Sumário

ACESSO À JUSTIÇA
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
I - A EVOLUÇÃO DO CONCEITO TEÓRICO DE ACESSO Á JUSTIÇÃO
II - O SIGNIFICADO DE UM DIREITO AO ACESSO EFETIVO À JUSTIÇA: OS OBSTÁCULOS A SEREM TRANSPOSTOS
III - AS SOLUÇÕES PRÁTICAS PARA OS PROBLEMAS DE ACESSO Á JUSTIÇA
IV - TENDÊNCIAS NO USO DO ENFOQUE DO ACESSO À JUSTIÇA
V - LIMITAÇÕES E RISCOS DO ENFOQUE DE ACESSO À JUSTIÇA: UMA ADVERTÊNCIA FINAL
ÍNDICE
INTRODUÇÃO
I - A EVOLUÇÃO DO CONCEITO MÓRIZO DE ACESSO Á JUSTIÇA
II - O SIGNIFICADO DE UM DIREITO AO ACESSO EFETIVO À JUSTIÇA: OS OBSTÁCULOS A SEREM TRANSPOSTOS
A- Curtas judiciais
1 - Em geral
2 - Pequenas causas
3- Tempo
B - Possibilidades das Partes
1 - Recursos financeiros
2 - Aptidão para reconhecer um direito e propor uma ação e sua defesa
3 - Litigantes "eventuais" e litigantes "habituais"
C - Problemas Especiais das Interesses Difusos
D - As Barreiras ao Acesso: Uma Conclusão Preliminar e Um Fator Complicador
III - AS SOLUÇÕES PRATICAS PARA OS PROBLEMAS DE ACESSO A JUSTIÇA
A - A Primeira Onda: Assistência Judiciária para os Pobres
1 - O sistema judiciário
2 - O advogado remunerado pelas cofres públicos
3 - Modelos combinados
4 - A assistência judiciária: possibilidades e limitações
B - A Segunda Onda: Representação das Interesses Difusos
1 - A ação governamental .
2 - A técnica do procurador-geral privado
3- A técnica da advogado particular do interesse Público
C - A Terceira Onda: Do Acesso e Representação em Juízo a Uma Concepção mais Ampla de Acesso justiça.
Um Novo Enfoque de Acesso a Justiça
IV - TENDÊNCIAS NO USO DO ENFOQUE DO ACESSO À JUSTIÇA
A - A Reforma dos Procedimentos Judiciais em Geral
B - Imaginando Métodos Alternativos para Decidir Causas Judiciais
1 - O juízo arbitral
2-A Conciliação
3-Incentivos Econômicos
C - Instituições e Procedimentos Especiais para Determinados Tipos de Causas de Particular "Importância Social". Uma Nova Tendência na Sentido da Especialização de Instituições e Procedimentos Judiciais
1 - Procedimentos especiais para pequenas causas
2 - Tribunais de "vizinhança" ou "sociais" para solucionar divergências na comunidade
3- Tribunais especiais para demandas de consumidores
4 - Mecanismos especializados para garantir direitos novos em outras áreas do direito
D - Mudanças nos Métodos Utilizados para a Prestação de Serviços Jurídicos
1 - O uso dos "parajurídicos"
2 - O desenvolvimento de planos de assistência jurídica mediante "convênio" ou "em grupo"
E - Simplificando o Direito
V - LIMITAÇOES E RISCOS DO ENFOQUE DE ACESSO À JUSTIÇA: UMA ADVERTÊNCIA FINAL
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TEORIA GERAL DA CERTIDÃO REGISTRAL IMOBILIÁRIA
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IDEAL DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL
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RI SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO JURÍDICO, ECONÔMICO E SOCIAL DO BRASIL
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