Sumário

TEORIA GERAL DAS NORMAS
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
INDICE
PALAVRAS DO TRADUTOR
INTRODUÇÃO
Capitulo 1
I. A NORMA
A palavra "norma” e sua significação
II. Diferentes espécies de normas: Normas de Direito, de Moral, de Lógica - Narinas como objeto do conhecimento: Ciência do Direito, ética, Logica
III. A norma como sentido de um ato de vontade
IV. O dever-ser como categoria original
V. A validade da norma
VI. Cumprimento, violação e aplicação de uma norma
VII. "Norma" e "normal"
VIII. A positividade da norma
IX. As normas do chamado Direito Natural
a) A vontade na natureza
b) A vontade de Deus na natureza
e) Direito Natural como Direito da Razão; meramente normas pensadas
d) O conceito da razio prática
X. Normas individuais e gerais
XI. Norma e destinatário de norma
Capítulo 2: NORMA E RELAÇÃO MEIO-FIM: DEVER-SER E TER DE - NECESSIDADE TELEOLÓGICA (CAUSAL) E NORMATIVA-NORMA E FIM
Capitulo 3: IMPERATIVOS HIPOTÉTICOS DE ICANT - OS IMPERATIVOS DE "HABILIDADE" - IMPERATIVOS HIPOTÉTICOS E CATEGORICOS
Capitulo 4: NENHUMA RELAÇÃO LÓGICA ENTRE O QUERER DO FIM E O QUERER DO MEIO
I. A proposição: "quem quer o fim, tem de querer o meio"
II. A proposição: "o fim sagra o meio"
Capitulo 5: NORMAS GERAIS DA MORAL POSITIVA E DO DIREITO POSITIVO - SEMPRE NORMAS HIPOTÉTICAS
Capítulo 6: LEI NATURAL E LEI SOCIAL (JURUMCA E MORAL) 29
I. A ligação causal e normativa de condição e consequência
II. Sanções da Moral e do Direito como Garantias da Eficácia destas Ordem Normativas
III. O Princípio Retributivo
Capitulo 7: CAUSALIDADE E IMPUTAÇÃO
I. O Princípio da Imputação
II. Causalidade e Imputação como dois diferentes modos de nexo funcional
III. Ciência Natural e Ciência Social
Capítulo 8: O ATO QUE ESTABELECE A NORMA: SEU CONTEÚDO E SUA DESCRIÇÃO - A NORMA: SUA VALIDADE E SEU CONTEÚDO I. Ato e sentido do ato
II. Norma e enunciado III. Querer e desejar
IV. Ordem e norma. Ordem autorizada
V. Sentido subjetivo e objetivo de ato de ordem
VI. Validade como existência ideal da norma
VII. Cada norma pressupõe duas pessoas: a que fixa a norma e o destinatário da norma .
VIII. Objeto da norma: conduta humana
IX. As normas de uma Moral autônoma; o eu e o outro eu
Capítulo 9: ANALISE DE ATO DE VONTADE, DE SEU SENTIDO E DE SUA EXPRESSÃO
I. Querer da própria conduta e querer que é dirigido à conduta de outrem: dever-ser, o sentido de um querer dirigido à conduta de
alguém
II. O sentido de um ato: o que se pensa como o ato Sentido de um ato de vontade e sentido de um ato de pensamento
III. A significação de uma expressão linguística: o que ela "designa".
seu objeto
IV. A significação de uma expressão linguística e o entendimento desta significação
Capítulo 10: ATO DE COMANDO, COMANDO E CUMPRIMENTO DE COMANDO
I. Análise de ato de comando; os processos interiores
II. Comando e cumprimento de comando como nexo causal
III. Cumprimento como reação especifica a um comando
IV. A questão litina de um comando e seu cumprimento - não descritível sem referência a processos interiores
V. "O galo chama as galinhas através de seu canto"
Capítulo 11: RECONHECIMENTO E CUMPRIMENTO DE UMA NORMA
I. Adedo a um comando: reconhecimento de urna norma
II. Adedo a um comando e adedo a um enunciado.
III. Adedo a um comando e vontade de cumprir o comando
IV. Para distinguir reconhecimento e cumprimento de uma norma.
V. Querer do próprio fazer e querer que um ...
Capítulo 12: VALIDADE E CUMPRIMENTO OU VIOLAÇÃO DE UMA NORMA
Capítulo 13: OBJETIVIDADE DA VALIDADE DE NORMAS GERAIS: OBJETIVIDADE DA VALIDADE DE NORMAS INDIVIDUAIS.
