Sumário

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RENATO ZERBINI RIBEIRO LEÃO
Advogado e Professor de Direito Internacional
Público em Brasília.
Bacharel e Mestre em Relações Internacionais pela
Universidade de Brasília.
Diplomado e Ex-Funcionário do Instituto Interamericano de
Direitos humanos (Costa Rica).
Participante da XXIV Sessão Exterior da Academia de Direito
Internacional da Haia.

OS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS NA AMÉRICA LATINA E O
PROTOCOLO DE SAN SALVADOR

Sergio Antônio Fabris Editor
Porto Alegre 2001

SUMÁRIO

Introdução  
                                               
Prefácio                                                  

Capítulo 1. - Histórico dos Pactos Internacionais de Direitos Civis e Políticos e de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: o porquê da divisão                          
  1.1. Os Direitos Humanos e as Relações Internacionais    
  1.2. Os Direitos Humanos nas Grandes Conferências
    que antecederam a criação das Nações Unidas              
  1.3. Os Direitos Humanos na Organização das
    Nações Unidas                                         
  1.4. A Cana Internacional dos Direitos Humanos da
    Organização das Nações Unidas                           
  1.5. Os Pactos Internacionais de Direitos Humanos das
    Nações Unidas                                         

Capítulo 2 - Os Direitos Humanos e os Grupos Vulneráveis na América Latina                                         
  2.1.0 Fenômeno da Globa1ização                          
  2.2. A América Latina Indígena                           
    2.2.1. Porquê os Povos Indígenas'                     
    2.2.2. Os Povos Indígenas como sujeitos necessários da aplicação prática da universalidade dos Direitos Humanos                                  
    2.2.3. Os Povos Indígenas na América Latina            
    2.2.4. A realidade indígena latino-americana: soluções possíveis                                            
    2.2.5. Os Povos Indígenas ante a realidade           
  2.3. As mulheres latino-americanas e a realidade da globalização                                         
  2,4. Crianças da América Latina, o futuro da regi5o: Realidade ante a globalização                                    
  2.5. As migrações na América Latina na era da globalização
  2.6. A América Latina ao final do século XX             

Capítulo 3. O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: o Protocolo de San Salvador                                            
  3.1. Histórico                                          
  3.2. Os Órgãos do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos    Humanos                               
  3.3. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos      
    3.3.1. O Procedimento de Petições Individuais         
    3.3.2. A Redação de Informes Relativos a Direitos Humanos em Países                                  
    3.3.3. Os Informes Especiais e a Proposição de Medidas à OEA                                                   
  3.4. A Corte Interamericana de Direitos Humanos       
    3.4.1. Função Contenciosa (Art. 62 da Convenção)   
    3.4.2. Solicitação de Medidas Provisórias         
    3.4.3. Função Consultiva (Art. 64 da Convenção)     
  3.5.Os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais no Sistema
    Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos     
    3.5.1. O Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: o Protocolo de San Salvador                                     

Capítulo 4. A Indivisibilidade e Complementariedade dos
  Direitos Humanos: A América Latina à luz dos Direitos
  Econômicos, Sociais e Culturais                      
  4.1- A Indivisibilidade e a Complementariedade entre os
    Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e os Direitos Civis
    e Políticos nas Grandes Conferências Mundiais de
    Direitos Humanos: Teerã (1968) e Viena (1993)       
  4.2. A universalidade, indivisibilidade e complementariedade dos Direitos Humanos no Sistema Interamericano de Proteção                                             
    4.2.1.0 fortalecimento dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais no Continente Americano    
  4.3. Estudo de Casos                                 
    4.3.1.0 Caso "Aloeboetey otros – Reparaciones”       
    4.3.2. O Caso " Villagran Mora/es y otros contra Guatemala - (Caso de los Niftos de la Cal/e)"              
    4.3.3.0 Caso "Rama Ricardoy otros contra Panamá"      
  4.4. A indivisibilidade dos Direitos Humanos e o futuro do Sistema Interamericano de Proteção                  
  4.5. Os compromissos dos Chefes de Estado da Região com os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais       

Conclusão                                                

Bibliografia                                           

Anexos
  Anexo 1. Convenção Americana sobre Direitos Humanos    
  Anexo 2. Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem                                   
  Anexo 3. Protocolo Adicional - Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - " Protocolo de San Salvador"                                 
  Anexo 4. Quadro Geral de Ratificações e Adesões do Protocolo de San Salvador