Doutrina

DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO A TRANSMISSÃO DE IMÓVEIS NAS FUNÇÕES, CISÕES E INCORPORAÇÕES DE SOCIED

Sumário

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DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO

NOTA DO AUTOR

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

1 INTRODUÇÃO

2 A FORMAÇAO DO CAPITAL SOCIAL NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS
   2.1 A formação do capital social por dinheiro e por bens móveis
   2.2 A formação do capital social por bens imóveis
      2.2.1 O título para a transmissão dos imóveis

3 AS FUNÇOES DO CAPITAL SOCIAL

4 OS ATOS DE AGREGAÇÃO E DIVISÃO DAS SOCIEDADES
      4.1 Alusão
      4.2 A cisão
      4.3 A incorporação

5 A TRANSMISSÃO DOS BENS IMÓVEIS DA SOCIEDADE - O REGISTRO DE IMÓVEIS

6 AS FUNÇÕES, ATRIBUIÇÕES E EFEITOS DO REGISTRO DE IMÓVEIS NO BRASIL
6.1 A eficácia do registro
6.2 A publicidade registral
6.3 A segurança jurídica

7 OS ATOS PRATICADOS NOS REGISTROS PÚBLICOS
7.1 A matrícula no registro de imóveis
7.2 O registro no registro de imóveis
7.3 A averbação no registro de imóveis
7.4 O arquivamento perante o Registro Público de Empresas Mercantis

8 A QUALIFICAÇÃO DOS TITULOS DE TRANSMISSÃO DE IMÓVEIS DE SOCIEDADES NOS CASOS DE INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO

9 INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO DE SOCIEDADES ANÔNIMAS - ATO DE REGISTRO OU DEAVERBAÇÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS.
A DIVERGÉNCIA NA DOUTRINA E JURISPRUDÉNCIA

10 CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ANEXO
Pesquisa com vários alunos da turma de Pós-Graduação
da PUC em Direito Registral Imobiliário