Capítulo 14: OS IMEDIATOS E OS MEDIATOS DESTINATÁRIOS DAS NORMAS GERAIS DO DIREITO E DA MORAL
Capítulo 15: NORMAS JURIDICAS PRIÃ&ARLALS E SECUNDÁRIAS - SUBJETIVO E OBJETIVO CUMPRIMENTO E VIOLAÇÃO DE NORMAS
Capítulo 16: OS MODOS DO SER E DO DEVER-SER E O SUBSTRATO MODALMENTE INDIFERENTE
I. Insolúvel dualismo de ser e dever-ser
II. A conduta correspondente a urna narina: igualdade do substrato modalmente indiferente da conduta devida na norma com o substrato modalmente indiferente da conduta existente na realidade
III. Realidade e valor
Capitulo 17: A NEGAÇÃO DO DUALISMO DO SER E DEVER-SER
I. A doutrina das ideias de Intato
II. A Enteléquia de Aristóteles
III. A Teoria do Direito Natural de Thomds de Aquino
IV. Deontologia de Jeremy Bentlmm
V. Concepção de Ética de Moritz Schlick
VI. Redução do dever-ser a um ser. de Frita Mautner
VII. A tentativa de Felix 5. Cohen de uma redução do dever ar a
96
Capítulo 18: SER E DEVER SER NA FILOSOFIA DE XANT
Capítulo 19: O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA - A CONSCIÊNCIA COMO AUTORIDADE MORAL
Capitulo 20: SER E DEVER-SER NA FILOSOFIA DE RUME
Capítulo 21: A CONCEPÇÃO DE POINCARE DA RELAÇÃO DE CIÊNCIA E MORAL
Capitulo 22: OBJETO DAS NORMAS: A CONDUTA DE PESSOAS
Capítulo 23: A CONDUTA HUMANA COMPREENDIDA PELA NORMA: CONDUTA EXTERNA E INTERNA, AÇÃO E OMISSAO, MAS SEMPRE CONDUTA SOCIAL
Capítulo 24: CONDIÇÃO E EFEITO DE CONDUTA HUMANA COMO CONTEÚDO DE NORMA
Capítulo 25: AS FUNÇÕES DA NORMA: IMPOSIÇÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO, DERROGAÇÃO
I. Imposição e proibição: a mesma função com referência a diferentes objetos
II. "Dever-ser" como expressão para todas as funções normativas
III. Imposição, função diferente em Direito e Moral
IV. Permissão num sentido negativo e num sentido positivo
V. Ser-permitido e ser-imposto
VI. "O que não é proibido, é permitido"
Capítulo 26: AUTORIZAÇÃO: CONFERIR O PODER PARA ESTABELECER E APLICAR NORMAS
I. Significado de autorização
II. Atos aio-autorizados: nulos
III. Atos autorizados: impostos ou não-impostos
IV. Autorização implica imposição
V. Autorização e permissão positiva, cumprimento e aplicação de normas
Capitulo 21: DERROGAÇÃO: ABOLIÇÃO DA VALIDADE DE UMA NORMA POR UMA OUTRA NORMA
I. Conceito de derrogação
II. Uma norma derrogante não é derrogável
III. Derrogação e não no caso de um conflito de normas.
IV. Expressão linguística da derrogação V. Derrogação de norma geral e individual
VI. Há normas “não-derrogáveis”
VII. O instituto da coisa julgada de decides judiciárias e administrativas
VIII. Derrogação e obrigação: abolição de validade e limitação ou extensão do âmbito de validade
IX. Modificação de lei
Capitulo 28: NORMA JURIDICA E PRINCIPIO DE DIREITO. A TEORIA DA TRANSFORMAÇÃO. DE ESSER
Capitulo 29: O CONFLITO DE NORMAS
I. Conceito e espécies de conflito de normas
II. Conflito de normas e contradição lógica
III. Solução do conflito de normas mediante derrogação
IV. Lex posterior derogat priori: um principio jurídico positivo. nenhum princípio logico
Capítulo 30: NORMA COMO MEDIDA DE VALOR E DIREITO COMO "DOUTRINA" - A SIGNIFICAÇÃO DE CONSTATAÇÃO DO TIPO LEGAL
Capitulo 31: REGULAÇÃO .JURIDICA DA CONDUTA HUMANA: POSITIVA OU NEGATIVA - PLENITUDE DO ORDENAMENTO JURIDICO; LACUNAS NO DIREITO
Capítulo 32: DIREITO, DEVER E SANÇÃO
Capítulo 33: O CONCEITO DE CONFERIR PODER: DIFERENTES SIGNIFICAÇÕES DESTA PALAVRA -. O "DIREITO NO SENTIDO SUBJETIVO"
Capítulo 34: EFICÁCIA, VALIDADE, POSITIVIDADE
I. Eficácia e sanção
II. Eficácia como condição de validade
III. A positividade de Direito e Moral
