Sumário

REGISTRO DE IMÓVEIS
ESTUDOS DE DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO
XXVII Encontro de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
VITÓRIA 1 2000
SUMÁRIO
Apresentação
O Direito Registral Imobiliário Brasileiro, Princípios Gerais
Maria Helena Leonel Gandolfo
O Registro de Imóveis e sua eficácia
Princípio da continuidade
Princípio da especialidade
Princípio da disponibilidade
Princípio da publicidade
Princípio da prioridade
Princípio da instância
Princípio da unitariedade da matrícula
Princípio da legalidade
A Propósito da Enfiteuse
Marcelo Terra
1. A propósito de Vitória e também da enfiteuse
2. Enfiteuse
3. Terrenos de Marinha
4. Terrenos alodiais
5. Parcelamento do solo em terrenos de Marinha
6. Incorporação imobiliária em terrenos de Marinha
7. Princípio da unitariedade da Matrícula
8. Um precedente a favor do princípio da unitariedade matricial
9. Alguns casos práticos
10. O Direito comparado. A Espanha
11. O sistema registral com fundamento na Matrícula
12. Conclusão
Bibliografia
Novas Reflexões sobre a informatização do Registro Imobiliário
Brasileiro. A Digitalização dos Títulos, Papéis e Documentos.
O Livro Eletrônico
José de Lima, Kioitsi Chicuta e Sérgio Jaconimo
1. introdução
2. Uso da Informática nos Registros Prediais Brasileiros
3. Utilização de programas e aplicativos nos atos próprios do
registro
4. A pergunta é a resposta . ou como pensar um novo
paradigma
5. Digitalização dos documentos
6. Livros eletrônicos
7. Regulamentação administrativa
8. Conclusões e propostas gerais
Registro de Imóveis. O Lado Humano
Ulysses da Silva
Lntrodução
A Pessoa Física como Empregadora
Cédula de Crédito Rural
Ausência e sucessão
Herança Jacente
Sociedade de Fato
Subjetividade
Conflito de competência
Enfiteuse
O ser humano como objeto de penhor
A Face oculta da Caridade
Confisco de Bens
A Relatividade do que é Exclusivo ou Comum
Nulidade ou Ineficácia?
Uma questão de legalidade
O dever de qualificação do Oficial
Separação e reconciliação
Tema e variações
Jogada mortal
Ocaso do artigo 63 da Lei n. 4.591/64
Ao Mestre com Carinho
Casamento nulo ou anulável
Um estranho testamento
Indicadores pessoais arquivados em vassoura
Um Conto de Terror
Rascunhos
Gilberto Valente da Silva
Os Tabeliks e a Lei da Alienação Fiduciana
Forma de título
Processo n. 68. 181-0/2 - Data 15/3/2000 - Tipo Acordo
Imóvel Rural
Cadastramento de terras (imóveis rurais) públicas
Anexo 1
1. Introdução
2. Objetivo
3. Do Amparo Legal
4. Do Instrumento de Coleta
5. Quantificaç5o do Número de Formulários Estimado para
Produção
6. Dos Recursos Humanos/Material e Orçamentário
7. Sistemática para Distribuição e Coleta dos Formulários
7.1 Da distribuição
7.2 Da coleta
8. Da Dibuldação
9. Da Coordenação e Controle Operacional
9.1 Da coordenação geral
9.2 Da coordenação técnica central
9.3 Das coordenações técnicas estaduais
10. Do Tratamento e Arquivamento dos Dados Coletados
11. Da Manutenção do Cadastro
12. Do Treinamento
13. Dos Custos
13.1 Material de consumo
13.2 Serviço de terceiros
14. Cronograma
15. Considerações Finais
A Autonomia Registral e o Princípio da Concentração
Décio Antônio Erpen e João Pedro Lamana Paiva
1. Princípio da Inscrição
2. Princípio da Qualificação e a presunção juris tentum da validade
dos atos inscritos
3. Princípio da Concentração
4. Princípio da Publicidade e da Ficção Legal de Conhecimento
Os Aforamentos em Terras Públicas e a Alienação Fiduciária em
Garantia de Coisa Imóvel (A Necessidade de Alteração da
