Todos os boletins

• BE5273 - 08/02/2023

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB participa de reunião inaugural do Conselho Consultivo do Agente Regulador do ONR | Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | Portaria MDA n. 1, de 7 de fevereiro de 2023 | Programa “Revista Justiça” aborda efeitos dos Planos Diretores no mercado imobiliário | Clipping | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | A aquisição ou arrendamento de imóvel rural por pessoa jurídica com capital estrangeiro – por Antônio Augusto de Souza Coelho | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5272 - 07/02/2023

  Confira nesta edição:

  Presidente e Vice-Presidente do IRIB participam de reunião da Diretoria Colegiada da ANOREG/BR | Obrigações tributárias acessórias poderão ser criadas por lei | Clipping | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | O curioso caso da credora que queria receber e do devedor que queria pagar – por Ana Paula Fonseca Mendonça | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5271 - 06/02/2023

  Confira nesta edição:

  Vice-Presidente palestrará no 2° Congresso de Direito Notarial e Registral do Maranhão | Taxa SELIC pode ser utilizada como índice de correção monetária em compra e venda de imóvel | Vencedores catarinenses do PQTA 2022 serão recebidos pelo TJSC e CGJSC | Clipping | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Da possibilidade do instrumento particular para doação de imóveis acima de 30 salários mínimos – por Marcus Kikunaga | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5270 - 03/02/2023

  Confira nesta edição:

  IRIB Academia: patrimônio da comunidade jurídica brasileira | Provimento CN-CNJ n.139 de 01 de fevereiro de 2023 | Solenidade marca o início do Ano Legislativo | Seminário sobre Adjudicação Compulsória Extrajudicial promovido pelo CNB/CF e CNB/SP | Clipping | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Análise sobre incidência do ITBI e ITCMD nas modalidades contratuais – por Anete Mair Maciel Medeiros e Matheus Filipe de Moraes Sousa França | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5269 - 02/02/2023

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | Rádio Justiça aborda implantação do SERP | Câmara dos Deputados arquiva Projetos de Lei com repercussões nos Serviços Extrajudiciais | Clipping | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | A laje: Direito real e ferramenta para a regularização das ocupações irregulares nos centros urbanos brasileiros – por Rodrigo Freitas Câmara | Jurisprudência do TRF4 | IRIB Responde.

• BE5268 - 01/02/2023

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB é nomeado como integrante do Conselho Consultivo do Agente Regulador do ONR | IRIB e Faculdade Baiana de Direito celebram convênio | Presidente do IRIB se reúne com equipe na sede do Instituto | Solução de Consulta RFB n. 24, de 20 de janeiro de 2023 | Portaria CN-CNJ n. 6, de 31 de janeiro de 2023 | Portaria CN-CNJ n. 7, de 31 de janeiro de 2023 | SERP: CNJ publica notícia sobre Audiência Pública | Clipping | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Indisponibilidade de bens em ação por improbidade administrativa – por Luiz Fernando Valladão Nogueira | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5267 - 31/01/2023

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para edição do 1º semestre de 2023 da Revista de Direito Imobiliário | SERP: veja como foi a Audiência Pública promovida hoje pela CN-CNJ | Clipping | Conferência “Passaporte Ambiental do Prédio” | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Derrubada de vetos da MP 1.085 – Parte I – por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5266 - 30/01/2023

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB representará Instituto em Audiência Pública da CN-CNJ| 50º aniversário do IPRA-CINDER | Congresso Nacional deve analisar Vetos Presidenciais | TV Justiça exibe documentário sobre mercado de carbono | Clipping | Conferência “Passaporte Ambiental do Prédio” | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | A instituição do condomínio edilício pelo registro da incorporação – por Melhim Namem Chalhub e Daniella Rosa | Jurisprudência do TJSP | IRIB Responde.

• BE5265 - 27/01/2023

  Confira nesta edição:

  Livro “Regularização Fundiária: Experiências Regionais” está disponível para download gratuito | STF divulga calendário de julgamento para 1º semestre de 2023 | PL altera regras sobre medida cautelar fiscal e arrolamento de bens e direitos | ENNOR lança curso sobre Direito de Família | Clipping | Conferência “Passaporte Ambiental do Prédio” | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | O registro de imóveis e as áreas contaminadas – por Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.

• BE5264 - 26/01/2023

  Confira nesta edição:

  Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | Congresso Nacional: 27 MPs ainda aguardam votação | Registradores Imobiliários membros do IRIB são homenageados pelo Poder Judiciário | Clipping | Conferência “Passaporte Ambiental do Prédio” | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Adjudicação compulsória extrajudicial – A derrubada do veto, nova redação legal e a minuta da ata notarial – por Douglas Gavazzi | Jurisprudência do TJAM | IRIB Responde.

• BE5263 - 25/01/2023

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para edição do 1º semestre de 2023 da Revista de Direito Imobiliário | Vice-Presidente do IRIB participa das comemorações do 50º aniversário do IPRA-CINDER | PL n. 2.757/2022 será analisado pela Câmara dos Deputados | Clipping | Conferência “Passaporte Ambiental do Prédio” | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Da auditoria documental da matrícula imobiliária – por Luiz Fernando Godo | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5262 - 24/01/2023

  Confira nesta edição:

  ATENÇÃO: IRIB suspenderá expediente amanhã! | Presidente do IRIB é convidado para participar de conferência em Coimbra/Portugal | Vice-Presidente do IRIB visita KADASTER na Holanda | Clipping | Conferência “Passaporte Ambiental do Prédio” | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Condomínio protoedilício e condomínio edilício: distinções à luz da lei 14.382/22 (Lei do SERP) – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5261 - 23/01/2023

  Confira nesta edição:

  Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | #RIBCast: primeiro episódio foi ao ar no sábado! | Justiça na Tarde: programa da Rádio Justiça tratou da Lei n. 14.534/2023 | Clipping | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Tokenização imobiliária: explorando as possibilidades legais – por Jean Marc Sasson, Gabriella Machado, Natasha Braff Costa e Flávia Castro | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5260 - 20/01/2023

  Confira nesta edição:

  Usucapião Extrajudicial: envie sua decisão para a nova base de dados do IRIB! | SERP: CNJ divulga a programação e lista com os inscritos para apresentarem considerações em Audiência Pública | Companhia privatizada deve pagar taxa de ocupação à União | Clipping | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | O marco digital dos cartórios e o sistema eletrônico de registros públicos – por Luis Felipe Salomão e Daniela Pereira Madeira | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5259 - 19/01/2023

  Confira nesta edição:

  NOTA DE PESAR – EUTÁLIO BICUDO NETO | #RIBCast: podcast do RIB sobre os 180 anos do Registro de Imóveis no Brasil estreia neste sábado | STJ: titulares de Serviços Notariais e de Registro não têm de pagar Salário-Educação | Clipping | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Lei nº 14.382 de 27 de junho de 2022: CONEXÕES IMOBILIÁRIAS – Inovações Legislativas e a Virtualização – por João Pedro Lamana Paiva | Jurisprudência do TJMS | IRIB Responde.

