Últimas Notícias

• 17/10/2025 - Tokenização imobiliária e competência regulamentar: Notas sobre a recente liminar que suspendeu a resolução COFECI 1.551/25

  Confira a opinião de Olivar Lorena Vitale Junior e Juliana Soares de Carvalho Regueira publicada no Migalhas.
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• 17/10/2025 - Adjudicação compulsória extrajudicial. Sucessivas cessões. Promitente comprador atual – requerente – legitimidade. Imóvel rural. Georreferenciamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação compulsória extrajudicial e sucessivas cessões.
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• 16/10/2025 - ONR disponibiliza manual de apoio e vídeos tutoriais para integração entre RI Digital e e-Notariado

  Materiais trazem instruções detalhadas para cada etapa do processo.
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• 16/10/2025 - Podcast do STJ tratou sobre partilha de imóveis doados por programas habitacionais

  “STJ No Seu Dia” apresenta entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais da Corte.
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• 16/10/2025 - Paraíba recebe Caravana da REURB

  Iniciativa consolida um espaço de aprendizado e cooperação entre Poder Público e registradores.
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• 16/10/2025 - Georreferenciamento. Confrontante – notificação. Proprietário falecido. Rio navegável ou não.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de confrontante no procedimento de georreferenciamento.
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• 16/10/2025 - Tokenização imobiliária – normatização. Registro de Imóveis – interface regulada.

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca de tokenização imobiliária.
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• 16/10/2025 - O importante e recente julgamento do REsp 2.175.073 – PR – A decretação da indisponibilidade do bem de família via CNIB

  Confira a opinião de Elias Marques de Medeiros Neto publicada no Migalhas.
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• 15/10/2025 - “IRIB Qualifica” abordará o tema “Cartório Blindado: LGPD”

  Curso será transmitido no sábado, 18/10/2025. As inscrições serão encerradas às 17h do dia 17/10/2025. Fique atento e não deixe de participar!
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• 15/10/2025 - RI Digital e e-Notariado: integração entre plataformas é oficialmente habilitada

  Convênio celebrado entre o ONR e o CNB-CF marca avanço histórico na modernização dos serviços notariais e registrais no Brasil.
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• 15/10/2025 - CRE do Senado Federal aprova texto substitutivo do PL n. 4.497/2024

  Texto simplifica os procedimentos de validação de registros imobiliários. Prazos e critérios para o georreferenciamento também são alterados.
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• 15/10/2025 - Registro torna comprador responsável pelas cotas condominiais

  Decisão foi proferida pela Quarta Turma do STJ.
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• 15/10/2025 - Obra “Tratado Notarial e Registral – Vol. 5 – Ofício de Registro de Imóveis” chega à 2ª edição

  Composta de dois tomos, obra integra coleção publicada pela YK Editora e está em pré-venda.
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• 15/10/2025 - STF caminha para garantir imunidade de ITBI a empresas imobiliárias

  Confira a opinião de Werner Damásio publicada no Migalhas.
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• 15/10/2025 - Condomínio de lotes. Remembramento. Condôminos – aprovação. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de remembramento de lotes em condomínio.
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• 14/10/2025 - Justiça Federal suspende efeitos da Resolução COFECI n. 1.551/2025

  Ação foi ajuizada pelo ONR. CPRI/IRIB e FNDI emitiram NTs contrárias à Resolução.
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• 14/10/2025 - Análise Econômica e o papel da Constituição na realidade brasileira são tema de palestra do Ministro Luiz Fux

  Palestra foi realizada no Congresso de Direito Notarial e Registral de Rondônia.
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• 14/10/2025 - CGJPA: Portaria Conjunta regulamenta a mediação e a conciliação nas Serventias Extrajudiciais

  Objetivo é permitir que Cartórios passem a atuar na prevenção e solução consensual de conflitos, fortalecendo a política de desjudicialização.
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• 14/10/2025 - O art. 185 do CTN, a usucapião tabular e o mundo de Nárnia

  Confira a opinião de Eduardo Moreira Reis publicada no Migalhas.
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• 14/10/2025 - Cédula de Produto Rural Financeira. Penhor – Livro nº 03 – Registro Auxiliar. Cessão de Crédito – averbação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de crédito de garantia pignoratícia.
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