Sumário

REGISTRO DE IMÓVEIS
Estudos de Direito Registral Imobiliário
XXV e XXVI Encontros dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
SÃO PAULO/1998 - RECIFE/1999
SUMÁRIO
Parte I
XXV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis
Do Brasil - S5o Paulo
Registro e Cadastro - Uma Interconexo Necessária
Sérgio Jacomino
Conceito de matrícula
Matricula e cadastro - rápidas distinções
Matrícula- recidiva de domínio
Inscrição, especialidade e determinação
O "beliche dominial" e a fé pública registral
Demarcação de terras e queima de cartórios
A força irresistível do registro imobiliário
Algumas Linhas sobre a Prenotação - Flauzino Araújo dos Santos
1. Considerações gerais sobre a prenotação
2. Cancelamento da prenotação
a) Do prazo para qualificação do título
b) Do prazo para cumprimento das exigências
e reapresentação do título
c) Do prazo para requalificação e efetivação do registro
3. Conclusões finais
Alteração no Plano de Loteamento - Hélio Lobo Jr
1. O dispositivo legal analisado
1.1. A Lei n.0 6.766, de 1979, e a sua transitoriedade quanto à incidência
1.2 A desafetação
1.3 art. 180, VII, da Constituição Paulista
1.4 A anuência dos adquirentes de lotes
1.5 As disposições do art. 45 da lei nA' 6.766, de 1979
1.6 Conclusões
Títulos Judiciais e a sua Repercussão Registral
João Pedro Lamana Paiva
1. Introdução
2. Títulos judiciais registráveis
2.1. Dos inventários e arrolamentos
2.1.1. Do formal de partilha
2.1.2. Arrolamento face à Lei 7.019, de 31.08.82
2.2. Da arrematação em hasta pública e da adjudicação
compulsória
2.2.1. Da carta de arrematação
2.2.2. Carta de adjudicação
2.3. Sentença declaratória de usucapião
2.4. Penhoras, arrestos e sequestro
2.5. Hipotecas legais e judiciais
2.6. Servidão proveniente de sentença de ação de divisão
e/ou ação de usucapião
2.7. Das citações de ações reais ou pessoais
reipersecutórias, relativas a imóveis
2.8. Dos julgados e atos jurídicos entre vivos que dividirem
imóveis ou os demarcarem inclusive nos casos de
incorporação que resultarem em constituição de
condomínio e atribuírem uma ou mais unidades aos
incorporadores
2.9. Das sentenças que abjudicarem bens de raiz em
pagamento das dívidas da herança
2.10. Das sentenças que em processo de desapropriação
fixarem o valor da indenização
3. Títulos judiciais averbáveis
3.1. Mandado de declaração de indisponibilidade
3.2. Mandado de caução de imóvel
3.3. Do mandado de sentença de separação de dote, do
restabelecimento da sociedade conjugal e do mandado de
separação, divórcio e nulidade ou anulação de
casamento
3.4. Protesto contra alienação de imóveis
3.5. Da averbação de recursos
4. Das retificações
Referencial bibliográfico
A Caminhada de um Título- da Recepção ao Ato Final
Ulysses da Si/La
Introdução
Apresentação do título
O protocolo
Termo de encerramento diário
Livro de recepção de título
Prioridade
Contraditório
Prazo de validade da prenotação
Prorrogação do prazo de validade da prenotação
O exame do título - dever de qualificação
Atribuições do registro de imóveis
Títulos
Documentação
Princípio da Legalidade
Princípio da continuidade
Especialidade subjetiva
Especialidade objetiva
Devolução do título - suscitação de dúvida
Matrícula
Registro
Retificação de registro
Averbação e cancelamento
Um pouco de historia
Excelência na Prestação de Serviço - Pedro César Gervantes
Viabilizando a tarefa
Qualificação imobiliária
Sucumbência na Execução Fiscal e o Registro de Imóveis
Manoel Carlos de Oliveira
Conclusões
Indisponibilidade de Bens Decretada pelo Banco Central
Manoel Carlos de Oliveira