• BE5258 - 18/01/2023

  Confira nesta edição:

  Vice-Presidente do IRIB visitará KADASTER nos dias 23 e 24 de janeiro | Infrações contra imóveis da União tem valor de multa atualizado | REURB: Prefeitura de Campo Novo do Parecis/MT entrega títulos de propriedades regularizadas | Clipping | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | A preferência do crédito tributário e a anterioridade da penhora prevista no CPC, segundo o STJ – por Matheus Lira | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5257 - 17/01/2023

  Confira nesta edição:

  Vice-Presidente do IRIB representará Instituto em ato comemorativo dos 50 anos do IPRA-CINDER | Solução de Consulta RFB n. 11, de 6 de janeiro de 2023 | Rádio Justiça aborda Súmula n. 656 do STJ | Clipping | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Procedimento da Adjudicação Compulsória Extrajudicial no Registro de Imóveis – por João Pedro Lamana Paiva | Jurisprudência do TRF3 | IRIB Responde.

• BE5256 - 16/01/2023

  Confira nesta edição:

  IRIB participará da Audiência Pública promovida pelo CNJ | Alienação Fiduciária: Alexandre de Moraes determina suspensão de REsp no STJ | Clipping | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Biblioteca: Manual de Direito Notarial: da atividade e dos documentos notariais – 5ª Edição – obra foi escrita por Luiz Guilherme Loureiro | A efetividade da cláusula de renegociação e o Direito Imobiliário – por Rafael de Freitas Valle Dresch e Demétrio Beck da Silva Giannakos | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5255 - 13/01/2023

  Confira nesta edição:

  IRIB envia RDI n. 93 aos seus associados | Medida Provisória n. 1.158, de 12 de janeiro de 2023 | SERP: prazo de inscrição para Audiência Pública promovida pelo CNJ termina domingo | Justiça Federal determina cancelamento de hipoteca celebrada entre construtora e CEF | Clipping | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Biblioteca: Blockchain e Criptomoedas: aspectos jurídicos – 4ª Edição – obra foi escrita por Carlos Alexandre Rodrigues e Tarcisio Teixeira | Ata notarial ou escritura pública declaratória? – por Arthur Del Guércio Neto, Carolina Edith Mosmann dos Santos e João Francisco Massoneto Junior | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.

• BE5254 - 12/01/2023

  Confira nesta edição:

  Publicações do IRIB – envie seu trabalho | Bênção papal: confira novas fotos! | Lei n. 14.534, de 11 de janeiro de 2023 | Senado Federal arquiva definitivamente PLC n. 30/2014 | Atenção para o prazo de envio de informações ao “Justiça Aberta” | CNJ expede Comunicado sobre revogação das senhas de acesso a todos os sistemas | Clipping | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Biblioteca: Comentários aos regulamentos e orientações da ANPD: a atuação administrativa da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – obra coordenada por Ana Paula Canto de Lima e Fabrício da Mota Alves | Lições da pandemia e as saídas para a crise da moradia e da cidade – por Edésio Fernandes | Jurisprudência do TJTO | IRIB Responde.

• BE5253 - 11/01/2023

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB participa de cerimônia de bênção papal | Lei n. 14.489, de 21 de dezembro de 2022 – REPUBLICAÇÃO | Penhora de bem hipotecado não impede pedido de falência | Clipping | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Biblioteca:  Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos: registro civil, cartórios eletrônicos, incorporação, loteamento e outras questões – obra de Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce | “Derrubada de vetos” à lei 14.382/2022 (Lei do SERP): Patrimônio de afetação e adjudicação compulsória extrajudicial no caso de promessa de compra e venda – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5252 - 10/01/2023

  Confira nesta edição:

  Vice-Presidente do IRIB participa de obra publicada pelo Senado Federal | IRIB Academia: patrimônio da comunidade jurídica brasileira | ANOREG/AM lança projeto “Cartórios Conectados” | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Biblioteca: Dicionário Notarial e Registral – obra foi coordenada por Vitor Frederico Kümpel e Carla Modina Ferrari | SERP - havia uma pedra no caminho – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5251 - 09/01/2023

  Confira nesta edição:

  Usucapião Extrajudicial: envie sua decisão para a nova base de dados do IRIB! | COAF: termina amanhã o prazo para envio de comunicações às CGJs | Clipping | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Biblioteca: Crisi pandemica e suo impatto sul sistema socio-giuridico-economico e culturale delle nazioni – Obra apresenta artigo do Vice-Presidente do IRIB | Regularização fundiária urbana sustentável e os desafios da Lei 13.465/17 – por Éviton Marques da Rocha | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5250 - 06/01/2023

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para edição do 1º semestre de 2023 da Revista de Direito Imobiliário | SERP: inscrições para Audiência Pública promovida pelo CNJ devem ser feitas até 15 de janeiro | STJ mantém idosas em imóvel cuja propriedade é discutida em Ação Anulatória de Execução Extrajudicial | Clipping | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Compra de imóvel por contrato de gaveta após venda realizada da mesma forma – por Raphael de Mendonça Tanus Madeira | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5249 - 05/01/2023

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB! | MMA: Ministério tem nome alterado, retomada do CAR e criação de novas Secretarias | Obras de infraestrutura em reservas indígenas e parques nacionais poderão ser consideradas de utilidade pública | Justiça na Tarde: programa da Rádio Justiça abordou REsp n. 1.938.743–SP | Clipping | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Biblioteca: Enunciados CJF organizados por tema – obra coordenada por Vitor Frederico Kümpel | Uniformização regulatória da atividade registral e notarial pelo Conselho Nacional de Justiça realizada por meio de atos normativos primários – por Rafael Cavalcante Cruz e Vitor Storch de Moraes | Jurisprudência do TJMS | IRIB Responde.

• BE5248 - 04/01/2023

  Confira nesta edição:

  Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | Pesquisa Datafolha para Cartórios: ANOREG/BR e CNR disponibilizam material de divulgação | PMCMV: Programa será retomado, afirma Ministro das Cidades | ANOREG/BR divulga 4ª Edição do “Cartório em Números” | Clipping | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Série: Qual a natureza jurídica do Direito Real de laje? Princípios norteadores dos direitos reais – por Danilo Sanchez Pacheco, Rafael Gil Cimino e Victor Hugo Cunha Silva | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5247 - 03/01/2023

  Confira nesta edição:

  Revista de Direito Imobiliário recebe nota A4 no sistema Qualis Periódicos | IPTU Verde: PEC aprovada no Senado Federal é recebida pela CCJC da Câmara dos Deputados | PMCMV: projeto que permite descontos em dívidas será analisado pela CFT da Câmara dos Deputados | Clipping | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais |  Competência municipal para a aprovação ambiental da Reurb em APPs – por Bruno Oliveira de Souza Kryminice | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5246 - 02/01/2023

  Confira nesta edição:

  XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: IRIB divulga o tradicional “Pinga-Fogo”! | Instrução Normativa SEGES/ME n. 103, de 30 de dezembro de 2022 | Medida Provisória n. 1.150, de 23 de dezembro de 2022 | Medida Provisória n. 1.154, de 1º de janeiro de 2023 | Adquirente de imóvel usucapido é litisconsorte necessário em ação rescisória contra sentença de usucapião | Clipping | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Biblioteca: Lei dos Registros Públicos na visão da Jurisprudência – obra coordenada por Vitor Frederico Kümpel | Congresso Nacional derruba vetos da Medida Provisória nº 1.085, transformada na Lei nº 14.382/2022 – por João Pedro Lamana Paiva | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5245 - 24/12/2022

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB envia mensagem de fim de ano.