Lei n. 9.514/97)
Frederico Henrique Viegas de Lima
1. Introdução
II . A Evolução do Instituto
III - A Enfiteuse no Código Civil
IV - Os Terrenos de Marinha e seus Acrescidos - Uma Análise
Comparativa com a Enfiteuse Comum
V - A Impossibilidade de Contrataç5o da Alienação Fiduciária
De Coisa Imóvel em imóveis Aforados
Princípio da Continuidade Aplicado ao Direito de Família e
Sucessório
Karina Ribeiro Pinheiro
1. Introdução
2. Direito Sucessório
3. Direito de Família
4. Regimes de Bens
5. Princípio da Continuidade
6. Averbações do Nome do Cônjuge e Mudança de Estado
Civil
7. Exemplo de Caso Prático: Fundamentação da Recusa
8. Exemplo de Suscitação de Dúvida Julgada Procedente
9. Conclusão
10. Bibliografia
Responsabilidade Civil do Estado e dos Oficiais de Registro e
Aspectos Processuais Utilizados como Matéria de Defesa em
Ações Propostas Contra Registradores
Maria Darlene Braga Araújo
Obrigação de Indenizar Prejuízos Causados pelo
Exercício da Atividade Registral
Responsabilidade Objetiva do Estado
Matérias de Defesa em Processos Judiciais
1. Ilegitimidade da parte
1.1. Responsabilidade Estatal
1.2. Inexistência de "Cartório"
1.3. ilegitimidade Ativa
2. Ônus da prova
3. Nulidade de citação
3.1. Mandado Recebido por Funcionário
3.2. Denunciação da Lide pelo Estado
4. Competência do Juízo
5. Litisconsórcio necessário
6. Cabimento de ação rescisória
Conclusão
Bibliografia
O Instrumento Particular no Financiamento Imobiliário
Carlos Eduardo Duarte Fleury
Posse (No Direito Privado) x Posse (No Direito Público)
Maria do Canno de Rezende Campos Couto
Introdução
1 - Posse no direito privado
II - Posse no direito público
Posse do Direito Privado no Sistema Registrário Atual
Posse do Direito Público no Direito Registrário Atual
Conclusão
Resumo das Diferenças
Bibliografia
Loteamentos Populares. Lei N. 9.785 de 29/1/99
Maria do Carmo R. Campos Couto
I- Introdução
II - A Desapropriação
III - Procedimento no Registro de Imóveis
IV - Conclusão
Bibliografia
Integração entre Cadastro e Registro Imobiliário em Áreas
Urbanas e Rurais. O Projeto do INCRA e as Experiências de
São Paulo e Santo André
Andréa F. T. Carneiro
1. Antecedentes do Tema Abordado
2. A Integração entre Cadastro e Registro em Áreas Rurais
O Projeto de Lei do IN~RA
3. Integração entre Cadastro e Registro de Imóveis em Áreas
Urbanas
3.1 A experiência de São Paulo
3.2 A experiência de Santo André
A Prática nos Registros de Imóveis em Face do Regime de
Bens nos Casamentos Civis
Cláudio Fioranti
Resumo
O Estrangeiro e o Imóvel Rural
Gilberto Valente da Silva
Imóvel Rural de Área Superior a Três Módulos, Adquirido por
Pessoa Jurídica nacional, da qual faz Parte Pessoa Jurídica (ou
Física) Estrangeira com Domicílio no Exterior
Conclusão
Os Problemas Atuais do Notariado Brasileiro
Antônio Albergaria Pereira
Encerro
Registro de Permuta de Terreno em Unidades a Serem Construídas
Sobre o mesmo Terreno - Como Proceder na Prática
Sérgio Andrade Fortini Toscano
1. Introdução
2. O Contrato
3. A Prática
4.Conclusao
5. Referências Bibliográficas
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-
TEORIA GERAL DA CERTIDÃO REGISTRAL IMOBILIÁRIA
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-
IDEAL DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL
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RI SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO JURÍDICO, ECONÔMICO E SOCIAL DO BRASIL
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