Sumário

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CADASTRO IMOBILIÁRIO E REGISTRO DE IMÓVEIS
LEI Nº 10.267/2001,
DECRETO N. 4.449/2002 E ATOS NORMATIVOS DO INCRA

INDICE

Capítulo 1
 CADASTROS E SISTEMAS CADASTRAIS
 1.1 Conceitos Iniciais                                                                                                              
   1.1.1 Parcela
   1.1.2 Sistemas de Informações Territoriais - SIT
   (Land Information Systems – LIS)
   1.1.3 Definição de cadastro
   1.1.4 Cadastro Técnico
   1.1.5 Cadastro Imobiliário
   1.1.6 Cadastro Multifinalítário
 1.2 Origem e evolução do cadastro                                      
   1.2.1 A origem do termo
   1.2.2 Primeiros registros cadastrais
   1.2.3 O antigo cadastro romano
   1.2.4 O cadastro francês
   1.2.5 Primeiros registros cadastrais em outros países
 1.3 Uma síntese de alguns modelos cadastrais teóricos                
   1.3.1 Modelo de Dale
   1.3.2 Modelo de McLaughlin
   1.3.3 Modelo de Wlliamson
   1.3.4 Análise das características dos modelo                        
   1.3.5 O cadastro na Suécia

Capitulo 2
  REFORMA CADASTRAL
 2.1 Justificativas para a implementação de projetos de reforma da Palestra
 2.2 Tendências do Cadastro Imobiliário - O Cadastro 2014
 2.3 Elementos influentes na implantação e no funcionamento de projetos de reforma cadastral
   2.3.1 Aspectos institucionais
   2.3.2 Aspectos legais
   2.3.3 Integração entre registro territorial e levantamento
cadastral
   2.3.4 Aspectos políticos
   2.3.5 Liderança e visão para a reforma
   2.3.6 Dispersão e insuficiência de recursos humanos
  2.4 Exemplos de reforma cadastral em alguns países
   2.4.1 Reforma cadastral na Argentina
   2.4.2 A experiência da Malásia
   2.4.3 Reforma cadastral no Vietnã

Capitulo 3
  EVOLUÇÃO DA OCUPAÇAO E LEGISLAÇÃO TERRITORIAL BRASILEIRA                                               
  3.1 O Período Colonial
  3.2 O Período Imperial - A Lei n. 601. de IX de setembro de 1850
  3.3 O Decreto n. 1.318, de 30 de janeiro de 1854
  3.4 O Período Republicano
  3.5 O Estatuto da Terra
  3.6 Tentativas de instituição legal do cadastro no Brasil         

Capitulo 4
 ASPECTOS DA ESTRUTURA DO CADASTRO RURAL
 4.1 A estrutura agrária atual
 4.2 O cadastro de imóveis rurais e executado pelo INCRA
   4.2.1 O Sistema nacional de Cadastro Rural - SNCR
   4.2.2 O Cadastro Técnico de Imóveis Rurais - CTIR
 4.3 A administração das terras públicas
   4.3.1 Os bens públicos
   4.3.2 A administração das terras públicas

Capitulo 5
ASPECTOS DA ESTRUTURA DO CADASTRO URBANO NO BRASIL                                                                     
 5.1 O solo urbano e sua legislação
 5.2 Os códigos tributários municipais
 5.3 Antecedentes do Cadastro Urbano no Brasil                       1
 5.4 O Cadastro técnico Urbano
   5.4.1 O sistema cartográfico do cadastro
   5.4.2 O sistema descritivo do cadastro
 5.5 Levantamento e análise de aspectos do cadastro imobiliário urbano no de algumas cidades brasileiras
   5.5.1 Conteúdo e atualização do cadastro
   5.5.2 Coleta dos dados e produto cartográfico resultante
   5.5.3 Grau de automatização do cadastro
   5.5.4 Recursos humanos
   5.5.5 características gerais do sistema
   5.5.6 Pontos fortes e fracos do sistema
   5.5.7 analise dos resultados
 5.6 O cadastro imobiliário de Santo André - SP
 5.7 Normas técnicas relacionadas a serviços cadastrais

Capítulo 6
O REGISTRO DE IMOVEIS NO BRASIL
 6.l Origens e legislação referentes ao registro imobiliário   brasileiro
 6.2 Serviços notariais t de registro
 6.3 A matrícula e o registro de imóveis
 6.4 O principio da especialidade do registro imobiliário
 6.5 O Registro Torrens

Capítulo 7
 CADASTRO IMOBILIÁRIO E REGISTRO DE IMÓVEIS
 7.1 O significado da integração entre os sistemas resultando em possíveis sistemas de coordenação
 7.2 Por que integrar os sistemas?
 7.3 Analisando a coordenação entre os sistemas
 7.4 Cadastro Imobiliário e Registro de Imóveis na América Latina
 7.5 O caminho da integração entre Cadastro Imobiliário e Registro de Imóveis no Brasil
   7.5.1 Cadastro e Registro de Imóveis em áreas rurais
   7.5.2 Cadastro e Registro de Imóveis em áreas urbanas
   7.5.2.1 O intercâmbio entre Cadastro Imobiliário e Registro de Imóveis no Município de São Paulo
   7.5.2.2 Um estudo da possibilidade de cooperação entre Cadastro e Registro de Imóveis em Santo André - SP

Capitulo 8
 A LEI N. l0.2671200I E SEU REGULAMENTO.
 O DECRETO N. 4.449/2002
 8.1 A Lei n. 10.267/2001
 8.2 A regulamentação da Lei n. 10.267/2001
   8.2.1 O subgrupo de georreferenciamento
   8.2.2 O roteiro transitório para o intercâmbio de informações entre o INCRA e os cartórios
 8.3 Principais pontes do Decreto n. 4.449/2002
 8.4 Aspectos a serem tratados em atos normativos posteriores                                                       
   8.4.1 Imóvel rural
   8.4.2 O conteúdo do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais
   8.4.3 Definição de um padrão para e intercâmbio de dados
   8.4.4 Identificação dos imóveis                                   

Capitulo 9
 CONSIDFRAÇÕES FINAIS

Referências Bibliográficas
Bibliografia

Apêndice:
 Lei n. 10.267/2001, de 28/08/2001
 Decreto n 4.449/2002, de 30/10/2002
 Resolução n.34/2002 do Conselho Diretor de INCRA
 Resolução n.35/2002 do Conselho Diretor de INCRA
 Resolução n.36/2002 do Conselho Diretor de INCRA
 Resolução n.37/2002 do Conselho Diretor de INCRA
 Resolução n.38/2002 do Conselho Diretor de INCRA
 Resolução n.39/2002 do Conselho Diretor de INCRA
 Portaria INCRA n. 954/2002
 Portaria INCRA n. 955/2002
 Instrução Normativa INCRA n. 08/2002
 Instrução Normativa INCRA n. 09/2002
 Instrução Normativa INCRA n. 10/2002