• BE5244 - 23/12/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: IRIB divulga último painel do evento | Vice-Presidente do IRIB deseja a todos um FELIZ NATAL e um próspero ANO NOVO! | Portaria INCRA n. 2.502, de 22 de dezembro de 2022 | Portaria Conjunta RFB/PGFN n. 103, de 21 de dezembro de 2022 | Lei n. 14.382/2022: Congresso Nacional rejeita quatro Vetos | PT ajuíza ADI contra lei paulista que cria o Programa Estadual de Regularização de Terras | Câmara Municipal de Caruaru/PE concede Título Honorífico de Cidadão de Caruaru para Registrador de Imóveis | Leia a nova edição da revista “Cartórios Com Você” | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | O processo de aquisição de imóvel por meio de compromisso de compra e venda e as formas legais – por Gustavo Henrique Moreira do Valle | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5243 - 22/12/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: painel aborda questões relativas ao teletrabalho | Lei n. 14.382, de 27 de junho de 2022 – publicação de parte vetada | Lei n. 14.478, de 21 de dezembro de 2022 | Lei n. 14.489, de 21 de dezembro de 2022 | Lei n. 14.457, de 21 de dezembro de 2022 – publicação de parte vetada | Portaria MTP n. 4.219, de 20 de dezembro de 2022 | Portaria MTP n. 4.227, de 20 de dezembro de 2022 | Resolução SFB n. 21, de 15 de dezembro de 2022 | Resolução de compra de imóvel garantida por alienação fiduciária deverá observar a forma prevista na Lei n. 9.514/1997 | CPF poderá ser o único número de identificação geral no País | Cônjuge agressor poderá ser impedido de receber bens da vítima | Clipping | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 |  Averbação do termo de quitação exoneratório do artigo 167, inciso II, número 32, da Lei 6.015/73: aspectos constitucionais, registrais e tributários – por Daniel Carvalho Tavares | Jurisprudência do TJMS | IRIB Responde.

• BE5242 - 21/12/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: terrenos de marinha e regularização fundiária | IRIB suspenderá expediente no final do ano | Instrução Normativa MDR n. 48, de 19 de dezembro de 2022 – REPUBLICAÇÃO | Instrução Normativa MDR n. 49, de 20 de dezembro de 2022 | Resolução CNJ n. 483, de 19 de dezembro de 2022 | SERP: CN-CNJ prevê data para realização de Audiência Pública | Cartório do 6º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus é premiado pelo Poder Judiciário amazonense | Ranking Nacional dos Cartórios: ANOREG/BR divulga versão atualizada | Clipping | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Biblioteca: Tratado de Regularização Fundiária Urbana – obra de Jamilson Lisboa Sabino | A adjudicação compulsória extrajudicial e a importância da ata notarial – por José Flávio Bueno Fischer e Carolina Edith Mosmann dos Santos | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5241 - 20/12/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: conheça o Município a partir do Registro de Imóveis | Vice-Presidente do IRIB participa de reunião com RFB | IRIB firma parceria com CERS | Portaria SAF/MAPA n. 293, de 19 de dezembro de 2022 | Instrução Normativa RFB n. 2.121, de 15 de dezembro de 2022 | Instrução Normativa RFB n. 2.122, de 15 de dezembro de 2022 | Portaria MDR n. 3.626, de 19 de dezembro de 2022 | Instrução Normativa MDR n. 47, de 14 de dezembro de 2022 | Instrução Normativa MDR n. 48, de 19 de dezembro de 2022 | Provimento CN-CNJ n. 138 de 16 de dezembro de 2022 | SERP: CNJ promoverá Audiência Pública para debater a minuta de ato normativo | Registrador de Imóveis de Nova Ubiratã participa de vídeo sobre a cidade | Clipping | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Inovações registrárias: necessidade ou não de obtenção de certidões dos vendedores nas aquisições de imóveis – por Gustavo Rocco Corrêa e Matheus Lira | Jurisprudência do TJAM | IRIB Responde.

• BE5240 - 19/12/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: terceiro dia de palestras teve início com painel sobre sustentabilidade ambiental | IRIB lança versão de teste de base de dados com decisões administrativas sobre usucapião extrajudicial | Nova edição de caderno sobre Alienação Fiduciária está disponível no site do IRIB | Portaria MTP n. 4.098, de 15 de dezembro de 2022 | Instrução Normativa INCRA n. 129, de 15 de dezembro de 2022 | Resolução CMN n. 5.055, de 15 de dezembro de 2022 | Resolução CMN n. 5.057, de 15 de dezembro de 2022 | RFB envia 3º lote de 2022 de avisos de regularização de obras | Clipping | TAC7 oferece Treinamento Intensivo em Finanças para Cartórios | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Déficit no registro de imóveis: a proteção ao meio ambiente – por Caroline Feliz Sarraf Ferri e Rafael Brum Miron | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5239 - 16/12/2022

  Confira nesta edição:

  AGO do IRIB: Instituto realiza Assembleia Geral Ordinária | XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: RIB apresenta Mapa do Registro de Imóveis do Brasil | Portaria SPU/ME n. 10.571, de 12 de dezembro de 2022 | Programa “Link CNJ” tratou das novas regras para concursos de Serventias Extrajudiciais | Regularização de terras de assentamentos do INCRA poderá ser facilitada | PL determina que registro contenha informações para evitar prejuízo em transação imobiliária | Clipping | TAC7 oferece Treinamento Intensivo em Finanças para Cartórios | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | NFTs: Uma nova tecnologia e um risco a privacidade – por Helena Vasconcellos e Victória Hellen Oliveira | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5238 - 15/12/2022

  Confira nesta edição:

  AGO do IRIB: divulgado o link de acesso para Assembleia | XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: projetos de tecnologia e o Registro de Imóveis do Brasil | Resolução CNAL n. 5, de 13 de dezembro de 2022 | Resolução CNAL n. 6, de 13 de dezembro de 2022 | Programa Habite Seguro: CSPCCO da Câmara dos Deputados aprova substitutivo ao PL n. 513/2021 | PL que trata sobre curatela tem parecer aprovado pela CDEICS da Câmara dos Deputados | Clipping | TAC7 oferece Treinamento Intensivo em Finanças para Cartórios | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | A proteção de dados pessoais chega aos serviços notariais e de registros – por Iara Peixoto Melo | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5237 - 14/12/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: fortalecimento institucional e uniformização – 180 anos do Registro de Imóveis Brasileiro | Resolução CCFGTS n. 1.053, de 13 de dezembro de 2022 | Resolução CCFGTS n. 1.057, de 13 de dezembro de 2022 | Resolução CCFGTS n. 1.059, de 13 de dezembro de 2022 | PL pretende regular a aquisição e o arrendamento de propriedades rurais por estrangeiros | CGJMS homenageia Tabeliães e Registradores que estão ou estiveram em atividade pelo período de 30 a 40 anos | Clipping | TAC7 oferece Treinamento Intensivo em Finanças para Cartórios | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Da penhorabilidade da pequena propriedade rural diante da ausência de exercício da sua função social – por Caio Almeida Monteiro Rego | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5236 - 13/12/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil debateu aspectos da LGPD e do Provimento CN-CNJ n. 134/2022 | Membro da CPRI/IRIB apresentará palestra: “Principais mudanças da Lei nº 14.382/2022 e o Registro Imobiliário” | Medida Provisória n. 1.143, de 12 de dezembro de 2022 | CENPROT-SP passa a integrar a Plataforma Gov.br | Famílias ribeirinhas poderão ter prioridade no PMCMV | Projeto beneficia trabalhadora rural familiar com título da reforma agrária | Clipping | TAC7 oferece Treinamento Intensivo em Finanças para Cartórios | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Adjudicação compulsória na via extrajudicial – por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5235 - 12/12/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: segundo dia teve início com painel sobre a Lei n. 14.382/2022! | Presidente do Instituto visita sede do IRIB e conversa com equipe sobre planejamento para 2023 | CGPDP do IRIB participa de reunião sobre LGPD | Luis Felipe Salomão afirma que apoiará qualquer iniciativa que contribua para o aperfeiçoamento da atividade extrajudicial | Programa Residência Legal, Sua Casa de Papel Passado: realizada primeira entrega de títulos de propriedade | Clipping | Palestra: “Principais mudanças da Lei nº 14.382/2022 e o Registro Imobiliário” | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Desafios da implementação da LGPD na construção civil – por Martha Leal | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5234 - 09/12/2022

