Notícias
Últimas Notícias
-
08/08/2016 - TJSC: Parte pode buscar anulação de escritura e manutenção de posse em ação única
A 4ª Câmara Civil deu provimento a recurso de mulher que postulou a nulidade de escritura pública de imóvel que acabara de comprar
Veja mais -
05/08/2016 - Fundação Enore-RS promove o evento “Espécies de empreendimento imobiliário”
O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, e o diretor de Assuntos Legislativos, Luiz Egon Richter, participaram do evento
Veja mais -
05/08/2016 - 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo
As notas dos candidatos que participaram das provas escritas e práticas estarão disponíveis para consulta, a partir do dia 08 de agosto
Veja mais -
04/08/2016 - Candidato a concurso que se declarar negro terá de provar presencialmente
Regulamentação está prevista em Instrução Normativa do Planejamento. Novas regras também valem para concursos que estiverem em andamento
Veja mais -
04/08/2016 - TJBA encerra concurso público para delegações de cartórios extrajudiciais
O concurso foi realizado em decorrência da privatização dos cartórios na Bahia, para o preenchimento de 1.383 vagas de outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro em todo o estado
Veja mais -
04/08/2016 - TST extingue ação rescisória ajuizada por meio de procuração falsa
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais proveu recurso de uma moradora de Belém/PA contra decisão que permitiu a penhora de seu imóvel domiciliar
Veja mais -
04/08/2016 - TJPR: Integralização de capital. Imóvel comum. Sócio casado em regime de comunhão universal de bens. Outorga uxória – escritura pública – necessidade
Sendo os bens imóveis a serem integralizados patrimônio comum entre os sócios e cônjuges, a concordância destas deve ser representada por meio de escritura pública, pois estas não satisfazem a condição de sócias para que a transferência ocorra por instrumento particular
Veja mais -
03/08/2016 - CGJ-MA realiza audiência pública e sorteia serventias extrajudiciais vagas e não instaladas
O preenchimento das serventias será feito por meio de concurso público de ingresso e interno de remoção
Veja mais -
03/08/2016 - Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Notas e de Registro de Minas Gerais
Foi publicada lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro, no DJe de 29 de julho
Veja mais -
02/08/2016 - STJ: Para ser retirada do cálculo de produtividade, reserva precisa ser averbada
O entendimento foi aplicado em recurso do Incra, em ação ajuizada com o objetivo de ter a declaração de produtividade do imóvel rural denominado Fazenda das Cabras
Veja mais -
27/07/2016 - Fundação Enore-RS promove o evento “Espécies de empreendimento imobiliário”
O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, e o diretor de Assuntos Legislativos, Luiz Egon Richter, estão na programação
Veja mais -
25/07/2016 - Capacitação de Atendimento em Libras para Cartórios de Registro de Imóveis
O curso tem duração de 10 horas e é feito pela modalidade EaD. As inscrições estão abertas
Veja mais -
25/07/2016 - Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Notas e de Registro da Bahia
O concurso vem sendo realizado em decorrência da privatização dos cartórios na Bahia, para o preenchimento de 1.383 vagas de outorga de delegações de serventias extrajudiciais de Notas e de Registro
Veja mais -
22/07/2016 - STJ: Coerdeiro pode ajuizar ação para defender patrimônio deixado pelo falecido
Entendimento foi adotado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de recurso especial
Veja mais -
21/07/2016 - TJRS: Doação pura e simples. Condomínio – personalidade jurídica. Aquisição de imóvel – possibilidade.
Condomínio devidamente registrado no CNPJ possui personalidade jurídica para aquisição de imóveis.
Veja mais -
21/07/2016 - Registro – circunscrição imobiliária diversa. Nulidade. Territorialidade.
Questão esclarece dúvida acerca de registro realizado em cartório de circunscrição imobiliária diversa.
Veja mais -
19/07/2016 - Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Notas e de Registro de Minas Gerais
Os candidatos poderão apresentar recurso contra o resultado da Prova Objetiva de Seleção nos dias 21 e 22 de julho
Veja mais -
18/07/2016 - Presidente do TJPE visita o Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS
No encontro foram debatidos assuntos sobre regularização fundiária e o projeto "More Legal"
Veja mais -
15/07/2016 - Incra/RS atualiza dados cadastrais de imóveis rurais de Sobradinho
A ação é realizada por recomendação do MPF para que a autarquia efetue a conferência entre a área cadastrada no SNCR em relação ao total de terras do município
Veja mais -
14/07/2016 - STJ: Alienante é obrigado a comunicar transferência de imóvel da União à SPU
A situação é comum em imóveis situados na beira-mar de diversas cidades brasileiras. Nesse caso, o terreno não pertence ao morador, mas sim à Marinha
Veja mais