Sumário

NEGÓCIO FIDUCIÁRIO
Sumário
Introdução
Capítulo I - Fontes
1.1. Fidúcia - Conceito e caracterização geral
1.2. A fidúcia no direito romano
1.3. O penhor da propriedade no direito germânico
1.4. A fidúcia no direito inglês
1.4.1. O mortagage no antigo direito inglês
1.4.2. O trust
1.4.2.1. Origem
1.4.2.2. Evolução histórica
1.4.2.3. Concepção moderna
1.4.2.4. Conclusão
1.4.2.5. Tentativas de adaptação do trust a sistemas de tradição romana
Capítulo II - Negócio Fiduciário
2.1. Nota Preliminar
2.2. Introdução
2.3. Origem e tentativas de conceituação
2.4. Traços característicos
2.5. Estrutura do negócio fiduciário
2.6. Negócio fiduciário e negócio simulado
2.7. Responsabilidade do fiduciário
2.8. Validade e eficácia dos negócios fiduciários
2.8.1. Efeitos do negócio fiduciário nas hipóteses de insolvência
2.9. Modalidades de negócio de natureza fiduciária
2.9.1. Venda com escopo de garantia
2.9.2. Cessão fiduciária de crédito
2.9.3. Negócio fiduciário para administração
2.9.31. Negócio fiduciário para recomposição de patrimônio
2.9.3.2. Cessão fiduciária para fins societários
2.10. Extinção do negócio fiduciário
2.11. O negócio fiduciário na jurisprudência brasileira
Capítulo III - Fidúcia Legal
3.1. Introdução
3.2. Necessidade de adaptação do negócio fiduciário em face da economia moderna
3.3. Negócios fiduciários próprios e impróprios
3.4. Características da fidúcia regulada em lei
35. Patrimônio de afetação
3.5.1. Conceito e característica
3.5.2. O patrimônio de afetação na América espanhola
3.5.3. O patrimônio separado no direito italiano
3.5.4. A segregação patrimonial no direito francês
3.5.5. O patrimônio separado no direito espanhol
3.5.6. O patrimônio autônomo no direito português
3.5.7. O patrimônio de afetação no direito brasileiro
3.6. Propriedade fiduciária - conceito, natureza e características
3.6.1. A propriedade fiduciária no Código Civil
Brasileiro
3.6.2. A propriedade fiduciária no direito mexicano e argentino
3.7. O fideicomisso no direito hispano-americano - características e modalidades
3.7.1. A legislação hispano-americana sobre fideicomisso - os casos do México, da Colômbia e da Argentina
3.7.1.1. A legislação mexicana
3.7.1.2. A legislação colombiana
3.7.1.3. A legislação argentina
Capítulo IV - Principais Figuras de Natureza Fiduciária no Direito Positivo Brasileiro
Introdução
4.1. Alienação fiduciária e o negócio fiduciário
4.2. As principais figuras de natureza fiduciária do direito positivo brasileiro
4.2.1. Caracterização geral
4.2.2. Natureza jurídica dos direitos do devedor-fiduciante e do credor-fiduciário
4.2.2.1. Natureza jurídica do direito do credor-fiduciário
4.2.2.2. Natureza jurídica do direito do devedor-fiduciante
4.2.2.3. Penhora dos direitos do fiduciário e do fiduciante
4.2.3. Insolvência
4.2.4. Caracterização das principais modalidades de contrato
4.3. Alienação fiduciária de bens móveis
Introdução
4.3.1. Alienação fiduciária e figuras afins
4.3.2. Conceito e caracterização
4.3.3. Elementos
4.3.4. Sujeitos do contrato
4.3.5. Elementos e requisitos do contrato
4.3.5.1. Capacidade
4.3.5.2. Legitimidade
4.3.5,3. Objeto
4.3.3,4. Forma do contrato de alienação fiduciária
4.3.6. Direitos e obrigações das partes contratantes
4.3.7. Pagamento
4.3.7.1. Reversão da propriedade
4.3.8. Mora e inadimplemento
4.3.9. Purgação da mora
4.3.10. Hipóteses de vencimento antecipado da dívida
4.3.11. Venda do bem objeto de propriedade fiduciária
4.3.12. Ações decorrentes da alienação fiduciária em garantia
43.12.1. Ação de busca e apreensão
4.3.12.1.1. Contagem do prazo para purgação da mora e para resposta
4.3.12.1.2. Resposta do devedor
4.3.12.1.3. A sentença
4.3.12.1.4. Perdas e danos
4.3.12.2. Ação de depósito
4.3.12.2.1 Prisão do devedor fiduciante - depositário infiel
4.3.12.3. Ação de execução
4.3.12.4. Ação monitória
4.3.12.5. Ação possessória
4.3.13. Concordata, falência e recuperação de empresa
4.3.14. Causas da extinção da propriedade fiduciária
4.4. Alienação fiduciária de bens imóveis
Introdução
4.4.1. Propriedade fiduciária e hipoteca
4.4.2. Conceito e caracterização
4.4.3. Elementos
4.4.3.1. Sujeitos