  Confira nesta edição:

  IRIB disponibiliza vídeo do quarto painel do XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil! | SINTER: Municípios deverão se adequar ao cadastro multifinalitário | CCB e CCI: CFT da Câmara dos Deputados aprova texto substitutivo ao PL n. 8.987/2017 | Clipping | Palestra: “Principais mudanças da Lei nº 14.382/2022 e o Registro Imobiliário” | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | O protagonismo dos cartórios extrajudiciais para a efetividade da execução de garantia fiduciária de bem imóvel prevista na lei 9.514/97 – por Felipe Banwell Ayres | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5233 - 08/12/2022

  Confira nesta edição:

  Terceiro painel do XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil já está disponível! | SINTER: Receita Federal fará lançamento da ferramenta hoje, a partir das 14h | Clipping | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Laudêmio decorrente da transferência onerosa dos terrenos da Marinha – por Gleydson K. L. Oliveira | Jurisprudência do TJAP | IRIB Responde.

• BE5232 - 07/12/2022

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB participa de compromissos em Brasília/DF | Vídeo da segunda palestra do XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil já está disponível | Presidente do Hospital do Amor grava vídeo solicitando doações | Lei n. 14.474, de 6 de dezembro de 2022 | Portaria SPU/ME n. 10.348, de 5 de dezembro de 2022 | Instrução Normativa PRES/INSS n. 141, de 6 de dezembro de 2022 | PQTA 2022: 191 Cartórios foram premiados em cerimônia realizada na noite de ontem | Habitação: Governo Federal define volume de recursos do FGTS | Clipping | Vice-Presidente do IRIB apresentará aula sobre georreferenciamento de imóveis rurais | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | “Um novo passo adiante” – Breve histórico do fenômeno legal extrajudicializante do inventário extrajudicial com incapaz/menor e a possibilidade de pagamento diferenciado – A efetiva intelecção da aplicabilidade do artigo 610 CPC em âmbito extrajudiciário – por José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5231 - 06/12/2022

  Confira nesta edição:

  Assista a primeira palestra do XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | STJ determina cancelamento de cláusulas restritivas que causavam prejuízos aos donatários | CAPADR da Câmara dos Deputados aprova texto substitutivo de PL sobre Reforma Agrária | PL que prevê limite para o uso de dinheiro vivo tem Parecer aprovado pela CFT da Câmara dos Deputados | Clipping | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | A consagração e a racionalidade do princípio da concentração no registro imobiliário – por João Pedro Lamana Paiva | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5230 - 05/12/2022

  Confira nesta edição:

  IRIB disponibiliza todos os episódios de documentário sobre georreferenciamento | Rádio Justiça aborda questões envolvendo partilha de bens em nome de terceiros | CFT da Câmara dos Deputados aprova extensão do prazo de validade de CND para micro e pequenas empresas durante pandemia | VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico: vídeos com os debates estão disponíveis | Clipping | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | LGPD nos cartórios: quando publicidade e privacidade andam lado a lado – por José Eduardo Gussem, Alex Pereira e Sofia Martinelli | Jurisprudência do STF | IRIB Responde.

• BE5229 - 02/12/2022

  Confira nesta edição:

  IRIB disponibilizará vídeos do XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | Eleições IRIB 2022: "Chapa RIntegrado (edição atualizada)" é eleita para próxima gestão do IRIB | Presidente do IRIB participa de reunião sobre o SERP | Sanções disciplinares impostas pela Lei n. 8.935/1994 devem considerar prazos prescricionais da Lei n. 8.112/1990 | Clipping | Biblioteca: Coleção Sinopses Notariais e Registrais Volume 5 – 2ª edição – Registro de Imóveis – obra publicada pela YK Editora | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Legalidade da alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial – por Marcus Kikunaga | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.

• BE5228 - 01/12/2022

  Confira nesta edição:

  Eleições IRIB 2022: Instituto realiza votação exclusivamente online | IRIB disponibiliza fotos do XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | Seminário Internacional sobre Governança de Terras originará Carta de Campinas | CSSF da Câmara dos Deputados aprova parecer sobre venda de imóveis sem concordância do cônjuge | PL sobre CCB tem texto substitutivo aprovado pela CFT da Câmara dos Deputados | Clipping | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | A eficácia da garantia hipotecária entre a construtora e o agente financeiro perante o adquirente de boa-fé do imóvel hipotecado – por Gabriel Grigoletto | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5227 - 30/11/2022

  Confira nesta edição:

  Eleições IRIB 2022: votação será realizada exclusivamente online | Vice-Presidente do IRIB representará ANOREG/BR e ANOREG/MT em seminário internacional sobre Governança de Terras | STJ entende que Ação Demarcatória é via adequada para resolver divergência sobre divisas de imóvel | CMADS rejeita PL que altera Código Florestal para reclassificar áreas de proteção ambiental | Regras para negociação de criptomoedas é aprovada na Câmara dos Deputados | Clipping | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Levando os emolumentos a sério – por Bernardo Chezzi e Gabriel Souza | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5226 - 29/11/2022

  Confira nesta edição:

  Eleições IRIB 2022: votação será realizada no dia 1º de dezembro de 2022 | Vice-Presidente do IRIB participa do VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | MPF edita orientação sobre informações ambientais no Registro de Imóveis | Código Florestal poderá ser aplicado em todos os biomas brasileiros | Clipping | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Hipótese de usucapião de fração ideal em condomínio “pro indiviso” – por Rafael Spínola Castro e Jéssica Gonçalves | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5225 - 28/11/2022

  Confira nesta edição:

  Vice-Presidente do IRIB será Moderador no VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | Resolução CMN n. 5.047, de 25 de novembro de 2022 | Resolução CMN n. 5.050, de 25 de novembro de 2022 | Resolução CMN n. 5.051, de 25 de novembro de 2022 | Resolução CMN n. 5.052, de 25 de novembro de 2022 | BDJur do STJ disponibiliza nova edição do Livro de Súmulas | PL que altera a meação de bens quando houver cônjuge acusado de homicídio é aprovado na CSSF da Câmara dos Deputados | Clipping | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Alienação feita por preço vil nos processos de falência – por Rodrigo Quadrante | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5224 - 25/11/2022

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB participa do 2º Encontro dos Registradores de Imóveis de São Paulo | VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GOVERNANÇA DE TERRAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: Vice-Presidente do IRIB participará do evento | Decreto n. 11.265, de 24 de novembro de 2022 | CAPADR da Câmara dos Deputados aprova PL que destina à reforma agrária imóvel rural recebido pela União | Relatórios de avaliação de políticas públicas serão apresentados ao Gabinete de Transição | Clipping | SENGE-MT e CREA-MT promovem workshop internacional sobre regularização fundiária | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Tokenização de ativos imobiliários – por Haroldo Lourenço e Carolina Abdalla | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5223 - 24/11/2022

