertura oficial do evento no Mato Grosso foi marcada por discurso reflexivo e marcante do presidente da entidade e presença de autoridades do Poder Judiciário do Estado
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• 26/06/2019 - Corregedor-geral da Justiça do Mato Grosso destaca a essencialidade da atividade extrajudicial

  Discurso do desembargador Luiz Ferreira da Silva abriu oficialmente os trabalhos acadêmicos do 38º Encontro Regional dos Irib em Cuiabá (MT)
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• 26/06/2019 - TJ/CE - Por videoconferência, Corregedoria do Ceará orienta juízes acerca da transmissão de acervos aos novos cartorários

  A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará realizou, na manhã desta terça-feira (25/06), reunião por videoconferência com os juízes diretores dos fóruns do Estado.
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• 26/06/2019 - Artigo - A efetividade da usucapião extrajudicial diante a análise da lei Nº 13.465/2017 – Por Bruno Gonçalves Souza Ribeiro , Joanã Teodoro de Sousa , Rodrigo Dantas Dias, Sérgio Victor Costa Dias

  Resumo: A usucapião é uma das formas de aquisição de propriedade e de outros direitos reais que pode ser realizado pela via administrativa ou judicial.
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• 26/06/2019 - Clipping – Portal O Dia - Cadastro de famílias para regularização fundiária começa hoje em Teresina (PI)

  A Prefeitura de Teresina inicia na próxima quarta-feira, 26 de junho, o cadastro de moradores da Vila Madre Teresa II, zona Leste da cidade, para que seja efetuada a regularização fundiária dos lotes.
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• 26/06/2019 - Clipping – Agência AC - Programa de Regularização Fundiária será levado às regionais do Alto e Baixo Acre

  O governo do Acre e a superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estabeleceram na última semana a nova etapa das ações do Programa de Regularização Fundiária, que serão implementadas nos próximos 30 dias junto aos municípios do Alto e Baixo Acre.
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• 26/06/2019 - Clipping – Agência Pará - Governo debate gestão agrária e regularização fundiária no Pará

  O governo do Pará, por meio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), da Auditoria Geral do Estado (AGE) e do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado (Ideflor-bio), participou, na manhã desta terça-feira (25), em um hotel no centro de Belém, da oficina “Participação, Transparência e Inovação da Gestão Fundiária do Pará”
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• 26/06/2019 - STJ - Contrato de arrendamento rural dispensa consentimento formal do cônjuge

  De acordo com a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os contratos de arrendamento rural – mesmo aqueles com prazo igual ou superior a dez anos – dispensam o consentimento do cônjuge para terem validade.
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• 26/06/2019 - Qualificação de atos e títulos administrativos é debatida no 38º Encontro Regional do Irib em Cuiabá

  Jéverson Luís Botega, registrador de imóveis de São Lourenço do Sul (RS), apresentou e debateu os aspectos práticos e doutrinários do tema
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• 25/06/2019 - Sinoreg/MG - Imposto Territorial Rural poderá ser calculado de acordo com área produtiva

  O texto considera a diferença percentual entre a área total do imóvel e a área das reservas ambientais (legal e de preservação permanente)
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• 25/06/2019 - Anoreg/MT - Registradores de Mato Grosso participam de encontro promovido pelo Irib

  O evento está sendo realizado no Hotel Deville Prime Cuiabá e tem reunido palestrantes do Brasil para expor e debater os temas mais atuais envolvendo a especialidade registro de imóveis.
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• 25/06/2019 - Câmara dos Deputados - Suspensa medida provisória que coloca demarcação de terras indígenas na Agricultura

  Em sua decisão, Barroso destacou que a reedição de norma rejeitada pelo Congresso Nacional na mesma sessão legislativa viola a Constituição da República e o princípio da separação dos poderes.
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• 25/06/2019 - ITI - ITI lança vídeo explicativo sobre certificado digital ICP-Brasil

  O diretor-presidente do ITI, Marcelo Buz, destaca o vídeo como um esforço de comunicação do ITI pra disseminar a importância da certificação digital em um cenário em que a digitalização de serviços, tanto públicos quanto privados, se destaca no relacionamento dos cidadãos com empresas e governo.
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• 24/06/2019 - Irib se reúne com a Receita Federal para debater o envio de informações ao Sinter

  A diretoria do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil reuniu-se com o coordenador geral de Gestão de Cadastros da Administração Tributária Federal da Receita Federal do Brasil.
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• 24/06/2019 - Câmara dos Deputados: Proposta reestrutura cartórios no Distrito Federal

  O Projeto de Lei 2575/19 promove a reestruturação das serventias notariais e de registro no Distrito Federal.
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• 24/06/2019 - Clipping – O Documento - Vereador quer Regularização Fundiária em bairro de Cuiabá (MT)

  Ao todo, são aproximadamente 6 mil famílias que moram no bairro. De acordo com o último Censo feito em 2010, havia no bairro 8.213 habitantes.
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