Sumário

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ÍNDICE

PREFÁCIO DO AUTOR À EDIÇÃO BRASILEIRA
PREÂMBULO

Capítulo Primeiro:
REALIDADE ATUAL NO PLANO JURÍDICO E LEGISLATIVO
I. Influência jurídica européia sobre a legislação latino-americana.
II. Essa influência infunde à legislação latino-americana um espírito
liberal-individualista.
III. Situação do Código Civil de 1928 para o
Distrito e Territórios Federais do México.
IV. A inquietude social na América Latina e suas consequências legislativas.
V. A dissociação legislativa interna.
VI. Alto prestígio teórico da legislação tradicional e pouco apreço pela legislação moderna.
VII. Importância social da legislação moderna.
VIII. A legislação que interessa ao cidadão médio.
IX. O Direito socialmente imperante.
X. Deslocamento social da legislação tradicional codificada.
XI. O ensino do Direito centra-se na legislação codificada.

Capitulo Segundo:
DESAJUSTE DA LEI ESCRITA PELO TRANSCURSO DO TEMPO        
I. Quase todas as leis são permanentes e se dirigem a um futuro indefinido.
II. Mobilidade da vida social atual.
III. A crescente ruptura ente a realidade social e o Direito.
IV. Inadequação à mudança das leis escritas.
V. As novas condições da vida social.
VI. Mas o Direito mantém seus esquemas e instituições.
VII. As possíveis mudanças futuras no meio social.
VIII. O Direito consuetudinário. Consideração final.

Capítulo Terceiro:
O INEXTRICÂVEL EMARANHADO LEGISLATIVO
I. Incremento de normas sociais na época individualista.
II. Aumento das leis depois das grandes guerras.
III. A legislação trans-
formada em uma selva preceptiva.
IV. Causas políticas do abarrotamento de leis.
V. As causas econômicas.
VI. As novas funções
do Estado, como causa.
VII. Novas condições de vida social, como causa.
VIII. Efeitos nocivos do incremento de leis.

Capítulo Quarto:
OS DEFEITOS DA TÉCNICA LEGISLATIVA
I. Incapacidade do legislador para encontrar a solução lega] dos problemas.
II. A dificuldade para legislar e as soluções parciais.
III. Falta de informação e pressão de grupos.
IV. A crise afeta ao próprio sistema de legislar.
V. Conveniência de assessoria técnica para o legislador.
VI. A necessidade de um sistema mais moderno.
VII. Não se deve idealizar a lei
VIII. As metas a alcançar em uma
nova normativa.

Capítulo Quinto:
DESPEJANDO PROBLEMAS TEÓRICOS
I. O estado atual da ciência jurídica não oferece soluções. - II. Os
grandes mitos: o Direito Natural e a justiça como objeto do Direito.
III. A crítica do pretendido Direito Natural.
IV. A moral e suas
diferenças com o Direito.
V. O procedimento moral do Direito. -
VI. A justiça, conceito e classes.
VII. O Direito não tem por objeto
exclusivo a justiça
VIII. A idéia da expressão da justiça é
liberal-individualista.
IX. Mitos que preservam a legislação tradicional.

Capítulo Sexto:
O DIREITO COMO REGRA ORDENADORA FORMAL
I. O Direito inclui o socialmente imperante.
II. Notas que caracterizam o Direito.
III. Os variados conceitos sobre o Direito.
IV. Juristas que acentuam o caráter ordenatório do Direito.
V. Autores que afirmam o caráter instrumental do Direito.
VI. Enquanto meio, o Direito necessita de fins.
VII. O Direito a serviço dos fins políticos.
VIII. O jurista nas tarefas legislativas e de governo.