  Confira nesta edição:

  Portaria MRE n. 419, de 22 de novembro de 2022 | STJ não condiciona, no Arrolamento Sumário, a homologação da partilha ou da adjudicação ao prévio recolhimento do ITCMD | TJMT promove Audiência Pública sobre reorganização das Serventias Extrajudiciais no Estado | Clipping | VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Notas sobre a atividade notarial e registral e o STF – por Érika Silvana Saquetti Martins e Robson Martins | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5222 - 23/11/2022

  Confira nesta edição:

  Metas e Diretrizes Estratégicas para Corregedorias de Justiça para 2023 são aprovadas por unanimidade | Desenvolvedoras de crédito de carbono enfrentam problemas para levar governança à Amazônia | Câmara dos Deputados aprova PL sobre desconsideração da personalidade jurídica | Clipping | VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Biblioteca: Regimes de Separação de Bens – Volume 2 – 1ª Edição – 2023 – obra tem prefácio de Nancy Andrighi | Escritura de nomeação de inventariante e a venda de bens do espólio, independentemente de autorização judicial – por Anderson Nogueira Guedes | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5221 - 22/11/2022

  Confira nesta edição:

  IRIB Academia: patrimônio da comunidade jurídica brasileira | Após revaloração de provas, STJ reconhece simulação em venda de imóvel | Clipping | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Cláusula de incomunicabilidade e regime da comunhão parcial de bens – por Karolainy do Nascimento Coelho | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5220 - 21/11/2022

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | PL que cria o SESANOR recebe Emenda Aditiva na CTASP da Câmara dos Deputados | Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar PLs sobre criptomoedas e uso do FGTS para aquisição de segundo imóvel | Clipping | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Retificação administrativa e a luta contra a aquisição indevida de propriedade – por Arthur Gabriel Ramos Barata Lima  | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5219 - 18/11/2022

  Confira nesta edição:

  IRIB parabeniza Notários e Registradores por seu dia! | IRIB produz documentário sobre os 20 anos da “Lei do Geo” | Presidente do IRIB participa de evento promovido pela ANOREG/BR e ANOREG/PR | Jurisprudência em Teses tem como tema Bem de Família | MATOPIBA: Comissão da Câmara dos Deputados debaterá grilagem de terras e danos socioambientais | Anoreg+: ENNOR disponibiliza treinamento para plataforma | Clipping | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Passivo ambiental – risco ou oportunidade para o mercado imobiliário? – por Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha  | Jurisprudência do TRF4 | IRIB Responde.

• BE5218 - 17/11/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: IRIB DIVULGA NÚMEROS DE SUCESSO! | AGO do IRIB: Instituto publica Edital de Convocação | Lei n. 14.466, de 16 de novembro de 2022 | Presidente eleito pretende retomar PMCMV combinado com aluguel social | CN-CNJ intima CGJs para apresentarem cópias de normas relativas à LGPD | Cobrança de ITCMD pelos Estados sobre doações ou herança no exterior depende de Lei Complementar | Clipping | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Reflexões sobre o recente precedente do CSM/SP e a problemática presunção da doação na permuta sem torna – por Thomas Nosch Gonçalves, José Renato Nalini e José Luiz Germano  | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5217 - 17/11/2022

  Confira nesta edição:

  Edital de Convocação - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

• BE5216 - 16/11/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: APOIADORES DIVULGAM NOTÍCIAS SOBRE O EVENTO! | Documento de identificação profissional poderá ser adquirido no XXII Congresso da ANOREG/BR e I da ANOREG/PR | Documentos de registro civil brasileiro na Itália é tema de encontro em Roma | Marco Regulatório da Arborização Urbana é aprovado pela CDU da Câmara dos Deputados | Clipping | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Encarregado de cartório na LGPD e no Provimento 134/22 do CNJ – por William Rocha | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.

• BE5215 - 14/11/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: SUCESSO ABSOLUTO! | Segunda Seção do STJ aprova duas Súmulas | LGPD nos Cartórios: ANOREG/BR lança plataforma interativa | Clipping | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | CDC e o contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária – por Maria Cecília Cabral de Melo Lins Farias | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5214 - 11/11/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: TERCEIRO! | Portaria MDR n. 3.242, de 9 de novembro de 2022 | Instrução Normativa PRES/INSS n. 139, de 10 de novembro de 2022 | Regularização Dominial de Favelas e Direito de Laje | VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Contrato de promessa de compra e venda de imóveis. Cláusulas que não podem faltar – por Vanessa Azambuja Fernandes | Jurisprudência do CSMSP| IRIB Responde.

• BE5213 - 10/11/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: SEGUNDO DIA! | Decreto n. 11.250, de 9 de novembro de 2022 | Portaria SEDDM/ME n. 9.762, de 9 de novembro de 2022 | Portaria SPU/ME n. 9.732, de 8 de novembro de 2022 | PL que atualiza alteração de sobrenome após casamento é aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados | Clipping | VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | As diretrizes judiciais para realização da alienação particular – por Clarice Santos e Bruna Braga da Silveira | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5212 - 09/11/2022

  Confira nesta edição:

  COMEÇA O XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL! | Cartilha sobre incorporação de casas isoladas é lançada pela ARISP | Clipping | VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Oficina notarial e registral: Instrumento particular. Título inscritível – Certidão de RTD – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5211 - 08/11/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL COMEÇA AMANHÃ! | Vice-Presidente do IRIB ministra aula em curso sobre Governança Fundiária Responsável | Portaria Normativa n. 35/PGF/AGU, de 7 de novembro de 2022 | Diálogos para uma (re)interpretação da Súmula 84 do Superior Tribunal de Justiça: livro com desconto! | Clipping | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Uma visão geral da usucapião extrajudicial com a modificação introduzida pela lei 14.382/22 – por Fernanda de Freitas Leitão | Jurisprudência da CJGSP | IRIB Responde.

