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21/03/2025 - Programa de Capacitação Cartório TOP 2025: live de lançamento será realizada em 25/03
Edição deste ano terá fortalecimento do movimento “Cartório Anjo”.
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13/03/2025 - IRIB Responde contará com novos colaboradores
Participação dos novos integrantes cumpre um dos objetivos propostos pela nova Diretoria do Instituto.
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11/03/2025 - Direito Urbanístico e Regularização Fundiária são destaques do projeto “Olhar da cidade” apresentado à Corregedoria Geral do TJES
A experiência resultará na publicação de uma obra conjunta, que trará uma visão crítica sobre o espaço urbano.
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10/03/2025 - PDL poderá anular Portaria MMA/MDA n. 1.309/2025
Portaria dispõe sobre regularização do uso e ocupação tradicional em áreas de florestas públicas federais.
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07/03/2025 - Primeiro ENAC tem mais de 18 mil inscrições homologadas
Habilitação no ENAC é pré-requisito para participação nos concursos para titularidade das Serventias Extrajudiciais.
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28/02/2025 - IRIB altera regras para participação em grupos de WhatsApp
Reformulação de Política de Uso tem como objetivo prestigiar associados ao Instituto.
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27/02/2025 - Digitalização dos cartórios e o impacto no mercado imobiliário
A burocracia e a morosidade que sempre foram associadas aos cartórios começam a dar lugar à praticidade e à eficiência digital. Para entender melhor esse avanço e seus impactos no mercado imobiliário, conversei com Carolina Romano Brocco, tabeliã de notas e oficial de registro civil no Distrito de Calogi, na Serra-ES.
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21/02/2025 - Projeto de Lei Complementar busca recuperação de biomas brasileiros
PLP institui o Pacto Nacional pela Restauração da Natureza e dos Biomas do Brasil.
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17/02/2025 - Usucapião Extraordinária. Bem público. Loteamento. Espaços livres. Decreto-Lei 58/1937. Domínio público. Impossibilidade.
TJGO. 4ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5341487-69.2021.8.09.0051, Comarca de Goiânia, Relator Des. Clauber Costa Abreu, julgada e publicada em 11/02/2025.
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13/02/2025 - INCRA apresenta Programa Terra Cidadã e substitui Titula Brasil
O novo programa do Governo Federal objetiva ampliar capacidade operacional do INCRA.
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06/02/2025 - Portaria MMA/MDA n. 1.309, de 4 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre os procedimentos administrativos para reconhecer e regularizar o uso e a ocupação tradicional em áreas de florestas públicas federais não destinadas, localizadas na Amazônia Legal.
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04/02/2025 - CNIB 2.0: Provimento nº 188 do CNJ impacta a segurança jurídica no mercado imobiliário
Confira a opinião de Letícia Bellesia Cavalli e Nara Lage Vieira publicada no ConJur.
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16/12/2024 - Averbação de indisponibilidade de bens – O CNJ prestigia a insegurança jurídica
Confira a opinião de Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza publicada no Migalhas.
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09/12/2024 - Revista Exame publica artigo sobre tecnologia e seu impacto nos serviços notariais
Texto assinado pelo Vice-Presidente do CNB-SP aponta desafios a serem enfrentados pelos Cartórios.
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11/11/2024 - STJ publica matéria especial sobre pacto antenupcial
Corte destaca a importância do documento e indica posicionamentos adotados.
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04/11/2024 - Observatório do Registro: Get Back!
Ex-Presidente do IRIB escreve sobre sua participação no XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
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01/11/2024 - Impactos da LGPD e da Lei nº 14.711/2023 nos Serviços Notariais e Registrais
Obra publicada pela YK Editora está em pré-venda com desconto!
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31/10/2024 - Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão prepara novo Código de Normas
Questões relativas à nova normativa foram debatidas em reunião virtual e contou com a participação de representantes de notários e registradores.
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22/10/2024 - A reserva de imóveis na planta: Análise jurídica do impacto no mercado imobiliário
Confira a opinião de Dayana Fernanda Machado publicada no Migalhas.
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17/10/2024 - Renúncia à condição de herdeiro entre cônjuges e companheiros. A registrabilidade dos pactos antenupciais
Confira a opinião de Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza publicada no Migalhas.
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