Sumário

REGISTRO DE IMOVEIS ESTUDOS DE DIREITO
REGISTRAL IMOBILIÁRIO
XXIII Encontro de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
FORTALEZA - CEARÁ /1996
ÍNDICE
APRESENTAÇÃO
NOTA DO ORGANIZADOR
A NOVA LEI DO COMÉRCIO E OUTROS ASSUNTOS.
QUESTÕES PREVIDENCIÁRIAS - Ulysses da Silva
Introdução
Assuntos tratados
- Registro Público de Empresas Mercantis (Lei rn0 8.934, de 18 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996)
II - A prova de quitação de Débitos Previdenciários no Registro da Incorporação
III - Da exigibilidade ou não da prova de inexistência de Débito quando da Averbação de Construção
IV - Da exigibilidade ou não da prova de inexistência de Débito na
Averbação de Demolição
V - Da exigibilidade ou não da prova de quitação de Débitos
Previdenciários no Registro de Títulos Judiciais
VI - Da exigibilidade da prova de quitação de Débitos Previdenciários na Arrematação em Execução Extrajudicial
A TRANSMISSÃO DO DOMÍNIO NOS COMPROMISSOS DE COMPRA E VENDA DE TERRENOS LOTEADOS
Elvino Silva Filho
Sumário
Os Pré-Contratos ou Contratos Preliminares
O Contrato de Compromisso de Compra e Venda
O conteúdo jurídico do Compromisso de Compra e Venda
A transmissão do domínio dos imóveis compromissados à venda
A aplicação analógica do art. 41 da lei n0 6.766/79
Sugestão para a elaboração de um Projeto de Lei
LOTEAMENTO E DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL PERANTE O REGISTRO IMOBILIARIO - Paulo Aírton Albuquerque Filho
Sumário
Loteamentos e Desmembramentos
Diferenças entre Loteamentos e Desmembramentos do Solo Urbano
Lei do Parcelamento do Solo Urbano
Bibliografia
O COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - Jether Sottano
História do compromisso de compra e venda
O Compromisso de Compra e Venda como Direito Real
Promessa de venda de imóvel com cláusula de arrependimento
O Registro do Contrato e sua validade
Conclusão
O USUCAPIÃO COMO MODO DE INSTITUIÇÃO DA PROPRIEDADE HORIZONTAL - Marcelo Terra
Introdução
Os modos de instituição da propriedade horizontal
Usucapião. Noção Básica
O Direito Português
Casos concretos a título exemplificativo
O caso da Rua Mauá
O caso do Apartamento 24
Teses em confronto
O mandado como título
A técnica registrária
Palavras Finais
Bibliografia
E POR QUE NÃO CASAR? (UM ASPECTO REGISTRAL DO ESTATUTO DOS CONCUBINOS)
Frederico Henrique Viegas De Lima
Introdução
As relações concubinárias
Os Conceitos de Casamento de Direito, Concubinato e
Casamento de Fato
As Espécies de Concubinato
Breve Análise Sobre o Concubinato Anteriormente - Lei nº. 9.278/96 e as Relações entre os concubinos
A lei n0 9.278 de 10 de maio de 1996
O Contrato de Concubinato - Os vetados artigos 30 e 40
Sujeitos - Manifestação da Vontade e Impedimentos
Objeto
Forma
Requisitos essenciais - A Publicidade
A Natureza Jurídica do Condomínio de Bens dos Concubinos
As Disposições Patrimoniais dos Concubinos e a Publicidade Registral
A Publicidade da Titularidade dos Bens Imóveis dos Concubinos Relaçâo dos atos contidos no artigo 167 da Lei n0. 6.015/73 constitui números clausus
Conclusões
TÍTULOS JUDICICIAIS - COMO PROCEDER NA PRÁTICA
Manoel Carlos de Oliveira
Títulos Judiciais - Como Proceder Na Prática
Processo CG 1.03 1/96 - CAPITAL
Apelação Cível n. 104-0 - AMERICANA
Apelação Cível n. 87-O - SÃO BERNARDO DO CAMPO
Apelação Cível n. 286.908 - NHANDEARA
Apelação Cível n. 271.597- CAPITAL
Apelação Cível n. 271.182- ATIBAIA
Apelação Cível n. 269.827 - REGISTRO
Apelação Cível n. 452-O - GUARUJA
Apelação Cível n. 602-0 - APIAI
ALGUMAS LINHAS SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DO REGISTRO IMOBILIARIO - Kioitsi Chicuta, Ary José de Lima e Sérgio Jacomino
Introdução
Conceito de Informática
Informática Jurídica
Informática Registral
Tecnologia registral - escorço histórico
Direito registral internacional e as técnicas de mecanização e informatização dos registros
Congresso de Buenos Aires - 1972 Congresso de Madrid - 1974
Congresso de San Juan de Puerto Rico - 1977
Congresso de Madri - 1984
Informática no Registro da Propriedade Imóvel no Brasil
Digitalização da Matrícula
As Certidões do Registro Imobiliário
Prestação de Serviços em Informática
Conclusões e Propostas Gerais
Edições Anteriores
-
TEORIA GERAL DA CERTIDÃO REGISTRAL IMOBILIÁRIA
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-
IDEAL DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL
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RI SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO JURÍDICO, ECONÔMICO E SOCIAL DO BRASIL
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