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31/10/2024 - Consequências da venda de lote desprovido de registro
Confira a opinião de Gleydson K. L. Oliveira publicada no ConJur.
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31/10/2024 - Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão prepara novo Código de Normas
Questões relativas à nova normativa foram debatidas em reunião virtual e contou com a participação de representantes de notários e registradores.
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31/10/2024 - Cartório de Angra dos Reis é o vencedor do Prêmio AEDO 2024
Registro Civil e Tabelionato de Notas de Angra dos Reis conseguiu captar 466 candidatos a doadores de órgãos no município.
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30/10/2024 - Indisponibilidade. Penhora. Cônjuge – citação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhora em imóvel indisponível.
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30/10/2024 - Informação – incidente de segurança – comunicação.
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da comunicação sobre incidente de segurança.
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30/10/2024 - Indisponibilidade de bens – Parte II
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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30/10/2024 - Arrematante não responde por débitos tributários anteriores à alienação do imóvel
Acórdão foi proferido pela Primeira Seção do STJ e fixou tese para Tema 1.134.
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30/10/2024 - Interino em Serventia Extrajudicial não responde por dívida trabalhista
Decisão é proveniente de Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
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30/10/2024 - Valor da renda extrateto nos Cartórios vagos deve ser utilizado para custear o Programa Renda Mínima das Serventias vagas, além de outros usos
Segundo o CNJ, as normas da Corregedoria Nacional não vinculam a receita ao reembolso dos atos gratuitos do RCPN.
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29/10/2024 - Incorporação imobiliária – cancelamento parcial. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento parcial de incorporação imobiliária.
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29/10/2024 - Lei 9.514/97: A omissão do texto legal quanto à responsabilidade pelo pagamento de condomínio e IPTU no arremate na 1ª praça
Confira a opinião de Fernando Semerdjian e Kelly Durazzo publicada no Migalhas.
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29/10/2024 - Infográficos ANOREG/BR: tema desta quinzena é a Execução Extrajudicial da Alienação Fiduciária de bens móveis
Projeto tem como objetivo divulgar infográficos sobre variados temas e que poderão ser afixados nas dependências das Serventias Extrajudiciais.
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29/10/2024 - Projeto de Lei permite recomposição de área em Reserva Legal
Medida poderá valer para imóveis rurais com área de até 1,5 mil hectares.
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29/10/2024 - Membro da CPRI/IRIB participa do XXII CADER SUNARP
Jean Malmann participou presencialmente do evento realizado no Peru.
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28/10/2024 - Indisponibilidade de bens – Parte I
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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28/10/2024 - Vice-Presidente do IRIB é entrevistado pelo podcast Pensar Agro
Durante a entrevista, José de Arimatéia Barbosa destaca a importância do cadastro territorial e do registro jurídico no Brasil.
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28/10/2024 - PL pretende permitir arrematação judicial de imóvel por valor inferior a 50% da sua avaliação
Projeto de Lei altera Código de Processo Civil e aguarda designação de Relator na CCJC.
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28/10/2024 - Direito das Sucessões IV é o tema da nova edição do Jurisprudência em Teses
Inconstitucionalidade da distinção de regimes sucessórios entre cônjuge e companheiros e legitimidade do espólio para responder por dívidas são os destaques da edição.
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25/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: TERCEIRO DIA E FESTA DE ENCERRAMENTO
Evento marcado pelo sucesso termina com Festa de Encerramento, marcando a confraternização entre os participantes!
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24/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: VEJA COMO FOI O SEGUNDO DIA!
Painéis sobre a Revista de Direito Imobiliário, Fórum de Desenvolvimento Imobiliário, imagem do Registrador e Marco Legal das Garantias, ressaltam a diversidade de temas do Encontro!
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