Sumário

Klaus Adomeit
Professor da Universidade Livre de Berlim
FILOSOFIA DO DIREITO E DO ESTADO
VOLUME II
FILÓSOFOS DA IDADE MODERNA
Traduçâo de Elisete Antoniuk, M. jur. comp.
Sergio Antonio Fabris Editor
Porto Alegre 2001
ÍNDICE DE MATÉRIAS
Prefácio
Introdução
I.
1. Sobre o sentido de modernidade
2. Renascimento e humanismo
3. Reforma, religião e direito
4. A Idade Moderna - nosso tempo
A. Renascimento e Reforma
Símbolo de terror ou verdade: "O príncipe" de Maquiavel
1. Anos de aprendizado na prática
2. Arte de governar e realismo
3. Sobre mentira e hipocrisia
II. A Utopia de Thomas Moro
1. Viver e morrer
2. Influências sobre Utopia
3. Problemas da justiça penal
4. Conselho do príncipe
5. O socialismo
6. Bloch: "Espírito de Utopia"
III. Erasmo e Lutero discutem sobre o livre-arbítrio
1. O direito penal e o livre-arbítrio
2. Uma discussão de teólogos engajados
3. Revolução de Lutero
4. O desafio de Erasmo
5. A resposta de Lutero
6. A solução de Immanuel Kant
B. Pensamento construtivo sobre Estado e Direito
1. O grande Hobbes e seu Leviatã
1. Um economista
2. Racionalismo
3. O cidadão e a democracia
4. O nome Leviatã
5. O contrato estatal
6. Obediência sim, resistência não
7. Interpretação da lei
8. "Segurança em um mundo vulcânico"
IV. Hugo Grócio - A guerra e o direito
1. "O pai do direito dos povos”
2. O direito como grilhão da vontade de guerra?
3. A guerra pode ser justa de algum modo?
4.Aguerrainjusta
5. Primazia da soberania
6. Conclusão: "os homens como as mais amadas criaturas de Deus"
V. Um iluminista em Haile: Christian Thomasio
VI. John Locke: a caminho dos direitos fundamentais
1. Um civilista
2. A propriedade - "Of property"
3. Sociedade civil e Estado
4. "Of the Extent of the Legislative Power"
5. A «Declaration of Independence"
VII. Montesquieu - "Do espírito das leis"
1. O que são leis
2. "De la Constitution d'Anglaterre"
3.Opoderdojuiz
4. Aperfeiçoamento do direito - direito do juiz
A. Filosofia e Grande Revolução
Príncipe dos Iluministas: Voltaire
1. Tempo de aprendizado republicano
2. A relatividade de valores legais
3. Contra o direito penal arbitrário e cruel
VIII. Jean-Jacques e a grande revolução
1. Romantismo político
2. Igualdade
3. "Du contrat social" (1762)
4. Cristianismo
5. Robespierre: a virtude e o terror
6. De 1789 a 1989 - relatório sobre um congresso filosófico
O idealismo alemão
1. Irnmanuel Kant e sua doutrina jurídica
1. O problema do conhecimento
2. O imperativo categ6rico
3. A doutrina do direito
a) Método
b) Legalidade e moralidade
c) Norma fundamental
d) Definição do direito
e) Equidade
f) Subordinados
g) Nenhum direito de resistência
h) Pena
i) Direito civil cosmopolita: "A Paz Perpétua"
4. Considerações amargas de Schopenhaucr
IX. Hegel - Dialética do desenvolvimento
1. O método de sua filosofia
1 "Linhas fundamentais da filosofia do direito"
a) Classificação
b) Pessoa e liberdade
c) Propriedade e contrato
d) Crime e pena
e) De Hegel a Marx
E. A crise do século XX
1. Marx e o terror político
1. "L' Homme révolté"
2. Lenin, Marx, Hegel
3. A dialética de Hegel
4. Netschajew
5. Os demônios
6. “como o possesso foi curado...”
7. Previsões do poeta Heinrich Heine
X. A filosofia de Nietzsche - uma fatalidade
1. "Vis3o do Estado"
a) A democracia vindoura
(1) Retrospectiva sobre o "Ancien Régime"
(2) Democracia e Estado
(3) Massa, partidos, demagogia
(4) Democratização
(5) "O grande homem da massa"
(6) Estado e religião
b) O socialismo vindouro
(1) Riqueza como problema
(2) Contra Platão, contra Rousseau
(3) Socialismo corno tática, como terror
(4) Friedrich Nietzsche resolve a questão social
c) Guerras, desarmamento, desenvolvimento internacional
(1) Sofrimento na felicidade
(2) "A guerra e imprescindível"
(3) O grande dia do desarmamento
(4) Europa, o inundo
d) Primeiras valorações temporâneas
2- Elogio da crueldade
XII. Sobre a filosofia do direito de Radbruch
1. Um positivista
2. "Injustiça legal e direito supra legal"
3. Os processos Mauerschútzen - jurídico-filosófico
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