Capitulo 35: NORMA PRIMÁRIA E SECUNDÁRLA - DIFERENÇA ENTRE DIREITO E MORAL
Capitulo 36: A VALIDADE TÉMPORO-ESPACIAL DA NORMA, O ÂMBITO ESPACIAL E TEMPORÁRIO DA VALIDADE
Capítulo 37: O ÂMBITO DE VALIDADE PESSOAL E MATERIAL (OBJETIVO)
Capítulo 38: EXPRESSÃO DO ATO DE ESTABELECIMENTO DA NORMA ENUNCIADOS SOBRE NORMAS
I. Formas de expressão do ato de estabelecimento de norma – A expressão da linguística: imperativo ou proposição de dever -Proposições do ser: enunciados como expressão de um ato de estabelecimento de norma
II. Norma e enunciado, prescrição e descrição
III. Enunciado sobre a urna norma: dupla interpretatividade do "dever-ser"
IV. As proposlçâes da Ciência do Direito: enunciados sobre narinas jurídicas
V. Ciência do Direito e Direito, Ética e Moral
Capítulo 39: NORMAS QUE NÃO SÃO O SENTIDO DE ATOS DE VONTADE? A TEORIA DE MALLV
Capitulo 40: AS NORMAS DA MORAL NÃO SÃO MANDAMENTOS? A TEORIA DE MÀNFRED MORITZ: MANDAMENTOS "LEGÍTIMOS" E "ILEGÍTIMOS", CUMPRIMENTO "LEGÍTIMO" E "ILEGÍTMO"
Capitulo 41: NORMA E ENUNCIADO COMO SIGNIFICAÇIO DIFERENTE DE PROPOSIÇÕES
Capitulo 42: PENSAR E QUERER. SUA LIGAÇÃO
Capítulo 43: NEM O ENUNCIADO NEM A NORMA "QUER" ALGUMA COISA
Capítulo 44: VERDADE DO ENUNCIADO E VALIDADE DA NORMA
I. Nenhum paralelo: validade da norma condicionada pelo ato de vontade, cujo sentido é a norma; verdade do enunciado condicionada pelo ato de pensamento, ario sentido é o enunciado
II. Validade de norma é sua existência, verdade de enunciado é sua qualidade
III. Validade da norma temporalmente determinada, verdade do enunciado elo temporalmente determinada
IV. Validade da norma e pretensa "validade" do enunciado
Capitulo 45: SER-VERDADEIRO DE UM ENUNCIADO E SER-BOM DE UMA CONDUTA
I. Nenhum paralelo: o valor teorético e o prático
II. Verdade material e lógico-formal
III. Os princípios da Lógica tio normas. Verdade e veracidade
Capítulo 46: VERIFICABILIDADE DA VERDADE DE UM ENUNCIADO - NÃO-VERIFICABILIDADE DA VALIDADE DE UMA NORMA
Capítulo 47: A INDAGAÇÃO: "QUE DEVO EU FAZER?"
Capitulo 48: ENUNCIADO SOBRE A VALIDADE DE UMA NORMA E ENUNCIADO SOBRE CONDUTA EFETIVA, A QUAL CORRESPONDE OUSE OPOE À NORMA
Capítulo 49: ENUNCIADO SOBRE UMA NORMA E CITAÇAO DE UMA NORMA
Capítulo 50: O PROBLEMA DA APLICABILIDADE DE PRINCÍPIOS LOGICO DAS NORMAS
Capítulo 51: TEORIA DO "FATOR INDICATIVO", IMANENTE AO IMPERATIVO, DE JORGENSEN
Capitulo 52: TEORIA DO "CONTEÚDO TEORETICO" DA NORMA, DE HUSSERL
Capítulo 53: TEORIA DA ASSERÇÃO CONTIDA NO IMPERATIVO, DE SIO WART
Capítulo 54: TEORIA DA "TRANSFORMAÇÃO" DAS PROPOSIÇÕES DE DE EXIGÊNCIA EM PROPOSIÇÕES DE ASSERÇÃO DE DUBISLAV
Capitulo 55: TEORIA DA ANALOGIA ENTRE "CERTEZA DE UM PERATIVO" E "VERDADE DE UM ENUNCIADO", DE HOFSTADTER E MCKINSEY. TEORIA DA PARALELA ENTRE VALOR-CUMPRIMENTO DE UM IMPERATIVO E VALOR-VERDADE DE UM ENUNCIADO, DE ALI'ROSS
Capítulo 56: A TEORIA DE GERHARD FREI'
Capitulo 57: A APLICABILIDADE DO PRINCPIO DE NÃO-CONTRADIÇÃO A ANORMAS
I. A aplicabilidade a proposições de dever-ser
II. A possibilidade da solução mediante aceitação da ligação de querer e pensar
III. Nenhuma paralelidade de verdade e validade (ou cumprimento)
IV. Contratação de enunciados e conflito de normas
V. Possibilidade de conflito entre normas de diferentes
VI. A relação de uma norma com a norma que a derroga: nenhum conflito de normas
VII. E possível uma aplicação análoga da lei de não-contradição a conflitos de normas'
VIII. Nenhuma analogia entre verdade de um enunciado e cumprimento de uma norma
IX. Verdade: qualidade de um enunciado - cumprimento: nenhuma qualidade da norma
