Últimas Notícias

• 19/04/2018 - Agência Senado: Wellington Fagundes destaca avanços na regularização fundiária em Mato Grosso

  O senador destacou na noite de quarta-feira (18.04) a realização de uma audiência pública conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) e da Assembleia Legislativa do Estado
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• 19/04/2018 - TJ/PI: Comissão Interdisciplinar para análise e revisão dos marcos normativos da regularização fundiária no Piauí realiza nova rodada de discussões

  Na reunião de quarta-feira, o grupo deu continuidade à discussão de grandes temas como “Critérios para determinação do valor da terra”
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• 18/04/2018 - News Rondônia - Prefeitura e Cartórios buscam agilizar escrituração de imóveis

  Representantes de cartórios de Cacoal estiveram reunidos com a prefeita Glaucione Rodrigues na manhã de terça-feira (17.04) com o objetivo de agilizar a escrituração de imóveis no município
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• 18/04/2018 - Diário da Região (SP) - Habitação convoca moradores do núcleo Todos os Santos

  A população deste loteamento tem até o dia 4 de maio, para procurar a Secretaria de Habitação para entrega de documentos
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• 18/04/2018 - A Crítica (MS) - EMHA busca parceria com Agraer para agilizar processos de regularização fundiária

  Para a engenheira agrimensora da Emha, Maria Christina Almeida, a parceria deverá destravar diversas áreas passíveis de regularização em Campo Grande
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• 18/04/2018 - TJ/PI: CGJ inaugura sede do Núcleo de Regularização Fundiária com reunião para composição de Conselho Consultivo

  O ato foi marcado por reunião para tratar sobre a composição de Conselho Consultivo formado pelas diversas instituições governamentais e movimentos sociais relacionadas à questão agrária no Estado
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• 18/04/2018 - TJ/MT: Audiência pública: regularização urbana é debatida

  Entidades parceiras foram convidadas para expor sobre os temas
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• 18/04/2018 - Folhamax (MT) - Governo Federal entrega título de doação de área urbana à Prefeitura de Cuiabá

  A entrega será feita pelo Escritório de Regularização Fundiária na Amazônia Legal em Mato Grosso (Programa Terra Legal)
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• 18/04/2018 - Abertas as inscrições para o 37º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

  Estão abertas as inscrições para o 37º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, que será realizado entre nos dias 7 e 8 de junho, no Hotel Ritz Lagoa da Anta, em Maceió, Alagoas. O evento, organizado pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), debaterá temas relacionados à regularização fundiária e inovações legislativas.
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• 17/04/2018 - Agência Senado: Senado vai debater proteção de dados pessoais em sessão temática

  Conforme o projeto, a coleta dos dados deve ser feita sob consentimento, assim como o armazenamento e o tratamento das informações pessoais
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• 17/04/2018 - STJ: Ministro Humberto Martins é nomeado corregedor nacional de Justiça para o biênio 2018-2020

  A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, no exercício interino da presidência da República, assinou na sexta-feira (13.04) a nomeação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins para o cargo de corregedor nacional de Justiça
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• 17/04/2018 - Diário de Uberlândia (MG) - Mutirão da Cohab facilita regularização de imóveis

  Até sexta-feira serão realizadas aproximadamente 200 audiências de conciliação no fórum
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• 17/04/2018 - Governo do Piauí - EMGERPI atenderá mutuários do interior do Piauí e visa regularizar 464 imóveis

  Ipiranga do Piauí, Valença do Piauí, Inhuma e Elesbão Veloso receberão ação de regularização fundiária
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• 17/04/2018 - TJ/AM: Presidência do TJAM determina reintegração imediata de área em Manacapuru ao Governo do Estado do Amazonas

  A área em litígio já sofreu uma reintegração de posse e as pessoas que ali moravam foram retiradas no início deste ano
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• 17/04/2018 - STJ: Primeira Turma confirma que isenção de IR sobre lucro na venda de imóvel vale para quitação de financiamento

  O colegiado negou provimento a recurso da Fazenda Nacional por considerar ilegal a restrição imposta por instrução normativa às hipóteses de isenção da Lei 11.196/05
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• 17/04/2018 - USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL - MODO ORIGINÁRIO DE AQUISIÇÃO. DÚVIDA - SUSCITAÇÃO. CND DO INSS. LIMITAÇÕES DO DIREITO URBANÍSTICO.

  Dúvida - Usucapião extrajudicial – Cabimento do pedido de dúvida em qualquer fase do processamento – Autuação – Recebidos os documentos previstos no item 425 do Capítulo XX das NSCGJ e o requerimento na forma do Art. 3º do Provimento 65/2017 do CNJ, deve o Oficial autuar o pedido, com a prorrogação da prenotação, não podendo, desde logo, negar o pedido com base em seu mérito, devendo analisar apenas o aspecto formal do requerimento neste momento – Usucapião extrajudicial que se trata de alteração no procedimento, por não haver lide, mas que não altera a natureza originária da prescrição aquisitiva – Impossibilidade de se negar o pedido de ofício, com base em suposta violação das regras referentes ao parcelamento do solo previstas na Lei 6.766/79, reservado o direito do Município alegar, se oportuno, alguma irregularidade quanto a este ponto, além de dever ser observado, em todos os casos, o disposto no §2º do Art. 13 do Provimento 65/2017 do CNJ – Forma originária que dispensa a necessidade de apresentação de CND – Dúvida julgada improcedente, determinando-se a continuidade do processamento do pedido de usucapião extrajudicial – remessa à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, para eventual efeito normativo da matéria. Processo 1008143-25.2018.8.26.0100, j. 6/4/2018, DJe 17/4/2018, Dra. Tânia Mara Ahualli ESPECIALIDADES: Registro de Imóveis.
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• 16/04/2018 - Jornal do Brasil - Projeto de lei na Câmara (RJ) prevê regularização de loteamentos irregulares sem aval da prefeitura

  O vereador Chiquinho Brazão (MDB) é o autor do Projeto de Lei Complementar 174-A/2016, que pode legalizar lotes irregulares a partir de sua promulgação
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• 16/04/2018 - Conjur - Projeto de lei quer instituir arbitragem para definir valor de desapropriação

  O Projeto de Lei 135/2017 passou em fase terminativa, sem precisar ir ao Plenário, e será analisado agora pela Câmara dos Deputados
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• 16/04/2018 - Artigo - “Possuidor de imóvel por tolerância não pode impedir penhora do bem” - Por Jomar Martins

  Por Jomar Martins
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• 16/04/2018 - TJ/AL: Moradia Legal: 150 títulos de propriedade entregues pelo TJ em Jaramataia

  ‘Tenho certeza que a casa agora é minha’, diz o morador Manoel Ferreira; casal de agricultores aposentados agora ‘pode dormir tranquilo’
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