Sumário

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PROPRIEDADE PRIVADA NO DIREITO ROMANO

Instituto de Registro Imobiliário do Brasil

SUMÁRIO
Introdução

PRIMEIRA PARTE
SÍNTESE DA HISTÓRIA SOCIAL E POLÍTICA ROMANA
Capítulo Primeiro - Consideraçôes preliminares             
Capítulo Segundo - A Monarquia                             
Capítulo Terceiro - A República                            
Capítulo Quarto - O Principado                            
Capítulo Quinto- O Império absoluto                        

SEGUNDA PARTE
AS ETAPAS DO DESENVOLVIMENTO DO
ORDENAMENTO JURÍDICO DE ROMA
Capitulo Primeiro - Critérios para a periodização do Direito romano                                           
Capítulo Segundo - O período arcaico                      
Capítulo Terceiro - O período helenístico                 
Capítulo Quarto - O período clússico                     
Capítulo Quinto - O período burocrático                     
Capítulo Sexto . O direito romano depois de Justiniano   

TERCEIRA PARTE
A PROPRIEDADE NO DIREITO ROMANO
Capítulo Primeiro Observações preliminares                 
Capítulo Segundo - Algumas considerações sobre os direitos reais no Direito romano                                   
Capítulo Terceiro - A origem da propriedade no Direito romano
  1. A origem da propriedade na teoria de Pietro Bonfante      
  2. A origem da propriedade na obra de Henry Maine         
  3. A origem da propriedade na obra de Émile de Laveleye
  4. A origem da propriedade na obra de Fustel de Coulanges  
Capitulo Quarto - O conteúdo relativo à propriedade na Lei das
  XII Tábuas                                                 
Capítulo Quinto - A propriedade no período arcaico          
  1, A distinção entre res mancipi e res nedmancipi        
  2. A família romana e os poderes do paterfamilias          
  3. A primeira transformaçâo da primitiva propriedade
    romana                                                  
Capítulo Sexto - A propriedade nos períodos helenístico e clássico                                                    
  1. Tipos de propriedade nos períodos helenístico e clássico      
  2. A imposiçâo de limites ao poder do paterfamilias        
  3. Os limites da propriedade nos períodos helenístico e clássico                                                  
Capítulo Sétimo - A propriedade no período burocrático      
  1. O novo conceito de dominium no período burocrático    
  2. A decadência do poder do paterfamilias                  

Conclusão                                                  

Referências Bibliográficas