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28/11/2024 - Provimento CN-CNJ n. 185 de 26 de novembro de 2024
Altera a Tabela de Temporalidade de Documentos anexa ao Provimento n. 50, de 28 de setembro de 2015, a fim de adequar o prazo de guarda de depósito, ficha de depósito, abertura de firma e livro de reconhecimento de firma como autêntica.
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28/11/2024 - Provimento CN-CNJ n. 186 de 26 de novembro de 2024
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para adequar a redação do § 5º do seu art. 356 ao teor do § 3º do art. 14 da Lei n. 9.492/1997, incluído pela Lei n. 14.711/2023 (Marco Legal de Garantias).
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27/11/2024 - Eleição IRIB: Instituto divulga link para teste de certificado digital
Votação será realizada no dia 2 de dezembro exclusivamente online.
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27/11/2024 - STJ convalida registro de imóvel feito enquanto pendente prenotação que perdeu efeitos pelo tempo
Decisão foi proferida pela Quarta Turma.
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27/11/2024 - Finalizado o concurso para Serventias Extrajudiciais em Alagoas
Para o Ministro Barroso, encerramento do concurso é um momento histórico.
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27/11/2024 - CGJMT entregará Prêmio Cartório Eficiente em cerimônia a ser realizada hoje
Objetivo é reconhecer publicamente as melhores Serventias do Foro Extrajudicial do Estado. Vice-Presidente do IRIB é um dos premiados.
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27/11/2024 - Direitos reais sobre coisa incorpórea?
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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27/11/2024 - Arrematação judicial. Modo originário de aquisição. Ruptura de todo e qualquer vínculo do imóvel.
TJRJ. CM. Processo n. 0193445-53.2015.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Agostinho Teixeira de Almeida Filho, julgado em 07/11/2024 e publicado em 14/11/2024.
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27/11/2024 - Inventário e partilha. Cadastro Ambiental Rural. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de partilha de bens e Cadastro Ambiental Rural.
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26/11/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará de Fórum de Agrimensura
Evento será realizado em dezembro e é oferecido gratuitamente nas modalidades presencial e on-line.
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26/11/2024 - Portaria Conjunta MDA/INCRA n. 4, de 25 de novembro de 2024
Institui o Programa TERRA CIDADÃ e dispõe sobre seus objetivos e forma de implementação.
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26/11/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.236, de 22 de novembro de 2024
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.172, de 9 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas.
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26/11/2024 - Resolução CNJ n. 596, de 21 de novembro de 2024
Dispõe sobre a presidência da comissão de concurso encarregada de realizar o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC).
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26/11/2024 - Resolução CNJ n. 597, de 21 de novembro de 2024
Altera a Resolução CNJ nº 72/2009, que dispõe sobre a convocação de juízes de primeiro grau para substituição e auxilio no âmbito dos tribunais estaduais e federais, para prever a possibilidade de convocação de juízes de primeiro grau para auxílio nas Corregedorias.
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26/11/2024 - Alienação fiduciária superveniente. Ato registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária superveniente.
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26/11/2024 - Interino na atividade notarial e registral: conceito, natureza jurídica e designação
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicada no Migalhas.
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26/11/2024 - CDU aprova aumento de prazo para registro de parcelamento do solo urbano
Alteração na Lei n. 6.766/1979 amplia prazo para 360 dias.
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26/11/2024 - Governo Federal divulga primeira seleção do PMCMV para cidades com até 50 mil habitantes
Lista com as propostas selecionadas foi publicada pelo Ministério das Cidades.
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25/11/2024 - RI Digital: confira o novo vídeo!
Produzido pelo ONR e Rafaella Tuma, vídeo destaca a importância do Registro de Imóveis para a garantia da propriedade imobiliária.
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25/11/2024 - Inventário extrajudicial com incapazes: Novas perspectivas com a resolução 571/24 do CNJ
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho publicada no Migalhas.
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