Em 29/11/2013

O princípio da concentração é discutido no VIII Seminário

Especialista de Portugal, Madalena Teixeira, apresentou o tema na tarde do último dia do evento, que acontece no Rio de Janeiro

Que reinterpretações do objeto e do escopo do registro devem ser ensaiadas perante uma realidade predial fortemente influenciada por uma nova concepção do direito de propriedade? Essa foi a reflexão proposta pela registradora de imóveis portuguesa Madalena Teixeira em sua participação no VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanho, realizado no Rio de Janeiro. A convidada integra o Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e do Notariado, órgão do Ministério da Justiça de Portugal.

Membro da equipe que representa o Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito de Coimbra – CENoR, Madalena Teixeira destacou que deve ser discutido se o registro predial está preparado ou não para acolher informações que não estejam estritamente no campo das relações jurídicas ou privadas.

Segundo a palestrante, merece ser analisada a alteração do paradigma da descrição registral, de modo que a informação veiculada pelo registro não se dirija exclusivamente à descrição do material do imóvel. “Temos que pensar se deve haver, por exemplo, uma abertura no sentindo de se trazer para o registro outras camadas de informações relativas ao imóvel de modo a acolher entre nós o conceito de objeto funcional do imóvel, tendo em vista a função social da propriedade”, disse.

Madalena Teixeira ressaltou que lançou um desafio aos colegas brasileiros e espanhóis, com a intenção de que se encontre uma solução conjunta para tornar o registro um centro polarizador de toda a informação relativa ao imóvel. “O registro pode ser o ponto aglutinador da informação, ao invés de repassá-la a terceiros, a outras entidades, que podem fazer uso desses dados para os fins diversos”.

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Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 29.11.2013