• BE5210 - 07/11/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: está chegando a hora! | IRIB parabeniza Registradores Latinoamericanos por seu dia! | Portaria SPU/ME n. 9.650, de 3 de novembro de 2022 | Vetos Presidenciais trancam pauta do Congresso Nacional | STJ publica segunda parte de matéria especial sobre impostos municipais | Clipping | VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Código TAC7 de Gestão | Biblioteca: Posse e Usucapião – Direito Material e Direito Processual – obra escrita por Marco Aurélio Bezerra de Melo e José Roberto Mello Porto | Adjudicação compulsória extrajudicial: inovação trazida pela Lei n° 14.382 – por Giselle Vergal e Carolina Borba | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5209 - 04/11/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: mais um lançamento confirmado para enriquecer sua biblioteca! | ELEIÇÕES IRIB 2022: Instituto recebe inscrição de apenas uma Chapa | Portaria CN-CNJ n. 90, de 31 de outubro de 2022 | PL que altera Lei do Protesto tem aprovação pela CDEICS da Câmara dos Deputados | Clipping | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Código TAC7 de Gestão | Biblioteca: Diálogos para uma (re)interpretação da Súmula 84 do Superior Tribunal de Justiça – obra escrita por Lorruane Matuszewski | Exigência do ITBI está envolta em questões controvertidas – por Maria Carolina Sampaio | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5208 - 03/11/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Presidente do IRIB reitera convite para participação no evento! | PL que altera emolumentos dos serviços notariais e de registros do DF é aprovado pela CCJC | CMA do Senado Federal aprova relatório sobre política de regularização fundiária | Clipping | VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Código TAC7 de Gestão | Possibilidade de penhora do bem de família diante da viabilidade de seu fracionamento – por Andréia Pinatti de Oliveira | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5207 - 01/11/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: mais uma obra será lançada no evento! | CMA do Senado Federal analisa hoje relatório sobre política de regularização fundiária | Bate-papo: registros, notas e finanças | Clipping | VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Código TAC7 de Gestão | Biblioteca: Condomínio de Lotes: Aspectos Civis, Registrais e Urbanísticos – 2ª Edição – obra de Bernardo Amorim Chezzi | Confusão entre o fato gerador do IPTU e do ITCMD – por Kiyoshi Harada | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5206 - 31/10/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: confira a programação completa do evento! | IRIB participa do I Congreso Nacional sobre Actualidad Registral | Resolução CNJ n. 478, de 27 de outubro de 2022 | Prazo de emissão do DAP/PRONAF encerra hoje | Clipping | Código TAC7 de Gestão | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | Publicidade e proteção de dados: valores constitucionais resguardados pela atividade notarial e registral – por Silmar Lopes | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5205 - 28/10/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: veja a relação de expositores que participarão do evento! | Relatório sobre política de regularização fundiária será votado pela CMA do Senado Federal | Rádio Justiça: serviços públicos em imóvel irregular | Clipping | I Congreso Nacional sobre Actualidad Registral | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Biblioteca: Registro de Imóveis (2023) – obra coordenada por Martha El Debs e Izaías Gomes Ferro Júnior | O impacto das novas tecnologias na celebração de documentos públicos e particulares – por Paulo Henrique Bione e Joyce Horrana da Silva | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5204 - 27/10/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: falta pouco! | Lei n. 14.462, de 26 de outubro de 2022 | Rádio Justiça: regime da separação de bens para maiores de 70 anos | | | | Clipping | I Congreso Nacional sobre Actualidad Registral | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Biblioteca: O Direito no Metaverso – obra coordenada por Felipe Palhares | Impenhorabilidade do imóvel rural, saiba como o Judiciário vem entendendo sobre o tema – por Felipe Wolut | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5203 - 26/10/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: conheça o hotel onde será realizado o evento! | Presidente do IRIB participará de congresso promovido pela ANOREG/BR e ANOREG/PR | Lei n. 14.460, de 25 de outubro de 2022 | Portaria MAPA n. 504, de 25 de outubro de 2022 | MP n. 1.127/2022 segue para Sanção Presidencial | Clipping | I Congreso Nacional sobre Actualidad Registral | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Biblioteca: Direito Urbanístico, Ambiental e Imobiliário – A Partir de Casos Complexos – obra coordenada por Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Marcelo Manhães de Almeida e Wilson Levy | O acesso à justiça e o registro de imóveis – por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5202 - 25/10/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: inscrições online poderão ser realizadas até 07/11/2022 | Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 1º semestre de 2023 | Usucapião Extrajudicial brasileira é tema de Mestrado em Portugal | Contrato particular de união estável com separação total de bens sem registro não impede penhora | Clipping | I Congreso Nacional sobre Actualidad Registral | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Aplicação do CDC à resolução de contratos com alienação fiduciária – por Camila Leite Oliveira Carvalho | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5201 - 24/10/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: confira a programação do evento | Publicações do IRIB – envie seu trabalho | Decreto n. 11.245, de 21 de outubro de 2022 | ANOREG/PE e ARIPE promovem Encontro Registral e Notarial do Vale do São Francisco | Colegio de Registradores de España envia convocatória para sexta edição do CIDERM | Trechos das faixas de domínio das rodovias federais poderão ser concedidos para lavouras | Clipping | I Congreso Nacional sobre Actualidad Registral | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Biblioteca: Curso de Direito Imobiliário – 2ª Edição – obra coordenada por Marcus Vinicius Motter Borges | Imobiliário e Justiça do Trabalho: todo cuidado é pouco – por Geraldo Korpaliski Filho e Fábio Machado Baldissera | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5200 - 21/10/2022

  Confira nesta edição:

  IRIB parabeniza Registro Imobiliário brasileiro | ATENÇÃO: IRIB RETIFICA INFORMAÇÕES SOBRE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS ONLINE | Portaria SEDDM/ME n. 9.239, de 20 de outubro de 2022 | RIB celebra os 179 anos do Registro Imobiliário brasileiro | Depois de aprovada pela Câmara dos Deputados, Senado Federal analisará MP 1.127/2022 | IARGS promove palestra sobre contratos agrários | Clipping | I Congreso Nacional sobre Actualidad Registral | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | O termo declaratório da união estável – da materialização do instrumento aos efeitos jurídicos possíveis – por Alberto Gentil de Almeida Pedroso | Jurisprudência do TRF3 | IRIB Responde.

• BE5199 - 20/10/2022

  Confira nesta edição:

  Portaria Normativa n. 52/GM/MME, de 19 de outubro de 2022 | Portaria Interministerial MME/MMA n. 3, de 19 de outubro de 2022 | Georreferenciamento e certificação do INCRA em terras indígenas | Imóvel em construção pode ser considerado bem de família | CSSF da Câmara dos Deputados aprova PL que reserva às pessoas idosas parte da oferta de programas habitacionais | Clipping | I Congreso Nacional sobre Actualidad Registral | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | A imunidade de ITBI na integralização de imóvel ao capital social: O caso das empresas sem receita operacional – por Demétrio Beck da Silva Giannakos e Éderson Garin Porto |  Jurisprudência do TJPE | IRIB Responde.

• BE5198 - 19/10/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Jantar de Encerramento celebra confraternização dos participantes | Instrução Normativa RFB n. 2.110, de 17 de outubro de 2022 | Resolução CCFGTS n. 1.048, de 18 de outubro de 2022 | Concurso: é necessário que o candidato esteja há dois anos no Cartório atual para concorrer à remoção | Rádio Justiça: impostos municipais incidentes sobre imóveis e o mercado imobiliário | STF entende que TCU pode determinar indisponibilidade de bens de particulares | Clipping | Cursos INR: A tributação das transmissões “causa mortis” de bens e de direitos e por doação (ITCMD/ITCD) | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Concessão de uso do privado ao Poder Público: uma contribuição à integração dos condomínios de lotes ao urbanismo existente ou projetado – por José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5197 - 18/10/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: evento trará o tradicional Pinga-Fogo em sua programação | Presidente do IRIB participa de reunião convocada pela CNR e ANOREG/BR | Presidente e Vice-Presidente do IRIB participam de live sobre a nova era do Registro de Imóveis | Compete à Justiça Federal decidir disputa sobre titularidade da Lagoa de Piratininga | Câmara dos Deputados retoma votação da MP n. 1.127/2022 hoje | Clipping | Cursos INR: A tributação das transmissões “causa mortis” de bens e de direitos e por doação (ITCMD/ITCD) | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | A afetação e o direito imobiliário – por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.

