Últimas Notícias
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08/10/2019 - Câmara - Comissão sobre Mudanças Climáticas debate regularização fundiária e produção sustentável
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas promove audiência pública para debater "a regularização fundiária como instrumento para mitigar a tensão social no campo e incentivar a produção em bases sustentáveis".
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04/10/2019 - Senado - Regularização fundiária é tema de debate na Comissão de Mudanças Climáticas do Senado
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) realiza audiência pública na próxima quarta-feira (9) para discutir a regularização fundiária como instrumento para diminuir a tensão no campo e incentivar a produção sustentável.
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26/09/2019 - Senado: CDR debate Lei de Regularização Fundiária
Mudanças na Lei de Regularização Fundiária (Lei 13.465, de 2017) foram debatidas em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) nesta quarta-feira (25). Para especialistas e parlamentares, a lei ainda é muito burocrática.
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16/09/2019 - Artigo - O princípio da função socioambiental da posse e da propriedade - Por Gabriel Wedy
A propriedade obriga e sobre ela pesa uma hipoteca socioambiental e livre de carbono. São tempos de mudanças do clima e de catástrofes ambientais causadas por fatores antrópicos. Regulação inteligente é necessária.
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13/06/2019 - Clipping – Capital News - Judiciário propõe mudanças para os Cartórios de registros de imóveis de Três Lagoas (MS)
Deputados receberam na última terça feira (11), o Projeto de Lei 141/2019 que propõe que a atual e única circunscrição de registro de imóveis da cidade de Três Lagoas seja transformada em duas circunscrições imobiliárias.
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08/05/2019 - Câmara: Comissão aprova MP que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Entre outras mudanças, relator propõe a negociação e o eventual pagamento de indenização nos casos em que o usuário seja prejudicado por falhas no uso de dados
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20/02/2019 - Artigo - Mudanças jurisprudenciais e legislativas trazem bons ventos para o setor imobiliário – Por Dalton Cesar Cordeiro de Miranda e Jonas Sales Fernandes da Silva
Diferentes plataformas de mídia noticiam que o mercado imobiliário tende a crescer neste ano de 2019,
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30/01/2019 - Artigo - Proteção de dados, inteligência artificial, blockchain: como tudo isso vai influenciar os cartórios em 2019 – Por Joelson Sell*
A velocidade do desenvolvimento tecnológico tem trazido mudanças que revolucionam muitas áreas, uma delas é a dos serviços extrajudiciais.
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28/12/2018 - Clipping – G1 - Entenda o que muda com o projeto que aumenta a multa para quem desiste de imóvel na planta
Projeto foi sancionado pelo presidente Michel Temer na quinta-feira (27.12)
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13/11/2018 - Debate acadêmico inicia atividades do XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
Com um debate acadêmico sobre as últimas mudanças no âmbito dos serviços extrajudiciais, o XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro teve suas atividades iniciadas na tarde desta segunda-feira (12.11)
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17/10/2018 - Senado inicia discussão de projetos sobre desburocratização
O Plenário concluiu nesta terça-feira (16) a primeira sessão de discussão de seis projetos de lei do Senado (PLS) elaborados pela Comissão Mista da Desburocratização. Instalado entre 2016 e 2017, o colegiado avaliou e recomendou mudanças em procedimentos e rotinas de órgãos da administração pública federal. As matérias precisam passar por mais uma sessão de debates antes de serem submetidas a dois turnos de votação pelos senadores.
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17/09/2018 - Artigo – Usucapião Extrajudicial – Por Jonas Machado
A Lei 13.015, de 16 de março de 2015, implementou várias mudanças no Código de Processo Civil (NCPC), assim como a publicação da Lei 13.465/17, que alterou vários artigos do Código Civil no rol dos Direitos de Propriedade, como por exemplo a Regularização Fundiária Rural e Urbana entre outras alterações
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06/09/2018 - Clipping – Diário do Nordeste - Oferta elevada de imóveis mantém os preços estáveis
Para o vice-presidente do Sinduscon-CE, até o fim do ano, o mercado imobiliário residencial não terá mudanças
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03/09/2018 - Clipping – O Globo - Novo código de obras prevê mudanças para a construção de imóveis no Rio
Entre as propostas dos projetos que tramitam na Câmara estão uma menor área mínima do imóvel e a não obrigatoriedade de garagens
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27/08/2018 - Clipping – Gaúcha ZH - 15 mil imóveis devem ser vistoriados para atualização de dados em Farroupilha (RS) até o fim do ano
Equipes verificam mudanças nas propriedades que podem alterar o valor do IPTU
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20/08/2018 - Clipping – EM - Plano prevê mais prédios nas zonas sul e oeste de SP
Projeto de lei prevê liberar maior adensamento no eixo das Avenidas Engenheiro Luís Carlos Berrini e Doutor Chucri Zaidan, na zona sul, e nos bairros da Barra Funda e Perdizes, na zona oeste, por meio de mudanças nas Operações Urbanas Água Espraiada e Água Branca
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16/08/2018 - Clipping – Jornal da USP - Mudanças no financiamento de imóveis buscam ajudar a população
Valor máximo de financiamento pelo FGTS aumenta a partir do início do ano que vem
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16/08/2018 - Clipping – Valor Econômico - Taxa de imóvel mais caro deve cair com nova regra
As mudanças nas regras do crédito imobiliário aprovadas em julho pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) devem reduzir as taxas de juros para imóveis mais caros
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30/07/2018 - Clipping - O Globo - Depois do reajuste do IPTU, veja as mudanças para regularização de imóveis e de impostos atrasados (RJ)
Prefeitura lança os programas para quitar débitos dos moradores e pôr puxadinhos em dia
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23/07/2018 - Clipping – Valor Econômico - Cuba prepara Constituição que reconhece propriedade privada
Com 224 artigos, o novo texto procura adequar as leis do país às mudanças econômicas e sociais vividas por Cuba nos últimos anos
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