Sumário

A PREVIDÊNCIA SOCIAL E O REGISTRO DE IMÓVEIS
DOUTRINA E LEGISLAÇÃO VIGENTE
ÍNDICE
Prefácio
Introdução
I - Definição de Segurado, Pessoa Física, Trabalhador Autônomo e Empresa
II- Contribuições - Previdência Social
III- Competência para a Arrecadação de Contribuições
IV - Isenção de Contribuições
V - Responsabilidade Solidária
VI- Decadência e Prescrição
VII- Prazo de Validade das Certidões Previdenciárias
VIII - Prova de inexistência de Débito na Alienaç3o e Oneração de Imóvel
IX - Empresas Comercializadoras de Imóveis
X - Títulos anteriores e Lei da Previdência
XI - A quem compete formular a exigência de Certidões Previdenciárias no caso de Alienações e Onerações: ao Notário ou ao Registrador?
XII - Empresas Estrangeiras
XIII- Nulidade de Escritura e Registro por falta de Certidões Previdenciárias
XIV - Títulos Judiciais
XV - Arrematação em Execução Extrajudicial
XVI- Cédulas de Crédito Rural, Industrial, Comercial e à Exportação
XVII- Contribuintes do FUNRURAL
XVIII- Das Incorporações Imobiliárias
XIX - Dos Loteamentos Urbanos e Rurais
XX - Das Cisões, Fusões, Incorporações, Extinções e Transformações de Empresas
XXI - Da Averbação de Construção
XXIII Da Construção EcnAca
XXIV - Da Averbação de Reforma, Ampliação ou Demolição
XXV- Do Fundo de Investimento Imobiliário
XXVI- A Previdência Social e a Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel
XXVII- A Pessoa Física como Empregadora
XXVIII - A Execução de Dívidas da Unilo, suas Autarquias e Fundações Públicas
XXIX- Listagem de Devedores
XXX - A Receita Federal e o INSS na INTERNET
Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991
Regulamento da Previd&ncia Social
Decreto nº 3,048/99, de 06 de maio de 1999
Ordem de Serviço nº 207, de 8 de abril de 1999
Ordem de Serviço nº 211, de 10 de junho de 1999-09-03
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TEORIA GERAL DA CERTIDÃO REGISTRAL IMOBILIÁRIA
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IDEAL DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL
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RI SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO JURÍDICO, ECONÔMICO E SOCIAL DO BRASIL
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