Doutrina

DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO

Sumário

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DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO

O BEM DE FAMÍLIA (HOMESTEAD)
1. Definição
II. Condições que o caracterizam
III. A quem compete a instituição
IV. Imóvel gravado com ônus
V. Objeto do bem de família
VI. Duração do bem de família
VII. Natureza jurídica
VIII. Valor do bem de família
IX. Parte processual
   1. Forma de constituição
   2. Roteiro prático no Registro de Imóveis
X. Caso especial de bem de família
XI. Cancelamento ou revogações do bem de família
XII. Sub-rogação do ênus
XIII. Custas e emolumentos
XIV. O bem de família legal
XV. Legislação aplicável
VXI. Modelos - Composição do Processo

QUAL O DESTINO DOS BENS EXCLUÍDOS DA PENHORA, POR INICIATIVA DA MULHER CASADA, ATRAVÉS DE EMBARGOS DE TERCEIROS?
O ESTADO CIVIL E ALGUNS ASPECTOS DE SUA INFLUÊNCIA NO REGISTRO DE IMÓVEIS
Introdução
Pacto antenupcial
Qualificação das partes: o estado civil como requisito
Alterações (averbação) prova documental
Nulidade e anulação do casamento: consequências
Restabelecimento da sociedade conjugal
Divorciado e separado - partilha de bens
Retificação do estado civil - averbação
Aquestos
Bem reservado
Doação - cláusula de acrescer - ari. 1.178 do
Código Civil
aplicação de leis e decisões estrangeiras
Aquisição de imóvel rural por estrangeiro
Inventário - Partilha - (Necessidade de levar o todo a Inventário)
Menor - Capacidade
Bibliografia

DAS CLÁUSULAS DE INALIENABILIDADE - IMPENHORABILIDADE - INCOMUNICABILIDADE - SUB-ROGAÇÃO
1. Introdução
II. Origens
III. Das cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade
e Incomunicabilidade
IV. Variações jurídicas sobre as cláusulas restritivas
   1) Impossibilidade nos contratos onerosos (a doação modal)
   2) Inalienabilidade implica incomunicabilidade
   3) Partilha em vida do imóvel gravado - Inadmissibilidade
   4) O momento próprio para a imposição das cláusulas
   5) Gravante sobre os próprios bens - Impossibilidade
   6) Invalidação ou dispensa da cláusula restritiva
   7) Revogação das cláusulas na sucessão Usufruto
   8) Levantamento de cláusulas
   9) Cancelamento de cláusulas - Intervenç5o judicial
   10) O fideicomisso
   11) Impenhorabilidade e incomunicabilidade
   12) Outras restrições - Leis especiais
   13) Sub-rogação de vínculo
   VI. Bibliografia

FIDEICOMISSO
Origem - Definições
Conceito - Substituições
Fideicomisso por ato entre vivos
Legítima
Fideicomisso entre pessoas jurídicas
Direito do fiduciário - Possibilidade de alienação do bem
Cláusula de inalienabilidade subrogaç5o
Usufruto e fideicomisso: distinções
Caducidade e renúncia: prescrição
O instituto perante o registro de imóveis
Cancelamento do fideicomisso: forma de procedimento
Bibliografia

A HIPOTECA - Doutrina - Jurisprudência - Legislação
Aspectos Práticos no Registro imobiliário
1. A Hipoteca
II. Requisitos da hipoteca
III. Indivisibilidade da hipoteca
IV. Segunda hipoteca - Efeito da prenotação
V. Cessão do grau da hipoteca
VI. Prorrogação da hipoteca
VII. Restabelecimento da hipoteca
VIII. A questão dos imóveis hipotecados ao Sistema
Financeiro da Habitação
IX. Imóvel gravado com hipoteca cedular - Restrição ao
Direito de propriedade
X. Outras restrições - Leis especiais
XI. Quem pode hipotecar
XII. Suplementação de crédito - Sistema Financeiro da
Habitação - Cédulas - Legislação especial -
Ato de averbação
XIII. Hipoteca legal
XIV. Da remição
XV. Extinção da hipoteca
Bibliografia

O DIREITO REAL DE USUFRUTO
A. Parte Geral
    1. Usufruto (ususfructus)
    2. O direito imobiliário brasileiro e a importância do registro
    3. Conceito de propriedade
    4. Usufruto e suas origens
    5. Definição e conceito de usufruto
    6. Analogia com outros institutos
    7. Extensão do usufruto aos acessórios
    8. Classificação do usufruto
B. Vários enfoques do instituto do usufruto Relacionados com o Registro de Imóveis
   9. Usufruto exclusivo (personalíssimo)
   10. Usufruto sucessivo
   11. Usufruto legal
   12. Inalienabilidade do usufruto
   13. Obrigações e direitos do usufrutuário
   14. Usufruto e locação
   15. Doação com reserva de usufruto (dedução)
   16. Promessa de doação de usufruto
   17. Usufruto em compromisso
   18. Usufruto e penhora
   19. O direito de acrescer no usufruto simultâneo
   20. Usufruto e cláusula restritiva
   21. Usufruto e a divisão
   22. Usufruto - Extinção e cancelamento
   Bibliografia

COMPRA E VENDA NO REGISTRO IMOBILIÁRIO
Palavra introdutória
Definição
Natureza jurídica
Os elementos do contrato
Requisitos da compra e venda
Cláusulas especiais à compra e venda
Da retrovenda
Do pacto de melhor comprador
Da preempção ou preferência
Do pacto comissório
Venda ad corpus e ad mensuram
Imóvel em condomínio - venda de ascendentes a
descendentes: Anuência
Evicção
Rescisão da compra e venda
A venda de usufruto
Procuração em causa própria
Cessão de direitos hereditários
Contratos intermediários: n~o registro - consequências
Registro - consequências
Compromisso registrado. Transmissão definitiva
Adjudicação compulsória - Obrigação de fazer
Compra e venda de bens entre cônjuges nos diversos regimes
Compra e venda conjugada - Doação modal, cláusulas,
Sub-rogação real
Retificação na compra e venda
Bibliografia

INCORPORAÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, INSTITUIÇÃO E CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO
Introdução
   1. Da definição
   II. Natureza jurídica
   III. Do exame prático para o registro da incorporação,
   Instituição e convenção condominial
   Bibliografia

Índice Remissivo