Doutrina

NATUREZA CONSTITUCIONAL DA TUTELA DE URGÊNCIA

Sumário

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MARCOS DESTEFENNI
Promotor de Justiça da Capital (SZo Paula)
Assessor do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente do Ministério Público de San Paulo
Mestre em Direito Processual Civil
Professor Universitário - Graduação (PUC Camp e UNIP)
Professor Universitário - Pós-graduação (USF)
Professor do Curso Veredicto (Preparatório &s Carreiras Jurídicas)
Ex-Promotor de Justiça em Minas Gerais
Ex-Procurador do Estado de são Paulo

NATUREZA CONSTITUCIONAL DA TUTELA DE URGÊNCIA

Sergio Antônio Fabris Editar
Porto Alegre 2002

SUMÁRIO

Apresentação
Introdução

Capítulo 1 - Os Institutos Fundamentais do Processo e as Novas Tendências
1.1 - A jurisdição
1.1.1 - Noções gerais
1.1.2 - A jurisdição no Brasil
1.1.3 - A jurisdição como poder-dever do Estado
1.1.4 - A jurisdiç3o e o dever de efetividade
1.1.5 - A função jurisdicional e a tutela de urgência
1.2 – A ação
1.2.1 - Noções gerais
1.2.2 - Síntese das principais teorias
1.2.3 - Teoria imanentista, civilista ou clássica
   1.2.4 - Teorias concretistas
   1.2.5 - Teoria da ação como direito protestativo
   1.2.6 - Teorias abstratistas
   1.2.7 - A teoria de Liebman
   1.2.8 - O CPC de 1973
   1.2.9 - Concepçôes modernas acerca do direito de ação
1.3 - O processo
   1.3.1 - Noções gerais
   1.3.2 - Fases metodológicas
   1.3.3 - Fase sincretista
   1.3.4 - Fase autonomista
   1.3.5 - Fase instrumentalista
   1.3.6 - A instrumentalidade do processo
   1.3.7 - A instrumentalidade e os conflitos coletivos
   1.3.8 - O processo e os "direitos difusos"
   1.3.9 - Um novo processo: o processo coletivo
1.4 - Conclusões

Capítulo 2 - A Tutela Constitucional do Processo Civil
2.1 - Introdução
2.2 - O fenômeno da constitucionalização das garantias processuais
2.3 - A tutela constitucional do processo e jurisdição constitucional
2.4 - A tutela constitucional do processo na CF de 88
2.5 - O devido processo legal
2.6 - O contraditório e a ampla defesa
   2.6.1 - O contraditório
   2.6.2 - A ampla defesa
2.7 - A isonomia
2.8 - O juiz natural
2.9 - A proibição das provas ilícitas
2.10 - A necessidade de motivação dos atos decisórios
2.11 - O duplo grau de jurisdição
2.12 - A segurança jurídica
2.13 - A inafastabilidade do controle jurisdicional
2.14 - Conclusões

Capítulo 3 - A Tutela Jurisdicional e a Tutela Jurisdicional
Diferenciada
3.1 - A prestação jurisdicional - noções introdutórias
3.2 - A busca da efetividade como garantia expressa
3.3 - A diferenciação da tutela como corolário da efetividade
3.4 - O conceito de tutela jurisdicional
3.5 - A tutela jurisdicional diferenciada
3.6 - Formas de diferenciaç3o da prestaç3o jurisdicional
3.7 - A importância das tutelas sumárias e de urgência
3.8 - A questão da cognição
3.9 - A questão dos efeitos (mutáveis ou imutáveis) da tutela
3.10 - Conclusões

Capítulo 4 - A Classificação das Tutelas e a Tutela de Urgência
4.1 - Introdução
4.2 - A classificação da tutela jurisdicional
4.3 - A questão da atipicidade da tutela jurisdicional
4.4 - Possíveis classificações
4.5 - A classificação segundo a tutela pretendida pelo autor
4.5.1 - A tutela (meramente) declaratória
4.5.2 - A tutela constitutiva
4.5.3 - A tutela condenatória
4.5.4 - A tutela mandamental
4.5.5 - A tutela executiva "lato sensu"
4.5.6 - A polêmica em relação as ações mandamentais e executivas “lato sensa"
4.6 - Outras classificações
4.6.1 - Tutela ressarcitória e tutela inibitória
4.6.2 - Tutela coletiva e tutela individual
4.6.3 - Tutela monitória
4.6.4 - Tutela interdital
4.6.5 - Tutela suméria
4.6.6 - Tutela específica
4.6.7 - Tutela de urgência
4.7 - Conclusões

Capitulo 5 - As Tutelas de Urgência
5.1 - As tutelas de cognição exauriente e as tutelas de urgência
5.2 - Tutelas definitivas e tutelas provisórias
5.3 - A tutela de urgência provisória: a função puramente conservativa e a funç3o antecipatória/satisfativa
5.4- A tutela cautelar
5.4.1 - A tutela cautelar e outras formas de tutela
5.4.2 - A finalidade da tutela cautelar
5.5 - As características da tutela cautelar
5.5.1 - A preventividade
5.5.2 - A urgência
5.5.3 - A instrumentalidade
5.5.4 - A hipoteticidade
5.5.5 - A provisoriedade
5.5.6 - A revogabilidade
5.5.7 - A modificabilidade
5.5.8 - A fungibilidade
5.5.9 - A sumariedade
5.6 - A tutela antecipada
5.6.1 - Noções gerais
5.6.2 - A finalidade da tutela antecipada
5.6.3 - O momento processual da antecipação
5.6.4 - Espécies de tutela antecipatória
5.6.5 - Requisitos para a antecipação
5.6.6 - O fundado receito de dano irreparável ou de difícil reparação - periculum in mora
5.6.7 - O abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório
5.6.8 - A existência de ação em curso
5.6.9 - A prova inequívoca
5.6.10 - O pedido da parte
5.6.11 - A reversibilidade
5.6.12 - A revogaç3o da tutela antecipada
5.7 - Distinç3o entre a tutela cautelar e a tutela antecipatória

Capítulo 6 - Natureza Constitucional da Tutela de Urgência
6.1 - Noç8es gerais
6.2 - O papel dos direitos e garantias fundamentais na
limitação do poder político
6.3 - A garantia constitucional de acesso â jurisdiç5o
6.4 - O dever do Estado de prestar a tutela jurisdicional
6.5 - A garantia constitucional da efetividade da tutela
6.6 - A importância da tutela de urgência para a efetividade
da prestaç3o jurisdicional
6.7 - A legislaç5o limitativa ou impeditiva da tutela de urgência
6.8 - Em particular o Mandado de Segurança e outras ações
constitucionais
6.9 - A natureza constitucional da tutela de urgência

Capítulo 7 - Conclusões Finais

Bibliografia