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23/09/2025 - 2º ENAC: confira os locais onde serão aplicadas as provas
Exame será realizado no próximo domingo, 28 de setembro nas capitais de todos os Estados.
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23/09/2025 - O uso inadvertido de estruturas societárias de associações e cooperativas para burlar a lei de incorporação imobiliária (lei 4.591/1964)
Confira a opinião de José Vilton de Jesus Júnior publicada no Migalhas.
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23/09/2025 - Imóvel rural. Desapropriação. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação e georreferenciamento.
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22/09/2025 - ONR publica Nota de Esclarecimento sobre indisponibilidade temporária de suas aplicações
RI Digital, Penhora Online e Ofício Eletrônico tiveram seu funcionamento plenamente restabelecido.
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22/09/2025 - CDH do Senado Federal aprova, com emendas, PL n. 810/2020
Projeto estabelece prioridade a agricultoras familiares na titulação de terras.
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22/09/2025 - TJPE divulga resultado da avaliação de títulos para concurso de Cartórios
Justificativas da CEBRASPE para os recursos estarão disponíveis a partir da data provável de 25 de setembro.
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22/09/2025 - Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Das hipóteses de dispensa das anuências dos confrontantes – Parte 4
Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
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22/09/2025 - Retificação de área. Proprietário incapaz. Requerimento – legitimidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de procedimento de retificação de área envolvendo proprietário incapaz.
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19/09/2025 - Vice-Presidente do IRIB participa da abertura do CONARCI 2025
Maria do Carmo de Rezende Campos Couto representou o IRIB em congresso realizado em Maceió/AL.
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19/09/2025 - IRIB Qualifica oferece cursos online em áreas como gestão e compliance
Cursos são fruto da parceria celebrada entre o IRIB e o Grupo TXAI.
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19/09/2025 - “IRIB Qualifica” é lançado em live especial
Os cursos terão início em 27 de setembro e são destinados aos colaboradores dos cartórios associados ao Instituto.
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19/09/2025 - IV Jornada de Direito Processual Civil recebe 455 propostas de enunciados
Olimpíada da IV Jornada recebeu 37 propostas de enunciados.
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19/09/2025 - CAPADR aprova PL que impede desapropriação de imóvel rural invadido para reforma agrária
Projeto de Lei altera Lei de Reforma Agrária e ainda será analisado pela CCJC.
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19/09/2025 - Senado Federal: CCJ aprova regulamentação da Reforma Tributária
Texto foi encaminhado ao Plenário. Projeto de Lei Complementar recebeu 517 emendas na Comissão.
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19/09/2025 - Cláusula restritiva testamentária impõe limite a bem transmitido
Confira a opinião de Rachel Reis Lana publicada no ConJur.
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19/09/2025 - Georreferenciamento. Abertura de matrícula. Módulo rural. Área inferior. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento e área inferior ao módulo rural.
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18/09/2025 - É HOJE! IRIB e Grupo TXAI lançarão oficialmente o “IRIB Qualifica”!
Parceria tem como objetivo oferecer aos colaboradores dos Cartórios associados ao Instituto uma rotina de capacitação por meio de cursos e treinamentos.
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18/09/2025 - Medida Provisória n. 1.317, de 17 de setembro de 2025
Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para tratar da Agência Nacional de Proteção de Dados, a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, para criar a Carreira de Regulação e Fiscalização de Proteção de Dados, transforma cargos no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências.
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18/09/2025 - ANOREG/BR publica matéria sobre a capilaridade dos Cartórios
Serventias Extrajudiciais estão presentes em todos os Municípios brasileiros.
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18/09/2025 - CRE do Senado Federal debate regulamentação para ratificação de registro de imóveis rurais em faixa de fronteira
Audiência pública foi realizada ontem e atendeu ao Requerimento da Senadora Tereza Cristina.
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