Sumário



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REVISTA DO INSTITUTO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DO BRASIL

1º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil - Realizada em São Paulo, de 19 a 22 de Junho de 1.974 - inclusive, um opúsculo contendo a publicação do Ternário respectivo e do Programa das Atividades, obedecendo, ambos, à seguinte ordem:

TEMABIO
 1 - Discussão, aprovação e fundação do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil.
II - Apreciação e criticas à Lei 6.015 de 31-12-73.
III - Apresentação de chapas eletivas a eleição da 1ª Diretoria do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil.
IV - Formação da Delegação Brasileira que participará do(II Congresso Internacional de Derecho Registral) - Madrid - Espanha, de 30 de setembro a 5 de outubro de 1974.

   Local dos Trabalhos: SALÕES DE CONVENÇÕES DO HOTEL ELDORADO - Rua São Luiz nY 234 - Capital - S.p.

PROGRAMA DE ATIVIDADES

Quarta-feira, 19 de junho
9:00 horas - Apresentação e entrega de credenciais.
11:00 haras - Apresentação dos Estatutos pelo relator, TABOSA DE ALMEIDA - Oficial da 2.~ Circunscrição Imobiliária de Recife - Pe.
15:00 horas - Apresentação, apreciação, discussão de emendas e aprovação dos Estatutos
20:00 horas - Sessão solene de instalação do 1 Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, com discurso do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Desembargador Doutor JOSÉ CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA, nos Salões de Convenções do Hotel Eldorado.
21:30 horas - Coquetel de congraçamento nos salões de Festas do mesmo Hotel.

Quinta-feira, 20 de Junho
9:00 horas - Apreciação e criticas ã Lei 6.015 de 31-12-73. Relatora: GLACI MARIA COSTI - Oficial da 1ª Circunscrição Imobiliária de Porto Alegre - Rio Grande do Sul.
14:30 horas - Conferência pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Gilberto Valente da Silva, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos da Capital de São Paulo.
16:30 horas - Visita ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, onde os participantes serão recebidas pelos Excelentíssimos Senhores Desembargador Presidente e Desembargador Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, e visita ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Justiça do Estado de São Paulo.

Sexta-feira, 21 de junho
9:00 horas - Apresentação das chapas eletivas.
11:00 horas - Eleição da 13 Diretoria do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil. Moderador: OSWALDO DE OLIVEIRA PENNA, Oficial do 163º Cartório de Registro de Imóveis da Capital. S.P.
14:00 horas - Organização da Delegação Brasileira ao II Congresso Internacional de Derecho Registral- Madrid - Espanha. Moderador: PEDRO SILVEIRA GONÇALVES - Oficial do 9º Cartório de Registro de Imóveis da Capital. S.P.
15:30 horas - Formação de comissões de estudo para elaboração de trabalhos a serem apresentados no dl Congresso Internacional de Derecho Registral - Madrid, Espanha.
17:00 horas - Conferência pelo Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor Desembargador Doutor MARCIO MARTINS FERREIRA.
20:30 horas - Jantar oferecido pelo Senhor e Senhora JULHO DE OLIVEIRA CHAGAS NETO, na Mansão França, Avenida Angélica, 750.

Sábado, 22 de junho
14:00 horas - 1- Sugestões de roteiros de viagem, apresentadas por Turismo Bradesco SÃ. com projeções de slides.
II - Organização da comitiva que representará o Brasil em Madrid - Espanha.
20:00 horas - Sessão solene de encerramento, com conferência do Ministro do Supremo Tribunal Federal - Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALCKMTN - Salões de Convenções do Hotel Eldorado.
21:00 horas - Banquete de encerramento no Nacional Club, Rua Itaetê, 33.

   No mesmo opúsculo, a Comissão terminava agradecendo aos participantes do conclave a sua vinda a esta Capital, - exprimindo-lhes seus agradecimentos nos seguintes termos:
             São Paulo, junho, 1974

Prezado Colega,

   A Comissão Executiva do 1 Encontro de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, honrada com a presença de seus colegas, em São Paulo, externa-lhes boas vindas e o desejo de um convívio franco e cordial durante o Encontro, esperando que nele se renovem a solidariedade e os anseios da classe. A Comissão.

   Os trabalhos preparatórios do Encontro tiveram início às 9 horas do dia 19, com a apresentação das respectivas credenciais pelos participantes do conclave. As 11,00 horas o Senhor JULIO DE OLIVEIRA CHAGAS NETO, na qualidade de Presidente da Mesa Diretora dos Trabalhos aludidos, endereçou aos presentes as palavras seguintes:
MINHAS SENHORAS, ILUSTRES AUTORIDADES PRESENTES, MEUS SENHORES:

   O tema mais em voga nos dias que transcorrem é, sem dúvida alguma, o da Integração Nacional.

   Pais de dimensões continentais, dotado de regiões as mais diversas, tanto no que se refere às condições ecológicas de cada qual, como à respectiva densidade demográfica, - e natural que a sua unificação tenha passado a ser, como está sendo, uma constante nos mais variados setores da vida nacional.

   Com efeito, ante a visão do mundo contemporâneo, em que as dificuldades dos povos aumentam na razão direta de seu enfraquecimento económico, - abalando-lhes a própria segurança - justifica-se a preocupação, existente em todos nós, de tudo fazer para transformar o Brasil numa potência altamente desenvolvida, tomando-o apto a proporcionar a seus filhos as melhores condições possíveis de existência, bem como a enfrentar, sem temor nem tremor, as adversidades que porventura o futuro lhe reserve.

   A ação, aliás, desenvolvida pelos nossos últimos Governos através dos incentivos fiscais, destinados a fortalecer a economia daquelas regiões que mais carecem desse fortalecimento, constitui uma demonstração, pelos ótimos resultados já apresentados, da verdadeira politica que deveria ser adotada, como foi, na espécie, entre nós.

   Não é só, porém, no campo da economia, que nos cumpre realizar esse patriótico trabalho, - mas em todos os setores de atividade que possam ensejar o estreitamento das relações entre nossos patrícios, tais como o esporte, o turismo, os concursos de beleza, os simpósios científicos, as exposições industriais, os programas de rádio e televisão, as reuniões culturais e os Encontros, enfim, como este, que nos coube a honra de convocar, para estudo das possibilidades de se fundar, no Pais, uma entidade representativa dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e contribuir, por essa forma, - como Agentes que somos do Poder Público, para zelar pela validade dos atos relativos ao registra da Propriedade imobiliária.

   Assim, agradecendo a todos os presentes o seu comparecimento a esta memorável reunião, é com o maior prazer, senhoras e senhores, que lhes apresentamos nossas melhores saudações e uma feliz permanência em nossa Capital.