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29/04/2024 - Provimento nº 161 do CNJ fortalece sistema de prevenção e combate a crimes financeiros
Confira a opinião de Thaissa Garcia e Izabelle Leite publicada no ConJur.
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29/04/2024 - Compra e venda – parte ideal – escritura pública. Área remanescente inferior ao Módulo rural. INCRA – autorização.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda de parte ideal de imóvel rural.
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26/04/2024 - XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: conheça os pontos turísticos da Capital Federal
Vídeo produzido pela Britânica Turismo ressalta belezas e atrativos de Brasília.
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26/04/2024 - Presidente do IRIB participa de reunião na FEBRABAN
A reunião teve como pauta o papel dos Cartórios na sociedade, novas tecnologias e potencialidades na interconexão com o setor financeiro.
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26/04/2024 - Edital de Consulta Pública
Torna pública a minuta de ato normativo que institui o Inventário Estatístico Eletrônico do Registro de Imóveis (IERI-e) e o Sistema de Informações Geográficas do Registro de Imóveis (SIG-RI).
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26/04/2024 - Resolução CD/ANPD n. 15, de 24 de abril de 2024
Aprova o Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança.
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26/04/2024 - ICMBio disponibiliza gratuitamente mapa com todas as UCs federais
Mapa possibilita identificação das unidades por Estado e visualização de limites territoriais, dentre outras utilidades. MMA aponta Pampa como o bioma menos protegido.
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26/04/2024 - Brasil registra aumento de 4,2% no déficit de domicílios em comparação com 2019
Dados que apontam para 6 milhões de domicílios em 2022 foram divulgados pela FJP.
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26/04/2024 - Ministra dos Povos Indígenas informa TIs a serem homologadas
Das quatro áreas, duas se localizam em Santa Catarina, uma em Alagoas e uma no Pará.
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26/04/2024 - Do “super” cônjuge ao “mini” cônjuge: A sucessão do cônjuge e do companheiro no anteprojeto do Código Civil
Confira o artigo de Ana Luiza Maia Nevares publicado no Migalhas.
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26/04/2024 - Imóvel rural. Compra e venda. Retificação de área – legitimidade – requerimento. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de requerimento para retificação e georreferenciamento de área de imóvel rural.
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25/04/2024 - Lar Legal: programa de regularização fundiária catarinense chega ao Estado de Mato Grosso do Sul
Iniciativa do TJSC já conta com mais de 20 anos de existência.
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25/04/2024 - Seja associado ao IRIB e receba gratuitamente os exemplares da Revista de Direito Imobiliário!
Revista é publicada semestralmente pelo IRIB em parceria com a Editora Thomson Reuters/Revista dos Tribunais.
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25/04/2024 - DECISÃO
Alterações no sistema Penhora Online.
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25/04/2024 - Raio-X dos Cartórios: confira projeto pioneiro da ANOREG/BR
Objetivo é compreender e aprimorar os Serviços Notariais e de Registro em todo o país.
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25/04/2024 - Programa Acelera: Presidente da CEF detalha participação do banco na Voz do Brasil
Carlos Antônio Fernandes afirmou que o crédito imobiliário tem espaço para crescer no país.
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25/04/2024 - A reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Parte I
Confira o artigo de Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
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25/04/2024 - Mandado de Usucapião. Princípio da Especialidade Objetiva – violação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Usucapião Judicial e Princípio da Especialidade Objetiva.
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24/04/2024 - Ministro Herman Benjamin é eleito Presidente do STJ para biênio 2024-2026
Vice-Presidente da Corte será o Ministro Luis Felipe Salomão. O Ministro Mauro Campbell Marques foi indicado para ser o próximo Corregedor Nacional de Justiça.
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24/04/2024 - Ministro Gilmar Mendes determina suspensão de ações sobre a constitucionalidade da Lei n. 14.701/2023
Na mesma Decisão Monocrática, Mendes também deu início ao processo de mediação e conciliação no âmbito do STF.
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