Sumário

ESTATUTO DA CIDADE
Repercussão no Direito Registral e Notarial
Revisão
João Pedro Lamana Paiva
Registrador
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Sumário
1. Introdução
2. Institutos Novos
2.1. Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios
2.2. O IPTU progressivo no tempo
2.3. Desapropriação com pagamento em Títulos
2.4. Usucapião Especial de Imóvel Urbano
2.5. Concessão de Uso Especial para fins de Moradia (Vetada)
2.6. Direito de Superfície
2.7. Direito de Preempção
2.8. Outorga Onerosa do Direito de Construir
2.9. Operação Urbana Consorciada
2.10. Transferência do Direito de Construir
2.11. Consórcio Imobiliário
3. Medida Provisória nº 2.220, de 4 de setembro de 2001 (atual Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007) - Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia
4. Do Plano Diretor
5. Alterações na Lei 6.01503
6. Assuntos Correlatos
6.1. Da Gratuidade Registral
6.2. Do Ato Notarial
7. Modelos de Atos Praticados no Registro de Imóveis, Segundo o Estatuto da Cidade
8. Conclusão
9. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001
Edições Anteriores
-
TEORIA GERAL DA CERTIDÃO REGISTRAL IMOBILIÁRIA
Ver sumário Versão eletrônica
-
IDEAL DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL
Ver sumário Versão eletrônica
-
RI SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO JURÍDICO, ECONÔMICO E SOCIAL DO BRASIL
Ver sumário Versão eletrônica
Ver todas as edições
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- Entidades promoverão Semana do Desenvolvimento da Qualidade
- Conheça o ranking de inscritos no PQTA 2025
- CAPADR aprova gratuidade de georreferenciamento em áreas destinadas à reforma agrária