Últimas Notícias

• 17/09/2018 - Clipping – Diário do Litoral - Famílias garantem registro da casa própria em Guarujá (SP)

  Moradores de Morrinhos que esperavam há décadas pelo registro de seus imóveis assinaram documento que garantirá título de legitimação fundiária
  Veja mais

• 14/09/2018 - Desjudicialização é tema de palestra no XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis

  Oficial do 1º Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil da Pessoa Jurídica de São Caetano do Sul, na grande São Paulo, Rafael Gruber palestra sobre os avanços, desafios e novas demandas da desjudicialização no segundo dia de evento
  Veja mais

• 12/09/2018 - Clipping – Conjur - Taxas condominiais só podem ser executadas se ato estiver previsto, diz juiz (GO)

  O condomínio não pode propor ação de execução de taxas condominiais, uma vez que boletos de cobrança emitidos pelo condomínio não constituem título executivo
  Veja mais

• 11/09/2018 - Clipping – PB Agora - Governo entrega mais de 100 escrituras a moradores de Conjunto em João Pessoa (PB)

  O Governo do Estado entregou, nesta segunda-feira (10), 106 escrituras aos moradores do Conjunto Marinês, no Colinas do Sul, em João Pessoa, oficializando assim a posse dos imóveis que foram entregues em 2008
  Veja mais

• 11/09/2018 - Clipping – Revista W3 - Programa Lar Legal regulariza 30 terrenos em Criciúma (SC)

  Moradores do bairro Argentina serão beneficiados
  Veja mais

• 10/09/2018 - Clipping – G1 - Itaquaquecetuba convoca moradores para regularização de imóveis no Quinta da Boa Vista (SP)

  No começo do ano, teve uma primeira etapa da ação, mas a adesão dos moradores foi baixa
  Veja mais

• 10/09/2018 - TJ/PI: Câmara Técnica soluciona demandas para avanços na área de regularização fundiária

  Integrantes da Câmara Técnica para Regularização Fundiária, ligada ao Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI), reuniram-se para tratar sobre avanços na área, especialmente no registro dos títulos de terras de agricultores assentados da reforma agrária
  Veja mais

• 04/09/2018 - TJ/GO: Município terá de indenizar dono de imóvel atingido por erosão em Aparecida de Goiânia (GO)

  O Município de Aparecida de Goiânia foi condenado a pagar R$ 100 mil a Pablo Hudson de Brito Guimarães, a título de indenização por danos materiais, em virtude de uma erosão ter atingido sua propriedade
  Veja mais

• 31/08/2018 - TJ/PI: Reunião do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria debate questão agrária no Piauí

  O Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI) realizou na terça-feira (29.08), a primeira reunião de seu Conselho Consultivo
  Veja mais

• 28/08/2018 - Ministro Humberto Martins toma posse na Corregedoria Nacional de Justiça

  Para o novo corregedor nacional, é “imperioso determinar que as serventias que ficaram vagas após a Constituição de 1988 somente sejam ocupadas por pessoas habilitadas por concurso público de provas e títulos por provimento inicial ou por remoção”
  Veja mais

• 22/08/2018 - TJSP – RI – Registro de formal de partilha – Transmissão de parte ideal de imóveis à viúva

  TJSP – RI – Registro de formal de partilha – Transmissão de parte ideal de imóveis à viúva – Partilha que recai sobre a totalidade dos bens – Qualificação negativa do título – Acerto do óbice apresentado pelo registrador – Recurso não provido.
  Veja mais

• 22/08/2018 - Clipping – Diário de Goiás - Cerca de 8 mil imóveis serão regularizados pela Prefeitura de Goiânia (GO)

  A medida será possível graças à Lei n. 10.231/2018, sancionada pelo prefeito Iris Rezende no último dia 3 de agosto, e que regulamenta no município a Lei Federal n. 13.465, de julho de 2017
  Veja mais

• 21/08/2018 - Clipping – O Hoje - Cerca de 8 mil imóveis serão regularizados em Goiânia (GO)

  A expectativa é que esses primeiros 441 registros enviados para o cartório sejam entregues aos proprietários até o fim deste mês
  Veja mais

• 20/08/2018 - Câmara de Mirante do Paranapanema (SP) concede título de cidadão ao registrador Flauzilino dos Santos

  O registrador atuou no município do interior paulista como Oficial do Registro Civil e como professor
  Veja mais

• 20/08/2018 - Clipping – O Diário - Pequenos produtores de Marilândia do Sul terão propriedades regularizadas (PR)

  Uma Audiência Pública realizada pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG) nesta quinta-feira (16.08) deu início ao processo de regularização de propriedades de pequenos produtores de Marilândia do Sul, Norte do Estado
  Veja mais

• 17/08/2018 - Clipping – ABC do ABC - Regularização fundiária chega aos núcleos habitacionais de Diadema (SP)

  A cerimônia de entrega dos títulos de propriedade às famílias ocorreu na EMEB Maria Clara Jacob Machado (Creche Ilhéus), com a presença do prefeito Lauro Michels e da secretária municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Márcia Carvalho
  Veja mais

• 13/08/2018 - TJ/PI: NRF apresenta ações na área de regularização fundiária urbana a magistrados da comarca de Parnaíba

  Por solicitação de magistrados da comarca de Parnaíba, o Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI) promoveu reunião para tratar sobre problemas fundiários que acometem a região
  Veja mais

• 10/08/2018 - TJSP – RI – Compromisso de compra e venda – Cláusula de irretratabilidade e irrevogabilidade – Retrovenda – Dação em pagamento – Irregistrabilidade – Recurso desprovido

  O título foi qualificado negativamente, sob o entendimento de que o pacto de retrovenda é restrito aos contratos definitivos e conflita com cláusula contratual de irretratabilidade e irrevogabilidade do negócio.
  Veja mais

• 06/08/2018 - Artigo - Aspectos críticos e práticos da usucapião extrajudicial - Por Allan Milagres e Gustavo Sousa César

  No entanto, considerando as recentes e diversas alterações procedimentais promovidas pelo Provimento 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça e pela Lei 13.465/2017, faz-se necessário um constante estudo crítico sobre a usucapião extrajudicial, com o intuito de fomentar o debate entre os entusiastas do mercado e do Direito Imobiliário
  Veja mais

• 03/08/2018 - Clipping - Correio Braziliense - Regularização: Arniqueira é a próxima região do DF a ter venda direta

  Terracap publica nesta sexta (03.08) o edital para os moradores cadastrarem os lotes no processo de regularização. Primeira fase inclui 1.464 imóveis de 43 condomínios e chácaras
  Veja mais