Sumário

COLISÃO DE DIREITOS
A HONRA, A INTIMIDADE, A VIDA PRIVADA E A IMAGEM VERSUS A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO
SUMÁRIO
Apresentação
Introdução
Capítulo 1 - O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
1 - Introdução ao tema dos princípios
2 Princípios e regras
3 - Distinção entre princípios e regras
a) a idéia sobre peso ou importância dos princípios
b) os princípios como mandados de otimização
c) os princípios como juízo de concorrência
4 - Origem dos princípios
5-Uma classificação dos princípios
5.1 - Princípios explícitos ou positivos
a) os princípios constitucionais e seu valor
b) tipologia dos princípios constitucionais (princípios estruturantes ou fundamentais, princípios constitucionais impositivos ou diretivos e princípios-garantia)
5.2 - Princípios implícitos ou Princípios gerais do Direito
5.3 - Princípios suprapositivos ou extra-sístemícos
6- Funçôes dos princípios
a) função hermenktica
b) função regulativa
7- Princípio e valor
8-A pessoa humana como valor
9 - O princípio fundamental da dignidade da pessoa humana
10 - O princípio fundamental da dignidade da pessoa humana como
valor unificador dos direitos fundamentais
Capítulo 2 - OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
1 - Noções iniciais sobre os direitos humanos
2 - Conceito de direitos humanos
3 - Constitucionalização dos direitos humanos: os direitos fundamentais
4 - Fundamento dos direitos humanos
4.1 - Fundamento filosófico
4.1.1 - Tese positivista
4.1.2-Tese realista
4.1.3 - Tese jusnaturalista
a) fundamentação objetiva
b) fundamentação subjetiva
c) fundamentação intersubjetiva
4.2 - Fundamento constitucional
5 - Os direitos fundamentais como critério de legitimidade de regimes políticos
6 - Estrutura das disposições de norma dos direitos fundamentais
6.1 - Texto e norma
6.2 - Norma de direito fundamental e direito fundamental
6.3 - Normas configurativas de direito fundamental
6.4 - Normas restritivas de direito fundamental
6.5 - Núcleo essencial dos direitos fundamentais
7- Classificação dos direitos fundamentais
7.1 - Direitos fundamentais de defesa
7.2 - direitos fundamentais a prestação
a) direitos fundamentais a prestações jurídicas
b) direitos fundamentais a prestações materiais
7.3 . Direitos fundamentais de participação
8 - Colisão de direitos fundamentais
8.1 - Colisão entre os próprios direitos fundamentais
8.2 . Colisão entre os direitos fundamentais e outros valores constitucionais
8.3 - Formas de resolver a colisão entre os direitos fundamentais
Capítulo 3 - A colisão dos direitos à honra, à intimidade, à vida privada e à imagem versus a liberdade de expressão e informação
1 - A constitucionalização dos direitos à honra, à intimidade, à vida privada e à imagem
2 - A honra, a intimidade, a vida privada e a imagem como direitos da personalidade
3 - Os direitos em particular
3.1 - O direito à honra
3.2- O direito à
3.3 - O direito à vida privada stricto sensu
3.4 - O direito à imagem
4 - A honra, a intimidade, a vida privada e a imagem como limites
externos da liberdade de expressão e informação
5 - A liberdade de expressão e informação
6 - A colisão entre os direitos à honra, à intimidade, à vida privada e a imagem e a liberdade de expressão e informação
6.1 - Resolução da colisão pelo Legislador
6.2 - Resolução da colisão pela jurisprudência
Conclusões
Referências bibliográficas
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