Sumário

REGISTRO DE IMOVEIS
ESTUDOS DE DIREITO REGISTRAL IMOBILIARIO
XXI Encontro de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
SÃO LUIZ /1994
ÍNDICE
Apresentação
Regularização de Parcelamentos Ilegais do Solo Urbano
Ary José de Lima, Kioitsi Chicuta e Sérgio Jacobino
1. - Urbanificação e urbanização
2. - Parcelamento urbanístico do solo
3. - Parcelamentos ilegais
4. - Regularização do parcelamento ilegal
5. - Fundamento legal da regularização de parcelamentos do solo urbano. Legitimidade para pleitear a regularização
6. - Regularização do parcelamento pelo loteador
7. - Regularização do parcelamento pelos adquirentes
8. - Regularização pela prefeitura
9. - Procedimento de regularização
10. - Documentos necessários para a regularização de parcelamentos ilegais do solo urbano
11. - Do Pedido formulado ao Juiz Corregedor Permanente do Registro Predial
12. - Considerações sobre o pedido de registro
13. - Regularização de parcelamentos ilegais de forma especial. Casos concretos. Problemas mais comuns
13.1 A questão da dominialidade do loteador-empreendedor faltoso
13.2 Não-aprovação dos projetos nos órgãos estaduais competentes
13.3 Espedido o mandado de regularização, qual ato a ser praticado pelo cartório -registro ou avcrbação9
13.4 Ofensa ã especialidade ou á disponibilidade
13.5 Reservado áreas públicas
13.6 Area e testada do terreno
13.7 Irregularidade na execução
13.8 Registro da propriedade após a regularização
Hipoteca: Natureza e Registro
José Rena/o Nalini e Ricardo Henry Marques DIP
1. A hipoteca - mais além dc uma leitura dogmática
2. A hipoteca - parte do direito de propriedade
3. A propriedade - instituição do jus gentium
4. A hipoteca e as obrigações garantidas
5. A hipoteca e a natureza das coisas
6. A forma substancial da hipoteca
A Circulação do Crédito Hipotecário no Sistema Financeiro
da Habitação
Frederico Henrique Viegas de Lima
1. Introdução
2. Avanço de conclusão
3. Considerações em torno do conceito de direito real
4. O conceito de hipoteca. Suas espécies. Seus efeitos
4.1 Conceito
4.2 As espécies
4.3 Efeitos
5. A mobilização da hipoteca de tráfego no âmbito do Sistema
Financeiro da Habitação
5.1 O artigo 292 da Lei n. 6.015/73
5.20 artigo 12 da Lei n. 8.004/90
6. Conclusões
Notas sobre Enfiteuse
José Roberto Ferreira Gouvêa
1. Conceito
2. Objeto
3. Constituição
4. Alienação de domínio útil
5. Enfiteuse e anticrese
6. Enfiteuse e hipoteca
7. Enfiteuse e bem de família
8. Enfiteuse e servidões
9. Enfiteuse e renda constituída sobre imóvel
10 Enfiteuse e usufruto, uso e habitação
11. Enfiteuses públicas
12. Extinção
Cédulas de Crédito Rural, Industrial, à Exportação e Comercial
Cáudio Fioranti
A) Cédulas rurais
A-l) Cédula rural pignoratícia
A-2) Cédula rural hipotecária
A-3) Cédula rural pignoraticia e hipotecária
A-4) Nota de crédito rural
Nota promissória rural
Duplicata rural
8) Cédulas de crédito industrial
8-1) Cédula dc crédito industrial
8-2) Nota de crédito industrial
C) Cédula de crédito a exportação
D) Cédula de crédito comercial
Considerações finais
Modelos de Registros
Cédulas Rurais, Industriais, Comerciais e de Exportação
Lei n. 4.829, de 5 de novembro de 1965 - Institucionaliza
o Crédito Rural
Capítulo I - Disposições Preliminares
Capítulo II - Do Sistema de Crédito Rural
Capítulo III - Da Estrutura do Crédito Rural
Capítulo IV - Dos Recursos para o Crédito Rural
Capítulo V - Dos Instrumentos de Crédito Rural
Capítulo VI - Das Garantias do Crédito Rural
Capítulo VII - Disposições Transitárias
Capítulo VIII - Disposições Gerais
Decreto n. 58.380, dc lO de maio de 1966
Capítulo I - Disposições Preliminares
Capítulo II - Do Sistema Nacional de Crédito Rural
Capítulo III - Da Estmtura do Crédito Rural
Capítulo IV - Dos Recursos para o Crédito Rural
Capitulo V - Das Garantias e Instrumentos de Crédito Rural
Capítulo VI - Das Disposições Gerais e Transitarias
Decreto-lei n. 167, de 14 de fevereiro de 1967
Capítulo I - Do Financiamento Rural
Capítulo II
Seção I - Das Cédulas de Crédito Rural
Seção II - Da Cédula Rural Pignoratícia