X. Direto e indireto cumprimento de normas
XI. A aplicabilidade da lei de não-contradição a enunciados sobre o
cumprimento de uma norma
XII. Enunciados sobre a validade de uma norma e de uma norma que com ela está em conflito - nenhuma contradição lógica
XIII. A norma derrogante suprime a derrogada; nenhum conflito de normas
XIV. Nenhuma solução de um conflito de normas por meio de interpretação
Capitulo 58: A APLICAÇÃO DA REGRA DE CONCLUSÃO A NORMAS -
I. O silogismo e a relação entre norma geral e individual
II. A norma individual como ato ao processo de produção do Direito
III. A `Lacuna do Direito"
IV. A autorização para o "fechamento de lacunas"
V. O silogismo teorético
VI. A verdade de um enunciado independe do ato do enunciado -
VII. A conclusão: nenhum movimento do pensamento que conduza a uma nova verdade
VIII. O silogismo pretendente normativo
IX. A validade da norma individual não é implicada na validade da norma geral, â qual ela corresponde
X. A validade de uma norma é limitada pelo ato de vontade, cujo sentido é a norma.
XI. Normas meramente "pensadas", normas fictícias
XII. O ato de vontade, cujo sentido E a norma individual, aio é implicado no ato de vontade, cujo sentido é a norma geral
XIII. Reconhecimento da norma geral e fixação da norma individual
XIV. Nenhuma conclusão da validade de norma geral para a validade
de norma individual
XV. Reconhecimento de nona geral como pressuposto para fixação de norma individual
XVI. O "cálculo de cumprimento"
XVII. Validade da norma geral precede à validade da norma individual - Validade de enunciados gerais e individuais, temporalmente independentes uns dos outros
XVIII. "Condição" da norma geral: não um fato, mas constatação deste.
XIX. Função judicial como conhecimento do Direito
XX. O "pensamento jurídico" e os princípios lógicos
XXI. A significação de coisa julgada
XXII. A relação entre normas gerais de diferente generalidade
XXIII. Aplicação de princípios lógicos a normas meramente pensadas e a normas positivas
Capítulo 59: PROBLEMAS LÓGICOS DO FUNDAMENTO DA VALIDADE.
I. A norma fundamental
a) O silogismo teorético de enunciados sobre a validade de normas
b) A norma fundamental como o supremo fundamento de validade de uma ordem normativa
c) Fundamento de validade de uma norma só pode ser uma norma Enunciados da Ética e da Ciência do Direito dependem do pressuposto da norma fundamental
d) A norma fundamental - uma norma fictícia
e) A norma "superior" e a "inferior” Ordem normativa como concatenamento de produção
II. A natureza lógica da relação qualificada como "correspondência" entre duas normas
a) A relação entre normas superiores não conteudisticamente determinadas e normas inferiores
b) A hipótese da determinação individual do órgão autorizado
c) A hipótese de determinação geral de árgio autorizado
d) A redução de conferência de poder a uma Imposição
e) A relação entre determinadas normas conteudisticamente
Superiores e normas inferiores
f) A relação entre duas normas gerais
g) A relação entre norma geral e individual
h) A relação entre duas normas individuais
i) A correspondência como relação de subsunção
j) A correspondência coma outra relação lógica
l) Correspondência no conteúdo entre norma superior e inferior
Capítulo 60: A ESTRUTURA LOGICA DA NORMA HIPOTÊTICA. A RELAÇÃO DE CONDIÇÃO E CONSEQUÊNCIA
Capitulo 61: HÁ, ESPECIFICAMENTE UMA LÓGICA "JURÍDICA"?
I. A condado analógica
II. O argumento a maiore ad minus
III. Resumo
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