Sumário

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REGISTRO DE IMÓVEIS

ESTUDOS DE DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO XXII Encontro de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil CUIABÁ - MATO GROSSO 1 1995

ÍNDICE

DA COMPRA E VENDA NO REGISTRO IMOBILIÁRIO

Ademar Fioraneli

PALAVRA INTRODUTÓRIA

DEFINIÇÃO                                   

NATUREZA JURÍDICA                          

Os ELEMENTOS DO CONTRATO                   

REQUISITOS DA COMPRA E VENDA       

CLÁUSULAS ESPECIAIS À COMPRA E VENDA

DA RETROVENDA

Do PACTO DE MELHOR COMPRADOR

DA PREEMPÇÀO OU PREFERÊNCIA

DO PACTO COMISSÓRIO

VENDA AD CORPUS E AD MENSURAM

IMÓVEL EM CONDOMÍNIO - VENDA DE ASCENDENTES A DESCENDENTES: ANUÊNCIA

EvícçÃo

RESCISÃO DA COMPRA E VENDA

A VENDA DE USUFRUTO

PRocuRAçÃo EM CAUSA PRÓPIA

CESSÃO DE DutErroS HEREDITÁRIOS

CONTRATOS INTERMEDIÁRIOS: NÃO REGISTRO - CONSEQUÊNCIAS. REGISTRO CONSEQUÊNCIAS

COMPROMISSO REGISTRADO. TRANSMISSÃo DEFINITIVA

ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - OBRIGAÇÃO DE FAZER

COMPRA E VENDA DE BENS ENTRE CÔNJUGES NOS DIVERSOS REGIMES

Regime da Comunhtic Universal

Regime da Comunhâo Parcial

Regime da SeparaçÃo

COMPRA E VENDA CONJUGADA - DOAÇÃO MODAL

CLÁUSULAS, SUB-ROGAÇÃO REAL

RETICAÇÕES NA COMPRA E VENDA

BIBLIOGRAFIA

JURISPRUDÊNCIA

DA URBANIZAÇÃO DO IMÓVEL RURAL

IMÓVEL RURAL - CONCEITO

A DIVISÃO E O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL RuRAL                      

O MUNICÍPIO - ZONA URBANA E ZONA RURAL - A TRIBUTAÇÃO Dos IMÓVEIS            

A Tributa çao Dos Imóveis

A PERDA DA DESTINAÇÃO RURAL DO IMÓVEL - COMPETÊNCIA

E ATRIBUIÇÕES DO INCRA    

A URBANIZAÇÃO DO IMÓVEL RURAL - ATRIBUIÇÕES Do MUNICÍPIO

PROCEDIMENTOS No REGISTRO DE IMÓVEIS

A NOVA LEI DO INQUILINATO E O REGISTRO DE MODELOS

O CONTROLE REGISTRAL DAS CLÁUSULAS GERAIS

DE CONTRATAÇÃO

Frederico Henrique Viegas de Lima

INTRODUÇÃO

AS CLÁUSULAS GERAIS DE CONTRATAÇÃO

Os Contratos De Adesão

As Cláusulas Gerais De Contratação

O CONTROLE DAS CLÁUSULAS GERAIS DE CONTRATAÇÃO         

O CONTROLE REGISTRAL DAS CLÁUSULAS GERAIS DE CONTRATAÇÃO

O Princípio da Legalidade

O Controle de Inclusão e o Controle de Conteúdo

BREVES ANOTAÇÕES À LEI L935/94

Gilberto Valente da Silva

INTRODUÇÃO

CONCEITO DE AGENTE PUBLICO E SUA EVOLUÇÃO

INCLUSÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES COMO

AGENTES PÚBLICOS

CONDOMÍNIO SEM CONSTRUÇÃO

Gilberto Valente di Silva

EXPLIC AÇÃO NECESSARIA

IMÓVEL RURAL ETERNO GERADOR DE PROBLEMAS

PARA O REGISTRADOR

Gilberto Valente da Silva

TRANSMISSÃO DE IMÓVEIS RURAIS

Obrigatoriedade da Apresentação do Cer4ficado de Cadastro

Provimento 2 7/94, CGJRS

As ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E A RESERVA LEGAL

A LEI DO CONSUMIDOR E REGISTRO DE IMÓVEIS

Helena Sayoko Enjoji

INTRODUÇÃO

O DIREITO DE PROPRIEDADE E A NOVA CLASSIFICAÇÃO Dos BENS

Do DIREITO PRIVADO AO DIREITO DO CONSUMIDOR

PRODUTOR E CONSUMIDOR (DIFERENCIAÇÃO BÁsIcA)                           

CoNcErruAçÃo JUR1DICA DE CONSUMIDOR                          

LEGISLAÇÃO ESPECIFICA SOBRE O CONSUMIDOR NO DIREITO

BRÀSLEIRo E NO DIRErrO COMPARADO

A FUNÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

DAS GARANTIAS DAS PARTES NOS CONTRATOS DE MASSA OU ADESÃo249

Contratos deAdesio

A APUCAMLIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

NOS SERVIÇOS NOTAMAIS E REGISTRAIS                                     

Da ConCeta do Administrador ASblico

Do atendimento ao público Dos dados

DA lei 766/79

Da leI 4591/64

Da cobrança

DA RESPONSABILIDADE                                          

DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA.                                         