Capítulo Sétimo:
OS LIMITES DO DIREITO
I. Doutrina antiga sobre o poder absoluto para legislar.
II. O Estado de Direito.
III. Os limites ao poder de legislar. O imposto pela natureza.
IV. O puramente espiritual excede ao Direito.
V. O limite da generalidade da lei e sua importância.
VI. O desaparecimento do Direito.
VII. O respeito à dignidade humana e sua origem.
VIII. Os direitos fundamentais do homem.
IX. Fundamentação dos direitos humanos.
X. Força obrigatória dos direitos humanos e efeitos jurídicos de sua violação.

Capitulo Oitavo:
O DIREITO E AS CONCEPÇÕES POLITICAS E ECONÔMICAS
I. A explicação jurídica fica incompleta sem referência à sua inspiração política e económica.
II. A missão própria do Estado.
III. O projeto concreto de vida social de cada sociedade.
IV. O liberal individualismo em suas origens.
V. A ideologia liberal-individualista.
VI. O individualismo no Direito.
VII. O socialismo e os princípios sociais.
VIII. O socialismo no Direito.
IX. As tendências
ecléticas.
X. A intervenção estatal,
XI. Repercussão das novas funções do Estado no Direito.

Capítulo Nono:
AS NOVIDADES JURIIDICAS EMERGENTES
1. A classificação do Direito.
II. O Direito Social como novo termo da classificação.
III. O Direito Internacional.
IV. O Direito Penal. - V. O Direito Público.
VI. O Direito Privado.
VII. O Direito do Trabalho.
VIII. O Direito Econômico.
IX. O Direito Processual.

Capítulo Décimo:
OS VESTÍGIOS INDIVIDUAUSTAS NO DIREITO
I. O individualismo pretende impor um Direito perdurável.
II. As doutrinas jurídicas favorecem a permanência dos textos legais tradicionais.
III. O direito de propriedade privada com sentido absoluto.
IV. Limitações modernas ao direito de propriedade.
V. Deformações atuais do direito de propriedade.
VI. Os direitos subjetivos.
VII. Liberdade de contratar a autonomia da vontade. -
VIII. A irretroatividade da lei.
IX. Segurança e certeza jurídicas.-
X. Trata-se de mecanismos políticos para impedir o progresso do Di-
reito.

Capítulo Décimo-Primeiro:
AS PERSPECTIVAS DE UM DIREITO MODERNO
I. O Direito a reboque das mudanças sociais.
II. Método seguido.
III. As novas funções do Estado moderno.
IV. A proteção contra o burocratismo.
V. A solidariedade como uma atitude social.
VI. O trabalho como dever social.
VII. Os deveres sociais.  
VIII. O conceito de responsabilidade.
IX. A primazia do interesse geral sobre o privado.

Capítulo Décimo-Segundo:
O PROJETO CONCRETO DE VIDA SOCIAL, A INTERPRETAÇAO DA LEI E A REVOLUÇÃO
I. O projeto concreto de vida social.
II. Forma de determinar tal projeto.
III. O projeto de vida social mexicano em face da Constituição.
IV. O projeto mexicano à vista de alguns códigos.
V. O projeto mexicano através de declarações oficiais.
VI. Importância jurídica do projeto de vida social.
VII. A interpretação da lei diante de sua generalidade e subsistência indefinida.
VIII. A interpretação progressiva e seus limites.
IX. O jurista e a revolução.

Capitulo Décimo-Terceiro:
APARÉNCIA, REALIDADE E SUBJETIVISMO
I. O necessário balanço
II. O Direito como aparência e realidade.
III. O Estado e o que atrás dele se esconde.
IV. A aplicação do Direito.
V. Interesse da posição subjetiva.
VI. A atitude conservadora.
VII. A atitude refannista.  
VIII. A atitude revolucionária
IX. Um esquema e as palavras finais.

Apêndice:
AS DIFERENTES CONCEPÇÕES JURIDICAS
I. Propósito.
II. A doutrina do Direito Natural.
III. O positivismo jurídico.
IV. O neokantismo.
V. O realismo jurídico.
VI. O marxismo.

BIBLIOGRAFIA

ÍNDICE DE MATÉRIAS E ONOMÁSTICO