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Últimas Notícias
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16/03/2020 - Clipping – IstoÉ Dinheiro - Cartórios comunicam movimentações suspeitas de lavagem de dinheiro
Cartórios de todo o país fizeram 37,3 mil comunicações de operações suspeitas de lavagem de dinheiro no primeiro mês de vigência da norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incluiu as serventias extrajudiciais no combate à corrupção.
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16/03/2020 - Clipping – Mato Grosso Mais - Corregedor-geral participa de seminário sobre combate ao crime organizado
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva está em Brasília, nesta quinta-feira (12 de março), participando do seminário “A Atuação dos Notários e Registradores no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro”.
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16/03/2020 - Clipping – Conjur - Tribunais suspendem audiências e prazos para conter coronavírus
Para tentar conter a disseminação do coronavírus (Covid-19), diversos tribunais decidiram suspender prazos e audiências.
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16/03/2020 - Clipping – JOTA Info - STJ deve suspender sessões em razão do coronavírus
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deve anunciar amanhã o cancelamento de todas as sessões de julgamento pelo menos até o fim desta semana.
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13/03/2020 - Artigo – Migalhas - Incentivos econômicos para a eficiência da lei de proteção de dados
Assim como toda norma, a LGPD também gera custos e incentivos que devem ser analisados
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13/03/2020 - Clipping – Migalhas - STF conclui caso mais antigo da Corte e garante terras em disputa a SP
União buscava a anulação de títulos de alienação de bens imóveis da Fazenda Ipanema, na região de Iperó/SP.
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13/03/2020 - CNJ - Ferramenta estimula colaboração no Judiciário
O Poder Judiciário agora conta com uma plataforma para congregar a comunidade de desenvolvedores dos diversos tribunais em todo o país
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13/03/2020 - CNJ - Seminário discute provimento do CNJ que combate corrupção e lavagem de dinheiro
Desde o dia 3 de fevereiro de 2020, quando entrou em vigor o Provimento n.88/2019 da Corregedoria Nacional de Justiça, mais de 70 mil comunicações de operações suspeitas foram enviadas pelos cartórios brasileiros ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
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13/03/2020 - CNJ - Mecanismos de prevenção e combate à corrupção são abordados em painel
No primeiro painel da manhã desta quinta-feira (12/3), o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Jorsenildo Dourado do Nascimento discorreu sobre os procedimentos e os controles a serem adotados pelos notários e registradores após a edição do Provimento n.88/2019
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13/03/2020 - Artigo – Conjur - A morte do CEP e as implicações jurídicas do uso do Plus Code
Mais da metade da população urbana do mundo não tem endereço de rua.
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12/03/2020 - Clipping – Estadão - Em um mês, cartórios apontam ao Coaf mais de 37 mil ‘operações suspeitas’
Em fevereiro, primeiro mês de atuação do setor no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, notários e registradores já lideram o número de alertas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras
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12/03/2020 - Clipping – UOL - Cartórios lideram comunicações de operações suspeitas ao Coaf
Em fevereiro, primeiro mês de vigência da norma que incluiu os cartórios no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Brasil, foram reportadas, 37.365 comunicações suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
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12/03/2020 - Clipping – Bem Paraná - Cartórios lideram comunicações de operações suspeitas ao Coaf
Em fevereiro, primeiro mês de vigência da norma que incluiu os cartórios no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Brasil, foram reportadas, 37.365 comunicações suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
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12/03/2020 - Clipping – Blog Ricardo Antunes - Cartórios lideram comunicações de transações suspeitas ao Coaf
Os cartórios comunicaram em fevereiro 37.365 operações suspeitas ao Coaf, número maior que qualquer outro segmento obrigado por lei a informar sobre transações atípicas.
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12/03/2020 - Seminário Nacional debate a prática da atuação dos Cartórios no Provimento 88
Corregedoria Nacional de Justiça e Coaf destacam a importância do papel dos cartórios brasileiros no combate à lavagem de dinheiro
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11/03/2020 - CNJ - Ouvidores judiciais se reúnem em março para encontro nacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) organiza o “1º Encontro de Ouvidorias do Poder Judiciário”, em março deste ano.
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11/03/2020 - Clipping – Migalhas - Custo de emissão de boleto pode ser repassado a condôminos e locatários
Não é ilegal o repasse do custo de emissão de boleto bancário para os locatários, se o contrato de locação celebrado com empresa do ramo imobiliário tiver instruções sobre como efetuar o pagamento do débito com isenção da tarifa
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11/03/2020 - Clipping – Conjur - Bem alienado fiduciariamente não pode ser penhorado, afirma STJ
O bem alienado fiduciariamente não pode ser penhorado em execução promovida por terceiro, uma vez que o bem alienado não integra o patrimônio do devedor
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11/03/2020 - Senado - União e dono de imóvel tombado podem responder por conservação do bem
A Lei do Tombamento (Decreto-Lei 25, de 1937) poderá estabelecer a responsabilidade solidária da União e do proprietário (pessoa natural ou empresa) de imóvel tombado para conservação desse patrimônio.
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11/03/2020 - Câmara dos Deputados - Comissão da MP da regularização fundiária pode votar parecer nesta tarde
A comissão mista destinada a analisar a MP 910/19, medida provisória que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra, pode votar hoje o relatório produzido pelo senador Irajá (PSD-TO).
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