Seção III - Da Cédula Rural Hipotecária
Seção IV - Da Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária
Seção V - Da Nota de Crédito Rural
Capítulo III
Seção I - Da Inscrição e Averbação da Cédula de Crédito Rural
Seção II - Do Cancelamento da Inscrição da Cédula de Crédito Rural
Seção III - Das Correições dos Livros de Inscrição da Cédula de Crédito Rural
Capítulo IV - Da Ação para Cobrança de Cédulas de Crédito Rural
Capítulo V - Da Nota Promissória Rural
Capítulo VI - Da Duplicata Rural
Capítulo VII - Disposições Especiais
Seção] - Das Garantias da Cédula de Crédito Rural
Seção II - Dos Prazos e Prorrogações da Cédula de Crédito Rural
Capítulo VIII - Disposições Gerais
Capítulo X - Disposições transitarias
Decreto-lei n. 413, dc 9 de janeiro de 1969
Capítulo 1 - Do Financiamento Industrial
Capítulo II - Da Cédula de Crédito Industrial
Capítulo III - Da Nota de Crédito Industrial
Capítulo IV - Das Garantias da Cédula de Crédito Industrial
Capítulo V
Seção I - Da Inscrição e Averbação da Cédula de Crédito Industrial
Seção II - Do Cancelamento da Inscrição da Cédula de Crédito Industrial
Seção III - Da Correição dos livros de Inscrição de Cédula de Crédito Industrial
Capítulo IV - Da Ação para Cobrança da Cédula de Crédito Industrial
Capítulo VII - Disposições Especiais
Capítulo VIII - Disposições Gerais
Decreto n. 62.141, de 18 de janeiro de 1968
Decreto-lei n. 784, de 25 dc agosto de 1969
Lei n. 6.313, de 16 de dezembro de 1975
Lei n. 6.840, de 3 de novembro de 1980
Lei n. 8.522, de 11 de dezembro de 1992
Lei Federal n. 8,847, de 28 de janeiro de 1994
Atualização no Novo Regulamento da Organização e Custeio
da Seguridade Social
Ulysses da Silva
A Prova de Quitação Fiscal e os Fundos de Investimentos Imobiliário
Da Exigibilidade ou não da Prova de Inexistência de Débito quando da Averbação de Construção
A Exigibilidade da Certidão Negativa da Receita Federal nas Alienações e Onerações
A Previdência Social e as Cédulas de Crédito Rural, Industrial, Comercial e ã Exportação da Exigibilidade ou não da Prova de Quitação de Débitos previdenciários nas Transmissões anteriores a Criação da exigência
A Prova de Quitação de Débitos Previdenciários e a comercialização de Imóveis Incorporados de Acordo com a Lei ri. 459 1/64 ou Loteados
A Exigibilidade da Prova de Quitação dos então Contribuintes do Fundo rural
Estilo Resumido do Ato Registral Imobiliário no Livro n. 2 - Registro Geral - A Luz da Lei n. 6.015/73 Peri Carlos F. Lopes
Conclusões
Reflexões Registrárias sobre o Fundo de Investimento
Imobiliário
Marcelo Terra
1. Explicação inicial
2. Conteúdo pragmático do fundo dc investimento imobiliário
3. Conceitos fundamentais
4. Propriedade fiduciária
4.1 Publicidade jurídica
4.2 Patrimônio afetado
4.3 Indisponibilidade parcial
4.4 Requisitos para alienação ou locação do bem
4.5 Dispensa da CND-INSS e da Certidão de Quitação de Tributos Federais
4.6 Insubsistência da indisponibilidade
5. Substituição da entidade gestora
6. Assembléia-geral de constituição
7. Noção de empreendimento imobiliário
8. Integralização de cotas com bem imóvel
9. Imposto de transmissão de bens imóveis ou de direitos a eles relativos
10. Negócio jurídico subordinado a condição suspensiva ou resolutiva
11. Natureza jurídica da cota
12. Leis n. 4.591/64 e n. 6.766/79. Decreto-lei n. 58/37
13. Considerações finais
Bibliografia
A Atividade Notarial e Registral: Uma Organização Social Pré-Jurídica Des. Décio António Erpen
Edições Anteriores
-
TEORIA GERAL DA CERTIDÃO REGISTRAL IMOBILIÁRIA
Ver sumário Versão eletrônica
-
IDEAL DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL
Ver sumário Versão eletrônica
-
RI SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO JURÍDICO, ECONÔMICO E SOCIAL DO BRASIL
Ver sumário Versão eletrônica
Ver todas as edições
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- Entidades promoverão Semana do Desenvolvimento da Qualidade
- Conheça o ranking de inscritos no PQTA 2025
- CAPADR aprova gratuidade de georreferenciamento em áreas destinadas à reforma agrária