Sumário

REGISTRO DE IMÓVEIS ESTUDOS DE DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO
XXIV Encontro de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS 1997
ÍNDICE
ÍNDICE
PREFÁCIO
SEGURANÇA JURÍDICA E A INDEPENDÊNCIA JURÍDICA
DO REGISTRADOR BRASILEIRO - Ricardo Henry Marques Dip
LA EFICACIA JURDICA Y ECONOMICA DE LA
INSCRIPCION REGISTRAL. LA FUNCION DEL REGISTRADOR
Rafael Arnaiz Eguren
- El Centro Internacional de Derecho Registral
II - El Registro de la Propriedad como Elemento Esencial en la
Disminucion de Costes de Transacción y dei Desarroilo Econ6mico
a) La relativa a los efectos presuntivos dela inscripciôn registral
1. Los que no dan lugar a efectos específicos como
consecuencia de la pr~ctica de los asientos
2. Los Ilamados sistemas de inoponibilidad
3. Los que aceptan la suficiencia dei asiento como medio de
proteccion
b) La que afecta ai criterio cerrado o abierto en la admisión de
derechos inscribibles
1. Los que siguen un criterio rígido respecto de los derechos
que pueden tener acceso aí Registro y respecto de su
contenido
2. Los que siguen un criterio flexible y abierto eu la inscripción
de diferentes modalidades de derechos reales y de amplio reflejo
registral de su contenido contractual
c) La que se refiere a la compatibilidad y preferencia de los
derechos inscritos
lii - EI Registrador de la Propriedad como Figura Esencial dei
Sistema de Publicidad Jumobiliaria
a) Función testifical pura
b) La actuación dei notario eu los sistemas de inoponibilidad o
de Registro de documentos
c) La funci6n dei notario en los ordenamientos que aplican ei
principio de publicidad registral con efectos sustantivos plenos
o Registro de titularidades
a) El Registrador como profesional dei derecho
b) El Registrador como profesional a quiem se encomienda
una función pública
c) El Registrador como un profesional responsable
d) El Registrador como encargo de la Oficina registral
e) Ei Registrador como un profesional de importancia
reconocida por ei poder público y por la sociedad
EL REGISTRO IMOBILIÁRIO ESPANOL
Eduardo José Martínez Garcia
DOS LIVROS DO REGISTRO AO FÓLIO REAL ELETRÔNICO
Ary José de Lima. Kioitsi Chicuta e Sérgio Jacomino
DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE BENS
IMÓVEIS - Frederico Henrique Viegas de Lima
- Os Novos Direitos Reais como forma de garantir o Crédito
II - A estrutura da alienação fiduciária em garantia no
Projeto de Lei n0 3.242/97
III - Conclusões
SOBRE O PAPEL DO REGISTRO PREDIAL NO
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO - J. M. Santos Ferreira
Conclusões
PANORAMA HISTÓRICO DO REGISTRO DE IMÓVEIS
NO BRASIL - Décio Antônio Erpen e Joâo Pedro Lamana Paiva
I)o Cddigo Civil
Leis e Decretos Posteriores
PRATICA A LEI N~' 6.015/73.- REGISTRO DAS CITAÇOES E AÇÕES REAIS OU PESSOAS REIPERSECUTORIAS
Manoel Carlos de Oliveira
Do Registro das Citações de Ações Reais ou pessoais
Reipersecutérias, Relativas a Imoveis
Açk Pessoal Reipersecutoria
Título a ser Registrado, quanto a sua forma
O Registro das Citações de Ações Reais ou Pessoais Reipersecutória
ALIENAÇÂO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEIS SECURITIZAÇÃO DE CRÉDITOS IMOBILIÁRIOS, ASPECTOS DO PROJETO DE LEI
Nº 3.242/97.- Melhim Namem Chalhub
Introduçâo - O Projeto de Lei nÕ 3.242/97, do Poder Executivo
Sistema de Financiamento Imobiliário
As inovações do Projeto
II A Securitização
Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRI
Mercado Secundário de Créditos imobiliários
Registro dos Títulos em sistema centralizado de custódia
Regime fiduciário dos créditos securitizados
Agente Fiduciário
Averbação da Fidúcia no Registro de imóveis
Figuras Assemelhadas no Direito Brasileiro
III - A Alienaçio Fiduciária
