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04/04/2025 - PMCMV amplia faixa para atender famílias com renda de até R$ 12 mil
Financiamento poderá ser realizado em até 420 meses, com taxas de juros abaixo do mercado.
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04/04/2025 - Cartórios já realizaram mais de 17 milhões de apostilamentos
DF, SP e RJ foram as unidades da Federação que mais realizaram apostilamentos ao longo dos anos.
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04/04/2025 - DF sanciona lei de loteamento de acesso controlado
Poder Executivo tem prazo de até 180 dias para regulamentação.
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04/04/2025 - Webinar: “Execução Extrajudicial AFG x Hipoteca e a Execução Extrajudicial em Concurso de Credores”
Transmissão será realizada pela ENNOR. Inscreva-se!
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04/04/2025 - Da associação de moradores em loteamentos fechados e a perpetuidade associativa
Confira a opinião de Henrique de Vasconcelos Lucas publicada no ConJur.
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04/04/2025 - Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento – alteração. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de loteamento registrado.
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03/04/2025 - Presidente do IRIB participa de reunião no ONR
Encontro teve como objetivo planejamento estratégico e de marketing para registro imobiliário nacional.
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03/04/2025 - A reforma tributária e os cartórios: Segurança jurídica ou risco de retrocesso?
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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03/04/2025 - STJ afasta responsabilidade de garantidor hipotecário que permutou o imóvel dado em garantia
Terreno hipotecado foi permutado com construtora devedora por unidades imobiliárias livres de ônus.
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03/04/2025 - CRA do Senado Federal aprova PL que altera o cálculo do ITR
Projeto de Lei segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos.
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03/04/2025 - Para além da COP 30: Tópicos sobre desenvolvimento na Amazônia em tempos de emergência climática
Obra integra Série Desenvolvimento e Sustentabilidade, iniciativa editorial da PPGDSTU/NAEA.
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02/04/2025 - Infographya é a nova assessoria de comunicação do IRIB
Objetivo da contratação é aumentar a presença digital do IRIB e ampliar a visibilidade da produção acadêmica do Instituto.
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02/04/2025 - Portaria SPU/MGI n. 2.495, de 1º de abril de 2025
Estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2025.
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02/04/2025 - Compra e venda. Lotes incorretos. Regularização registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regularização registral de compra e venda de lotes trocados.
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02/04/2025 - Reforma Tributária 16: A Tributação sobre Imóveis
Confira a opinião de Rosa Freitas publicada no Migalhas.
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02/04/2025 - Prêmio Solo Seguro: inscrições são prorrogadas até o final de maio
A premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do CNJ.
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02/04/2025 - “É Rápido, É Fácil, É no Cartório” torna-se campanha nacional
Iniciativa nasceu na ANOREG/PR, com apoio de outras entidades.
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02/04/2025 - TJMA divulga resultado de classificação final preliminar do Concurso Público para Cartórios
Audiência Pública foi realizada no dia 31/03. O prazo para interposição de recursos inicia hoje.
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01/04/2025 - Tributação pelo IPTU de lote virtual constante do loteamento situado na área de expansão urbana
Confira a opinião de Kiyoshi Harada publicada no Migalhas.
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01/04/2025 - Inventário. Partilha judicial. ITCMD – recolhimento – fiscalização.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de partilha judicial e recolhimento do ITCMD.
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