Sumário

Matrícula
Uma abordagem prática
Maria Helena Leonel Gandolfo
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
CONCEITOS BÁSICOS
- Natureza jurídica da matricula
- Matrícula - Quando deve e quando pode ser aberta
-Requisites da matrícula
– Outros dados indispensáveis na abertura da matrícula
a) Data do sestro anterior
b) Regime de bens
c) Residência
d) Terreno integrante de loreamento
e) Unidade autônoma de edifício em condomínio
- Abertura da matrícula - requisites
Com relação ao proprietário pessoa física
a) Proprietário que adquire o imóvel quando solteiro e no título acha-se qualificado como separado judicialmente ou divorciado.
b) Proprietário que ao adquirir o imóvel é separado judicialmente e no título apresentado para registro declara-se divorciado ou casado.
c) Aquisição na qual figuram diversos proprietários que possuem o imóvel em proporções diferentes.
d) Proprietário que adquiriu separado e comparece transmitindo viúvo.
Com relação ao proprietário pessoa jurídica
a) Proprietária que tinira no registro como uma Sociedade Limitada e comparte transmitindo o imóvel corno Sociedade Anónima (ou vice-versa), com o mesmo número de CNPJ.
b) Proprietária que consta no registro com um determinado nome (ou razão social) e figura na escritura com outro nome.
c) Escritura na qual consta empresa diferente daquela que figura
no registro aquisitivo como proprietária, com a declaração de
que houve incorporação, fusão ou cisão.
-Com relação ao imóvel
a) Atualização das confrontações. Escritura que se refere a um prédio nº tal, antigo nº tal, ou à Rua y, atual denominação da Rua x.
c) Quando houve reforma do prédio ou demolição deste, seguida de nova construção.
d) Venda de parte ideal que se acha transcrita no antigo Livro
e) Venda de remanescente de imóvel transcrito.
- Sequência numérica dos atos
- Forma de lançamento dos atos
-Caso especifico de registro de hipoteca
- Cancelamento e encerramento de matrículas
- Bloqueio de matricula
a) Duplicidade de matricula de uni mesmo imóvel, com correntes filiatórias diversas.
b) Irregularidade sanável ocorrida na abertura da matricula,
com relação à descrição do imóvel.
c) Matrícula aberta em Cartório incompetente.
- Certidão de matricula com negativa de ônus
- Extravio e reconstituição de matricula. Necessidade de controle diário dos atos praticados.
LEIS, DECRETOS E NORMAS
-Leis
-Normas
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