Bloqueio
Parte II
XXVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis
Do Brasil - Recife
Da Responsabilidade Civil e do Limite de Idade para
Aposentadoria Compulsória dos Notários e Registradores
Décio Antônio Erpen
1. Introdução
2. Natureza jurídica da atividade
3. Responsabilidade civil
4. Do Regime previdenciário
5. Particularidades
6. Aspectos legais e discussão legislativa
7. Doutrina e jurisprudência
8. Conclusão
Aposentadoria Compulsória de Registradores e Notários
Ricardo Henry Marques Dip
Documentação Eletrônica e seus Desafios - Sérgio Jacomino
Notários, firmas digitais e documentos eletrônicos
Considerações sobre o Documento Eletrônico como
Meio de Prova - Frederico Henrique Viegas de Lima
1. Introdução
2. O conceito do documento eletrônico
3. O documento eletrônico como prova do negócio jurídico
3.1. O projeto de lei do Senado ri? 22/96
4. Conclusões
Bibliografia
Nulidade de Pleno Direito no Registro Imobiliário
Kioirsi Chicuta
1. Considerações preliminares
2. Revisão de ofício do ato administrativo
3. O princípio da legalidade, invalidação e convalidação
4. Limites à invalidação e à convalidação
5. Momento do reconhecimento da invalidade ou
cnnx-alidação. Requisitos
6. Atos inválidos no registro de imóveis
7. Conclusões
Doação Modal e Imposição de Cláusulas Restritivas
Sérgio Jacomino
Doação modal, encargo e limitação de poder
Jurisprudência
Conclusão
Bibliografia
A Lei 7.433 e o Registro de Imóveis
Eduarda Fac/seco Ribeiro e Souza
Parcelamento do Solo Urbano, o Consumo e o Registro
Imobiliário - Sérgio Jacomino
Introdução
Registro especial da Lei 6.766/79- rigorismo formal
Dispensa do "registro especial" para pequenos
fracionamentos
Desmembramento de desmembramento e o "Registro
Especia
Controle registral de cláusulas contratuais e o "Registro
Especial"
Custos da infra-estrutura: anus exclusivo do loteador?
Repasse de custos de obras suplementares
Conclusão
Da Regularização de Áreas Urbanas e Rurais
Décio Antônio Erpen e João Pedro Lamana Paiva
Introdução
1. Da propriedade formal e da propriedade informal
2. Das áreas urbanas
3. Projeto “more legal"
4. Regularização pelo loteador
5. Regularização pela municipalidade
6. Publicação de editais
7. Objetivos
8. Da Lei Federal 9.785/99
9. Das áreas rurais
10. Considerações e conclusões
A Incorporação e a Instituição de Condomínios
Cidudio Fioraná
Incorporação Imobiliária - A afetação do empreendimento como
garantia de consecução do negócio
Melhim Namem Chalhub
Os Problemas mais Comuns Encontrados nos Contratos-Padrão
De Parcelamentos Urbanos. Aplicação da Lei 6.766/79 e do
Código de Defesa do Consumidor
Flauzina Araújo dos Santo5
1 - Introdução
II - Generalidades do parcelamento do solo
III - O contrato-padrão
IV - Algumas cláusulas iníquas e abusivas
V - Considerações finais
Nem Todo Titulo Judicial Deve ser Prenotado - Marcelo Terra
1. Explicaç5o preliminar
2. Desenvolvimento do tema
3. Recente provimento da Egrégia Corregedoria Geral da
Justiça do Estado de São Paulo
A Indisponibilidade de Bens no Registro de Imóveis
Ulysses da Silva
Cadastro & Registro: Coneilo e Interdependência
Sérgio Jacomino
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TEORIA GERAL DA CERTIDÃO REGISTRAL IMOBILIÁRIA
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IDEAL DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL
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RI SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO JURÍDICO, ECONÔMICO E SOCIAL DO BRASIL
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