Últimas Notícias

• 11/02/2019 - CNJ: Corregedorias judiciais devem ser fortalecidas, destaca Humberto Martins

  “O papel do Poder Judiciário na sociedade a cada dia cresce mais de importância e, por isso, todos os olhos estão voltados para ele. Os cidadãos, os órgãos dos outros Poderes da República, a imprensa, enfim, todos se voltam para as decisões proferidas no âmbito dos processos judiciais e, consequentemente, também para a postura dos magistrados, em sua vida pública e privada”.
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• 08/02/2019 - Artigo - A uniformização da jurisprudência e a segurança jurídica – Por Pedro Paulo Teixeira Manus

  A função institucional do Poder Judiciário é dizer o direito, proporcionando a segurança jurídica aos jurisdicionados.
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• 08/02/2019 - TJ/SC: Notários e registradores afirmam que concurso público qualificou serviços de cartório em SC

  Os novos dirigentes da Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina (Anoreg) tiveram hoje à tarde o primeiro encontro com o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço. A visita, de caráter protocolar, teve como propósito apresentar a nova diretoria ao chefe do Poder Judiciário catarinense.
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• 08/01/2019 - Recivil: Corregedor nacional de Justiça proíbe participação de juízes em conselhos fora do Judiciário

  O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta segunda-feira (07.01), recomendação sobre a atuação de juízes em conselhos, comitês ou comissões estranhas ao Poder Judiciário
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• 26/12/2018 - TJAL: Poder Judiciário entrega 207 títulos do Moradia Legal III em São Luís do Quitunde

  Última entrega de 2018 foi conduzida pelo presidente do TJAL, desembargador Otávio Praxedes, que destacou sua importância social do programa
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• 13/12/2018 - TJ/TO: Taxas cartorárias: Projeto de Lei do Judiciário é debatido em audiência pública na Assembleia Legislativa (TO)

  Em audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa, na terça-feira (11/12), foi debatido o projeto de lei de autoria do Poder Judiciário do Tocantins que trata sobre a cobrança e o pagamento de emolumentos no exercício das atividades notariais e registrais. A propositura ainda regulamenta o Fundo Especial de Compensação da Gratuidade dos Atos do Registro Civil de Pessoas Naturais (Funcivil)
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• 10/12/2018 - TJ/RO: Acordo histórico entre assentados e Santo Antônio Energia destaca o êxito da metodologia “mediação” (RO)

  Um marco histórico para o judiciário rondoniense. Na quarta-feira (05.12) no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos, o Poder Judiciário do Estado de Rondônia, Ministério Público, Santo Antônio Energia e representantes dos Projetos de Assentamento Joana D’Arc I, II e III realizaram acordo no valor de R$ 48,862 milhões com aproximadamente 570 famílias dos assentamentos atingidas pelas obras da hidrelétrica de Santo Antônio. O processo envolvia por volta de 714 famílias
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• 06/12/2018 - Clipping – Conjur - Corregedoria Nacional de Justiça apresenta três estratégias para 2019

  O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, apresentou três iniciativas estratégicas da Corregedoria Nacional de Justiça que serão adotadas em 2019. As propostas foram divulgadas na terça-feira (4/12), durante o painel setorial que reuniu os corregedores e representantes de corregedorias no XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Foz do Iguaçu (PR)
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• 04/12/2018 - CNJ: XII Encontro Nacional do Poder Judiciário inicia em Foz do Iguaçu (PR)

  A 12ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário teve início nesta segunda-feira (03.12) em Foz do Iguaçu (PR). Participaram da cerimônia de abertura representantes dos 91 tribunais brasileiros, totalizando mais de 500 pessoas presentes
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• 03/12/2018 - CNJ: Encontro nacional da Justiça em Foz do Iguaçu terá novidades

  O XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontecerá nos próximos dias 3 e 4 de dezembro, em Foz do Iguaçu (PR), espera recorde de participantes e inovará na apresentação dos painéis temáticos e na definição das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2019
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• 13/11/2018 - Ministro Humberto Martins profere palestra magna na abertura do XX Congresso da Anoreg/BR em SP

  Esteve sob a responsabilidade do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, realizar a palestra magna de abertura do XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. Com base no tema central do evento “Inteligência Artificial: A Era da Tecnologia nos Cartórios Brasileiros”, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destacou a importância da tecnologia dentro do Poder Judiciário
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• 13/11/2018 - Representantes do Poder Judiciário debatem a atividade extrajudicial no Brasil no XX Congresso da Anoreg/BR

  Representantes do Poder Judiciário debatem a atividade extrajudicial no Brasil no XX Congresso da Anoreg/BR
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• 07/11/2018 - TJ/AC: Poder Judiciário do Acre lança sistema de emissão de selos eletrônicos para cartórios

  A Corregedoria-Geral da Justiça do Acre apresentou o Sistema de Gestão Extrajudicial, que facilitará controle e fiscalização dos serviços extrajudiciais
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• 22/10/2018 - Artigo - Ex-cônjuges e herdeiros que ficam em imóvel comum devem pagar aluguel e custos – Por Paula Dias Cruz

  É pacífico o posicionamento do Poder Judiciário no sentido de que aquele que utiliza imóvel comum, de forma exclusiva, deve arcar com o custeio das despesas oriundas do uso do bem, mesmo que a aquisição de tal patrimônio seja derivada de herança ou até mesmo de relação familiar anterior
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• 04/09/2018 - STJ: Exercício de atividade cartorária com outro cargo público é incompatível, confirma Segunda Turma

  Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível acumular o exercício de atividade cartorária com o cargo de analista do Poder Judiciário, mesmo que o servidor tenha pedido licença sem vencimentos das suas funções
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• 28/08/2018 - CNJ: Judiciário brasileiro tem 80,1 milhões de processos em tramitação, mostra Relatório ‘Justiça em Números’

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta segunda-feira (27.08), durante a Reunião Preparatória para o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, o Relatório Justiça em Números 2018, que reúne dados de 90 tribunais sobre o funcionamento da Justiça referentes ao ano anterior, 2017
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• 25/06/2018 - TJ/RS: Convênio permitirá a reorganização do acervo patrimonial imobiliário do Estado

  O documento foi assinado no Palácio da Justiça, sede da Corregedoria-Geral da Justiça, e envolve a atuação do Poder Judiciário, Poder Executivo e entidades ligadas às serventias extrajudiciais
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• 21/06/2018 - CNJ: Servidores não podem atuar como mediadores extrajudiciais

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, durante a 274ª Sessão Plenária, da última terça-feira (19.06), não ser possível que servidores públicos do Poder Judiciário atuem como mediadores extrajudiciais
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• 12/06/2018 - TJ/AL: Moradia Legal III ultrapassa 5 mil títulos de propriedade distribuídos

  A terceira edição do Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas, ultrapassou 5 mil títulos de propriedade distribuídos no Estado.
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• 21/05/2018 - TJ/AL: Moradia Legal III regulariza 1.300 imóveis em Palmeira dos Índios na próxima quarta-feira (23.05)

  O Moradia Legal III, programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas, entrega 1.300 títulos de propriedade a moradores de Palmeira dos Índios, nesta quarta-feira (23.05). A iniciativa é uma parceria entre Tribunal de Justiça, Corregedoria-Geral da Justiça, Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) e Prefeituras.
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