• BE5196 - 17/10/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: evento promoverá o lançamento de livros e sessões de autógrafos | IRIB participará da live intitulada “A nova era do Registro de Imóveis” | XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: Comitê publica agradecimento em seu perfil no Facebook | STJ publica primeira parte de matéria especial sobre impostos municipais | Ausência de averbação da execução ou da penhora não impede reconhecimento da fraude contra credores | Clipping | Cursos INR: A tributação das transmissões “causa mortis” de bens e de direitos e por doação (ITCMD/ITCD) | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | A irretratabilidade da promessa de compra e venda e a lei 14.382/22 – por Alexandre Junqueira Gomide | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5195 - 14/10/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: projetos de tecnologia do Registro de Imóveis do Brasil serão tema de painel no evento | Portaria RFB n. 231, de 13 de outubro de 2022 | Parecer de Orientação CVM n. 40, de 11 de outubro de 2022 | STF garante cobrança de ISSQN dos Cartórios do Rio de Janeiro | Câmara dos Deputados aprova MP n. 1.124/2022 | TAC7 promoverá aulas gratuitas sobre Gestão do Extrajudicial | Clipping | Cursos INR: A tributação das transmissões “causa mortis” de bens e de direitos e por doação (ITCMD/ITCD) | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Os problemas do uso da indisponibilidade geral de bens para constrição de dívidas – por Bernardo Chezzi | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5194 - 13/10/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Mapa do Registro de Imóveis do Brasil será apresentado no Encontro | XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: saiba como foi o segundo e o terceiro dia do evento | Registro de Imóveis brasileiro completa 179 anos! | Pauta de Julgamento do STF apresenta recurso que trata de cobrança de ISS de Cartórios | Clipping | Cursos INR: A tributação das transmissões “causa mortis” de bens e de direitos e por doação (ITCMD/ITCD) | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Modelo de ata notarial de adjudicação compulsória extrajudicial e a prática nos cartórios de notas de acordo com a lei 14.382/22 – por Rodrigo Reis Cyrino | Jurisprudência do TJRJ| IRIB Responde.

• BE5193 - 11/10/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: 180 anos do Registro de Imóveis brasileiro será abordado no encontro | VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GOVERNANÇA DE TERRAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: Vice-Presidente do IRIB participará do evento | XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: segundo dia do evento acontece hoje | Revista Justiça: os Cartórios e o prazo para adequação à LGPD | Clipping | Cursos INR: A tributação das transmissões “causa mortis” de bens e de direitos e por doação (ITCMD/ITCD) | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Da adjudicação compulsória de imóvel sem o registro do memorial de incorporação – por Flávia Gabrielle Salomão | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5192 - 10/10/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: prazo para inscrição com tarifa especial se encerra HOJE! | XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: | Câmara dos Deputados poderá votar hoje o PL n. 3.439/2000 e as MPs ns. 1.124/2022 e 1.127/2022 | Aquisição de imóvel rural por estrangeiro: decisão determina respeito ao limite legal | Clipping | Cursos INR: A tributação das transmissões “causa mortis” de bens e de direitos e por doação (ITCMD/ITCD) | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | A notificação premonitória nos contratos agrários: prazo, conteúdo, forma e sinceridade – por  José Roberto Reis da Silva | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5191 - 07/10/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Capital do Rio Grande do Norte já foi sede de Encontros do IRIB | XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: evento terá início na próxima segunda-feira | CNJ altera regra para concursos de Notas e de Registro | IBGE aponta aumento de área agrícola e diminuição de vegetação natural | Clipping | Cursos INR: A tributação das transmissões “causa mortis” de bens e de direitos e por doação (ITCMD/ITCD) | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Adjudicação compulsória extrajudicial: dúvidas em relação ao novo procedimento – por Rodrigo Elian Sanchez | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5190 - 06/10/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: prazo para inscrição com valor diferenciado termina na próxima segunda-feira | Vice-Presidente do IRIB participa de lançamento de obra sobre Direito Civil argentino e italiano | BC publica Relatório de Economia Bancária – 2021 | Câmara dos Deputados: encerrados prazos para PL n. 11.101/2018 e MP n. 1.085/2021 | III Simpósio Amazônia Brasileira, Nossa para Sempre: quinta noite de palestras e encerramento do evento | Clipping | Cursos INR: A tributação das transmissões “causa mortis” de bens e de direitos e por doação (ITCMD/ITCD) | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | A possibilidade da usucapião de imóvel em loteamento irregular – por Debora de Castro da Rocha | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5189 - 05/10/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | Eleições IRIB 2022: Instituto realiza 2ª publicação do Edital de Convocação | Presidente do IRIB participa do Fórum Integridade no Mercado Real Estate | XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: iter registral será um dos temas tratados no encontro | Instrução Normativa RFB n. 2.107, de 4 de outubro de 2022 | Obrigatoriedade do regime de separação de bens em casamento será analisada pelo STF | XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: Corte Suprema de Justicia paraguaia declara evento como de interesse institucional | III Simpósio Amazônia Brasileira, Nossa para Sempre: quarta noite de palestras | Clipping | Cursos INR: A tributação das transmissões “causa mortis” de bens e de direitos e por doação (ITCMD/ITCD) | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Breves comentários sobre holding familiar – por Angelo Martins Mauricio | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5188 - 04/10/2022

  Confira nesta edição:

  EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES IRIB – GESTÃO 2023/2024 - 2ª PUBLICAÇÃO.

• BE5187 - 04/10/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | Eleições IRIB 2022: Instituto publica Edital de Convocação | XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: presença da classe Registral e Notarial no cenário político-legislativo nacional | XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: Comitê recebe mais de 40 propostas para apresentação de palestras | Metas e Diretrizes para 2023 são debatidas pela Corregedoria Nacional de Justiça | STJ: MomentoArquivo relembra caso julgado sobre usucapião especial | Clipping | UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | As favelas, a REURB e o direito à moradia – por Érika Silvana Saquetti Martins e Robson Martins | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5186 - 03/10/2022

  Confira nesta edição:

  EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES IRIB – GESTÃO 2023/2024.

• BE5185 - 03/10/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: inscreva-se com tarifas especiais | IRIB felicita Notários pelo Dia Internacional do Notário | Provimento CN-CNJ n. 136, de 30 de setembro de 2022 | XXII Congresso da AnoregBR e I da AnoregPR: evento será realizado em novembro | Alienação de imóvel prevista em plano de recuperação judicial não pode ser impedida por penhora decretada anteriormente | Clipping | UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Mercado de carbono, especulação imobiliária e fome – por Luiz Ricardo Marinello | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5184 - 30/09/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: avanços e desafios do ONR e do SREI integram painel no evento do IRIB | Prazo para inscrições no XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL termina hoje | SERP será custeado pelo FICS | ITR 2022: prazo para entrega da declaração termina hoje | Clipping | Live: Fé Pública Registral e Recentes Alterações Legislativas | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Biblioteca: Regularização Fundiária Rural – obra é coordenada por Fernando Campos Scaff, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli | Objetos do instituto jurídico da desapropriação e a hierarquia aparente entre os entes federados – por Marcus Vinicius Alencar Barros | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5183 - 29/09/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: presença dos Registradores em redes sociais é um dos destaques do evento | Prazo para inscrições no XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL termina amanhã | Notários e Registradores podem formar Carta de Sentença em processo arbitral para efeito de ingresso nos registros públicos | Para Corregedor Nacional de Justiça, SERP tem como desafios a interligação e o funcionamento com os demais microssistemas | III Simpósio Amazônia Brasileira, Nossa para Sempre: terceira noite de palestras apresenta experiência indígena no agronegócio | Clipping | Live: Fé Pública Registral e Recentes Alterações Legislativas | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | O primeiro choro do condomínio – por Richard Franklin Mello d'Avila | Jurisprudência do TRF4 | IRIB Responde.