4.4.3.2. Objeto
4.4.3.3. Forma
4.4.4. Condições essenciais de operação
4.4.5. Posição jurídica do fiduciante e do fiduciário
4.4.6. Cessão da posição contratual
4.4.6.1. Cessão da posição do fiduciário
4.4.6.2. Cessão da posição do fiduciante
4.4.7. Pagamento
4.4.7.1. Reversão da propriedade
4.4.8. Mora e inadimplemento
4.4.8.1. Vencimento antecipado da dívida
4.4.8.2. Ação de execução por título extrajudicial
4.4.9. Consolidação da propriedade no fiduciário
4.4,9.1. Imposto de transmissão inter-vivos e laudêmio
4.4.10. Leilão
4.4.11. Ações decorrentes da alienação fiduciária de bens imóveis
44.11.1. Ação de reintegração de posse pelo fiduciário
4.4112. Ação de despejo
44.113. Ações possessórias deferidas ao fiduciante
4.4.11,4. Ação de cumprimento de obrigação de fazer
4,4,12. Atos do Registro de Imóveis
4.4.13. Insolvência
4.4.14. A garantia fiduciária á luz dos princípios do art. 53 do Código de Defesa do Consumidor - CDC .325
4.4.14.1. Os princípios fundamentais da defesa do consumidor (Lei nº 8.078/90, arts. 4º e 5º)
4.4.14.2. O CDC em face de leis especiais novas
4.4.14.3. O enunciado do art. 53 do GDG e os procedimentos de realização da garantia contidos no art. 27 da Lei 9.514/97
4.4.14.4. O tratamento legal conferido à garantia fiduciária e o conferido às demais garantias da mesma natureza á luz do princípio da isonomia
4.4.14.5. O conteúdo resolúvel da propriedade fiduciária (Código Civil, arts. 1.359 e 1.360, e Lei nº 9.514/97, arts. 22 e seguintes)
4.4.14.6. Principais situações contempladas pelo art. 53 do CDC [promessa de compra e venda, "consórcio" e mútuo com garantia fiduciária)
4.4.14.7. O conteúdo e a estrutura do contrato de mútuo (Código Civil, arts. 1.256 e seguintes)
4.4.15. Os procedimentos de cobrança e de leilão em face do princípio do devido processo legal
4.4.15.1. Os procedimentos de reversão e consolidação da propriedade. Nota preliminar
4.4.15.2. Os procedimentos de comprovação da mora, consolidação da propriedade e realização da garantia em face do princípio do devido processo legal
4.4.15.3. Outros procedimentos de leilão extrajudicial
4.4.15.3.1. Os procedimentos de cobrança e leilão regulados pelo Decreto-lei 70, de 1966
4.4.15.3.2. Os procedimentos de cobrança e leilão da Lei 4.591, de 1964
4.4. 16. Constitucionalidade dos meios extrajudiciais de realização de garantias
4.5 Cessão fiduciária de direitos creditórios
4.5.1. Lei nº 4.864, de 1965 - Aplicação restrita
4.5.2. Lei nº 9.514, de 1997 - Ampliação do campo de aplicação
4.5.3. Art. 6613 da Lei ri0 4.728/65, com a redação dada pelo art. 56 da Lei nº 10.931 - Cessão fiduciária de direitos sobre bens móveis e títulos de crédito
4.5.4. Art. 88 da Lei n0 11.196, de 2005 – Cessão fiduciária de cotas de fundos de investimento para garantia de locação
4.5.5. Conceito e abrangência
4.5.6. Titularidade fiduciária
4.5.7. Sujeitos do contrato
4.5.8. Abrangência dos direitos do cessionário fiduciário
4.5.9. Efeitos quanto à falência do cedente-fiduciante
4.6. Fundos de investimento
4.6.1. Fundos para aplicação em títulos e valores mobiliários
4.6.2. Fundos de investimento imobiliário
4.7. Titularidade fiduciária sobre direitos creditórios no mercado secundário de crédito imobiliário
Introdução
4.7.1. Certificado de Recebíveis Imobiliários - CRI
4.7.2. Securitização - Mercado Secundário de Créditos Imobiliários
4.7.3. A securitização na legislação brasileira
4.7.4. Registro dos títulos em sistema centralizado de custódia
4.7.5. Titularidade fiduciária sobre direitos creditórios na securitização
4.7.6. Agente fiduciário
4.7.7. Averbação da titularidade fiduciária no Registro de Imóveis
Apêndice
Bibliografia
Índice alfabético-remissivo
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-
TEORIA GERAL DA CERTIDÃO REGISTRAL IMOBILIÁRIA
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-
IDEAL DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL
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-
RI SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO JURÍDICO, ECONÔMICO E SOCIAL DO BRASIL
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