CONCLUSÃO                                                  

ALGUNS ASPECTOS DA QUALIFICAÇÃO REGISTRARIA

NO REGISTRO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO

E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

A ry José de Lima

INTRODUÇÃO

CONTRATO PADRÃO E CONTRATO-TIPO DO DECRETO-LEI 58/3

CONTRATOS DE ADESÃO E CONTRATOS-TIPO - DISTINÇÃO                     

CONTRATOS PADRÃO E CLÁUSULAS GERAIS DE CONTRATOS                      

CONTRATOS PADRÃO E CONTRATOS DE ADESÃo

COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL LOTEADO E CLÁusuLAs ABUSIVAS

CONTRATO- PADRÃO E A VERIFICAÇÃO E EXAME DE LEGAUDADE

DAS CLÁUSULAS GERAIS DE CONTRATOS

NULIDADE PLENO JURE DAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS

QUE ESTABELEÇAM O RATEIO DOS VALORES UTILIZADOS

PARA URBANIZAÇÃO ApuRADos A POSTERIORI

A COBRANÇA PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA REGULARIZAÇÃO nos PARCELAMENTOS                

SIMILITUDE COM AS OBRAS DO CONDOMINIO

O REGISTRO IMOBILIÁRIO É MERAMENTE INSTRUMENTAL? A DEFESA DO CONSUMIDOR E O REGISTRO IMOBILIARIO               

CONCLUSAO. PROBLEMAS MAIS COMUNS NOS CONTRATOS PADRÃO

DA TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA - UMA AVENTURA

JURÍDICA - RESERVA DE PRIORIDADE

Jotio Pedro Lunana Paiva

RESERVA DE PRIORIDADE - (BLOQUEIO)

ANTEPROJETO DE LEI

PRENOTAÇÃO NA PRÁTICA

M. Carlos de OlVeIra

PRENOTAÇÃO

SUPERCONDOMÍNIO (UMA TENTATIVA DE DELINEAMENTO DO CONCEITO E DA SISTEMATICA REGISTRARIA DO "DESDOBRAMENTO DA INcORPORAçÃO IMOBILIÁRIA

Marcelo Terra

MOTIVAÇÃO E EXPLICAÇÃO TERMINOLÓGICA

POSICIONAMENTO LEGISLATIVO

DELIMITAÇÃO DA ABRANGÊNCIA DO PRESENTE ESTUDO

CAUSAS DO SUPERCONOOMINIO

DESAFIO jux#lníco

DESMEMBRAMENTO DA INCORPORAÇÃO NA TÉCNICA REGISTRARIA

A GRANDE INCORPORAÇÃO. As SUBINCORPORAÇÔES E OS SUBCONDOMINIOS

DESMEMBRAMENTO FACULTATIVO DA INCORPORAÇAO

INCORPORAÇÃO NÃO DESMEMBRADA E IMPLANTADA DE UMA ÚNICA

INCORPORAÇÃO NÃO DESMEMBRADA E IMPLANTADA POR ETAPAS

INCORPORAÇÃO DESMEMBRADA E IMPLANTADA DE UMA só VEZ

INCORPORAÇÃO DESMEMBRADA E IMPLANTADA POR ETAPAS

RESPEITO AO PRINCÍPIO DA UNITARIDADE DA MATRICULA

CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO

OBSERVAÇÕES FINAIS

BIBLIOGRAFIA

CONDOMÍNIO E INCORPORAÇÕES DE IMÓVEIS -

LEI Nº 4.591/64

Paulo A írton Alhuquerque Filho

INTRODUÇÃO

PRÁTICA NA ELABORAÇÃO DE PROCESSOS DE A INSTITUIÇÃO

DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS E INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA

DESENvOlvIMENTo DA MATÉRIA

SEGUNDA PARTE - LEGISLAÇÃO SOBRE INSTITUIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO

E INCORPORAÇÃO DE CONDoMÍriros

NB - 140

MODELOS PRÁTIcOS PARA PRoasso DE INCORPORAÇÃO

MEMORIAL DE INCORPORAÇÃO - Ln 4391 DE 16 DE DEZEMBRO

HISTÓRICO DOS TíTuLos DE PROPRIEDADE DO IMÓVEl

DECLARAÇÃO REGIME DE CARÊNCIA

BIBLIOGRAFIA

CONDOMÍNIO E INCORPORAÇÃO- REFLEXÕES DE UM REGISTRADOR

Ulysses & Silva

 

INTRODUÇAO

INSTITUIÇÃO DO CONDOMÍNIO      

ABERTURA DE MATRICULA NO CONDOMINIO ESPECIAL

CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO       

INCORPORAÇÃO COMO FORMA DE INSTITUIÇÃO DO CONDOMÍNIO

PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO DA INCORPORAÇÃO

ATRIBUIÇÃO DE UNIDADES AUTÔNOMAS NA INCORPORAÇÃO

O REGISTRO DA INSTITUIÇÃO PREVISTA NO ARTIGO SÉTIMO QUANDO

JÁ EXISTIR INCORPORAÇÃO

PERMUTA OU PROMESSA DE PERMUTA NA INCORPORAÇÃO