• BE5182 - 28/09/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Lei n. 14.382/2022 será o tema principal do Encontro | CNJ realiza seminário sobre SERP | STJ entende possível partilha de direitos possessórios sobre imóveis que não estão legalmente regularizados ou formalmente constituídos sob a titularidade do falecido | Procurador-Geral da República pede ao STF que regulamente expropriação de locais que exploram trabalho análogo à escravidão | III Simpósio Amazônia Brasileira, Nossa para Sempre: segunda noite de palestras | Clipping | XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: desafios pós-pandemia é o tema principal do encontro | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Cursos INR: O imposto de competência dos Municípios (ITBI) e as suas questões ainda mal resolvidas | Do imóvel com pagamento em prestações e as respectivas resoluções – por Fernanda de Freitas Leitão | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.

• BE5181 - 27/09/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: questões envolvendo terrenos de marinha serão debatidas no evento | Decreto n. 11.208, de 26 de setembro de 2022 | Vice-Presidente do IRIB modera painel em evento sobre Amazônia brasileira | Brasil bate recorde em emissão de títulos sustentáveis | Último Recurso exibe reportagem sobre usucapião de imóveis sem registro | Clipping | XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: desafios pós-pandemia é o tema principal do encontro | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Cursos INR: O imposto de competência dos Municípios (ITBI) e as suas questões ainda mal resolvidas | STF discute inconstitucionalidade de separação legal de bens – por Débora Gozzo e Maria Carolina Nomura-Santiago | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5180 - 26/09/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: a questão do teletrabalho e as Serventias Extrajudiciais | Presidente e Vice-Presidente do IRIB são convidados para o I Congreso Nacional sobre Actualidad Registral | CNJ: Seminário sobre SERP será realizado na próxima quarta-feira | III Simpósio Amazônia Brasileira, Nossa para Sempre: Vice-Presidente do IRIB será moderador de painel em evento que inicia hoje | Terras quilombolas: PL em trâmite na Câmara dos Deputados prevê regularização | Clipping | XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: desafios pós-pandemia é o tema principal do encontro | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Cursos INR: O imposto de competência dos Municípios (ITBI) e as suas questões ainda mal resolvidas | Condomínios de galpões são mesmo condomínios? – por Isabel Camacho, Loredana Nocito Salamone, Mariana Pingarilho Pellon, Suse Paula Duarte Cruz Kleiber e Valdeliz Pereira Lopes | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5179 - 23/09/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Adjudicação Compulsória Extrajudicial é um dos temas do evento | Instrução Normativa SPU/ME n. 67, de 20 de setembro de 2022 | Resolução Normativa – VALEC n. 10/DIREX-VALEC/PRESI-VALEC, de 9 de setembro de 2022 | Taxa de manutenção em loteamento: anuência do comprador legitima cobrança antes da Lei n. 13.465/2017 | SAEC completa 1 ano de funcionamento com quase 10 milhões de solicitações realizadas | Ata Notarial: Presidente da ANOREG-MT concede entrevista sobre o assunto | Clipping | XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: desafios pós-pandemia é o tema principal do encontro | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Salomão Concursos promove o treinamento “Oralizando Presencial – Rio Grande do Sul” | Cursos INR: O imposto de competência dos Municípios (ITBI) e as suas questões ainda mal resolvidas | Adjudicação compulsória de imóvel pela via extrajudicial, inovação trazida pela lei 14.382/22 – por Gabriel Mazarin Mendonça | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5178 - 22/09/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: sustentabilidade ambiental é um dos temas do Encontro | XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: desafios pós-pandemia é o tema principal do encontro | Lei n. 14.451, de 21 de setembro de 2022 | Lei n. 14.457, de 21 de setembro de 2022 | Portaria RFB n. 220, de 20 de setembro de 2022 | III Simpósio Amazônia Brasileira, Nossa para Sempre: divulgado link para acesso às palestras | Criação de cadastro unificado como ferramenta de gestão de terras públicas é defendido em Audiência Pública na CMA | Clipping | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Salomão Concursos promove o treinamento “Oralizando Presencial – Rio Grande do Sul” | Cursos INR: O imposto de competência dos Municípios (ITBI) e as suas questões ainda mal resolvidas | Direito da Arquitetura: as questões jurídicas fundamentais – por José Roberto Fernandes Castilho | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5177 - 21/09/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: livro de autoria do Vice-Presidente do IRIB será lançado no evento | Rádio Justiça: o Metaverso e suas implicações jurídicas | Serventias Extrajudiciais receberão atenção do CNJ quanto à realização de concursos | Livro sobre Corregedoria e Serventias Extrajudiciais será lançado amanhã | Clipping | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Salomão Concursos promove o treinamento “Oralizando Presencial – Rio Grande do Sul” | Cursos INR: O imposto de competência dos Municípios (ITBI) e as suas questões ainda mal resolvidas | Biblioteca: Alienação Fiduciária – atualizado conforme Lei 14.382/2022 – obra escrita por Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira e Silvia Renata de Oliveira Penchel | Da legitimidade para abertura de inventário em prol do credor do herdeiro – por Gabriel Werneck Chastalo | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5176 - 20/09/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Provimento CN-CNJ n. 134/2022 será debatido no evento | Marco Temporal: lideranças indígenas pedem retomada do julgamento | XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: desafios pós-pandemia é o tema principal do encontro | CMA do Senado Federal volta a debater políticas de regularização fundiária | Clipping | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Salomão Concursos promove o treinamento “Oralizando Presencial – Rio Grande do Sul” | Cursos INR: O imposto de competência dos Municípios (ITBI) e as suas questões ainda mal resolvidas | Biblioteca: Presunção Absoluta e os Sistemas de Registro de Imóveis: dormientibus non succurrit ius – obra escrita por Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira e Jean Karlo Woiciechoski Mallmann | Incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano e do Imposto Territorial Rural – por Arthur Gabriel Ramos Barata Lima | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5175 - 19/09/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | Associados ao IRIB receberão duas novas obras! | Domínio da União sobre ilhas com influência das marés é questionado no STF | Entender Direito: programa aborda temas relacionados à desapropriação ANOREG/BR disponibiliza nova edição da revista “Cartórios com Você” | Clipping | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Salomão Concursos promove o treinamento “Oralizando Presencial – Rio Grande do Sul” | Cursos INR: O imposto de competência dos Municípios (ITBI) e as suas questões ainda mal resolvidas | Propriedade rural herdada e o ganho de capital – por Rafael Moreira Mota e Saulo Malcher Ávila | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5174 - 16/09/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: equipe do IRIB realiza Visita Técnica nas instalações do hotel | Primeira Seção do STJ cancela Súmula n. 497 | CGJBA disponibiliza palestras do encontro sobre regularização fundiária e Registro de Imóveis | Clipping | Salomão Concursos promove o treinamento “Oralizando Presencial – Rio Grande do Sul” | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Cursos INR: O imposto de competência dos Municípios (ITBI) e as suas questões ainda mal resolvidas | O provimento 134/22 do CNJ e a aplicação da LGPD aos serviços notariais e de registro – por José Luiz de Moura Faleiros Júnior e Maria Gabriela Venturoti Perrotta | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.