Pressupostos
Precedentes
Conceito e abrangência
Definição legal
IV - Considerações gerais
Breve registro sobre a evolução histórica da fidúcia
O interesse atual pela fidúcia - Breves notas sobre o direito
Comparado
O Direito Brasileiro - Anteprojeto do Código de Obrigações
Fundos de Investimento
Fundos para aplicaçâo em títulos e valores imobiliários
Fundos de investimento imobiliário
Alienação fiduciária de bens móveis
V - Conclusão
PRÁTICA DA LEI N0 6.015/73 - TOMBAMENTO - Decreto-Lei 25 de 1937- Paulo Fernando de Sequeira e Silva
Parte 1- Introdução
Efeitos do Tombamento
Registro de Imóveis
Documentaçâo
Ações Judiciais
Procedimento Registrário
Cancelamento do Tombamento
Legislaç~o -. Decreto-lei 25 de 1937
Pane II - Exemplos e Jurisprudôncia
Recurso Extraordinário N0 182.782-3 - RJ
Bibliografia
EXEMPLOS
SISTEMA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO - SF1
Projeto de Lei n0 3.242.C/1997 - Comentários - Reflexos nos Registros
De Imóveis - Pérsio José de Almeida, Renata C. Menegueilo Primi e
Waldery Mana
Em que consiste o Sistema de Financiamento Imobiliário "SFI"
Princípios do Sistema de Financiamento Imobiliário
Captação de Recursos
Companhias Securitizadoras
Da Sucuritização de Créditos Imobiliárias
Regime Fiduciário
Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel
Propriedade Resolúvel
Forma contratual e suas cláusulas
Inadimplência /Moral Execução
Leilão - Forma de Execução e Retomada do Imóvel
Arbitragem
Comentários sobre o Projeto de Lei 3.342-C e Seus Reflexos no
Registro Imobiliário
a) Averbação do "Termo de Securitização"
b) Averbação do "Termo de Quitação" fornecido pelo Agente
Fiduciario
c) Registro do "Contrato de Alienação Fiduciária de Coisa
Imóvel
d) Requisitas Formais do Contrato
e) Cancelamento do Registro da Propriedade Fiduciária
O Projeto do SF1 .- Projeto de Lei no 3.242-C, de 1997
O REGISTRADOR E O REGULAMENTO DA ORGANIZAÇÃO
E CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL - Ulysses da Silva
Introdução
Definição de Trabalhador Autônomo e Empresa
Contribuições Sociais
Competência para a arrecadação de contribuições
Isenção de Contribuições
Responsabilidade Solidária
Decadência e Prescrição
Prazo de validade das Certidões Previdenciárias
Prova de inexistência de Débito na Alienação e Oneração de
Imóveis
Empresas comercializadoras de Imóveis
Títulos anteriores à Lei da Previdência
Empresas Estrangeiras
Nulidade de Escritura e Registro por falta de Certidões
Previdenciárias
Títulos Judiciais
a) Arrematação em execução falimentar
b) Arrematação em ação executiva
c) Adjudicação em ação de obrigação de fazer ou compulsório
Arrematação em execução extrajudicial
Cédulas de Crédito Rural, Industrial, Comercial e à Exploração 233
Contribuintes do FIJNRURAL
Das incorporações imobiliárias
Dos loteamentos urbanos ou rurais
Das cisões, fusões, incorporações, extinções e transformações de
Empresas
Da Averbação de Construção
Da construção econômica
Da averbação de reforma, ampliação ou demolição
Do fundo de investimento imobiliário
Listagens de devedores
TRÊS PONTOS A CONSIDERAR NO PROCESSO DE REGISTRO - Ulysses da Silva
Introdução
Prazo de validade da prenotação
A Independência do Oficial no Exame dos Títulos Judiciais
(Dever de qualificação)
Especialidade objetiva
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-
TEORIA GERAL DA CERTIDÃO REGISTRAL IMOBILIÁRIA
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-
IDEAL DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL
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RI SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO JURÍDICO, ECONÔMICO E SOCIAL DO BRASIL
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