Sumário

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL EM GARANTIA
lei nº 9.514/97 (primeiras linhas)
ÍNDICE
PREFÁCIO
1. NOTAS INTRODUTÓRIAS SOBRE O SISTEMA DE FINANCIAMENTO IMOBILIARJO - SFL
2. ALIENAÇÃO FIDUCIARIA EM GARANTIA
Conceito
Negócio Fidúcia
Fidúcia
Propriedade Fiduciária
Bens móveis
Bens imóveis
Descrédito da Hipoteca
Confiança
Contrato acessório
Direito real de garantia
Retroatividade dos efeitos
2.1. Contrato de Alienação Fiducidria em Garantia
Forma
Requisitos
Descriçao do imóvel
Valor do imóvel
Risco da coisa
2.2 Propriedade Resolúvel
Efeitos
Propriedade limitada
Traços distintivos
2.3 As Partes no Contrato
Panes
Livre utilizaçao
Cooperativa
Terceiro garantidor
2.4 Objeto do Contrato: somente Obrigaçôes
Pecunid rias e Direito de Propriedade
Categorias
Obrigação pecuniária
Direitos aquisitivos
Obrigaçôes presentes e futuras
Constituiçao volundria
Tipos de imóveis
Preçodecusto
Quota-pane ideal
Bens gravados
Hipoteca e propriedade Fiduciária
2.5 Dinâmica do Contrato e a Mobilização do Crédito
Cess3o pelo credor (fiduciário)
Cess3o pelo devedor (fiduciário)
3. EFEITOS DA PROPRIEDADE FIDUCIARIA
3.1 Posse do Imóvel
Posse direta e indireta
Imóvel em construção
Ação possessória
Obra nova
Demolição
Ponto de equilíbrio
3.2 Direito Real de Propriedade e Direito Real Expectativa de se Tornar Proprietário
Exclusividade do domina
Opção legislativa
Direito do credor (fiduciário)
Direito do devedor (fiduciário)
Direito expectativa
Constituição por Reserva
Hipoteca pelo devedor (fiduciário)
4. CONSOLIDAÇÃO DA PLENA PROPRIEDADE
4.1 Consolida ção na Pessoa do Devedor (fiduciário)
Termo de quitação
Indivisibilidade da garantia
4.2 Consolidação na Pessoa do Credor (fiduciário)
4.2.1 fase da intimação
4.2.2 fase da consolidação da plena propriedade
4.2.3 fase do leilão extrajudicial
Exemplos práticos
Forma do contrato
Bem de família
Outros temas
4.2.4 Fase de Reintegração
Ação possessória
Liminar
Momento de Propositura
Substituição processual
5. CONSTITUCIONALIDADE DO LEILÃO EXTRAJUDICIAL
Acesso ao Judiciário
Devido processo legal
6. PACTO COMISSÓRIO
Respeito ao princípio
7. ITBI (SISA)
Nº incidência
Incidência
8. LAUDÊMIO
9. INCORPORADOR COMO DEVEDOR (FIDUCIANTE)
Possibilidade jurídica
Aspecto mercadológico
10. REPERCUSSÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS
Constituição da propriedade fiducial
Prazo para registro
Técnica do registro
Registro da constivuição
Registro da transmissão
Registro da consolidação
Purgação da mora
Nó purgaç5o da mora
Natureza do ato
Ato de averbação
Registro da venda
11. CND-INSS E CQTF-RECEITA FEDERAL
Dispensa
12. DESPESAS CONDOMINIAIS E IPTU
em responde
13. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ART. 53
N3o aplicação
Restituição do que sobejar
14. TRANSMISSÃO EM GARANTIA DE IMÓVEL LOCADO
Direito de prefer6ncia
Rompimento da locação
14.1 Imóvel Anterior, nente Locado
Direito de preferência
Consolidação
Respeito à locação
14.2 Locação Posterior à Constituição da Propriedade Fiduciária
Direito de tocar
Direito de preferência
Leilão
Não respeito à locação
Respeito à locação
15. A COMPRA E VENDA IMOBILIARIA A PRAZO
Modos de contratação
Reserva de domínio
Lei de incorporações
Lei do parcelamento do solo
Diferenças
Desvantagem do compromisso
Vantagem do compromisso
16. A PRÁTICA DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA SOB A ÓTICA DO EMPREENDEDOR IMOBILIÁRIO
Conveniência
Contratos antigos
Contratos novos
Loteamento
Incorporaç3o
Eficácia do compromisso
Promessa de contratação
Securitização
Seguro
Financiamento - produção
Hipoteca
Hipoteca e alienação fiduciária
Novação de garantia
17. JUROS E CORREÇÃO MONETARIA
Novidade legislativa
Casamento de moeda
Contratos fora do SF1
ANEXO
LEI N0 9.514, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1977
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
TRABALHOS DO AUTOR
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-
TEORIA GERAL DA CERTIDÃO REGISTRAL IMOBILIÁRIA
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-
IDEAL DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL
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RI SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO JURÍDICO, ECONÔMICO E SOCIAL DO BRASIL
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