Em 26/11/2013

Ministro Pepe Vargas lança o Sistema de Gestão Fundiária - Sigef

O IRIB foi o anfitrião do evento, realizado em São Paulo. Cerca de 70 pessoas participaram da solenidade

Lançado oficialmente na tarde de segunda-feira (25/11), em São Paulo, o Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) vai automatizar todo o processo de certificação de imóveis rurais do país, públicos e privados. O novo sistema vai possibilitar que os 12.380 processos de certificação que tramitam nas superintendências regionais do Incra possam, a partir de agora, migrar para o Sigef, encerrando de vez processos em papel e conferindo eficiência, economia, agilidade e transparência ao procedimento.

A solenidade realizada em parceria com o IRIB reuniu cerca de 70 convidados, contando com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, representantes do Congresso Nacional, de entidades como a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), Embrapa, Confederação Nacional da Industria (CNI), diretorias e superintendências regionais do Incra.

Ao agradecer as parcerias que possibilitaram o desenvolvimento do Sigef, ressaltando o apoio do IRIB, o ministro Pepe Vargas lembrou que a ferramenta é um grande marco na melhoria dos serviços prestados pelo Incra e para a governança fundiária do país: "Somente hoje, primeiro dia de funcionamento do novo sistema, tivemos 308 solicitações, e destas 187 já foram validadas. É um número significativo, diante dos 109 processos que em média o Incra vinha certificando por dia", afirmou, acompanhando a demonstração de envio de um processo ao vivo, concluído em poucos minutos.

Em seu pronunciamento, o presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, saudou o Sigef como um avanço sem precedentes para o desenvolvimento do país. "Reconhecemos o empenho do Incra e do MDA em construir essa resposta tecnológica, a partir de uma relação exemplar com nossa entidade. Agora, conclamamos os registradores para a regularização fundiária, levando assim a cidadania para a população".

Representou a Anoreg-BR o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo, Mário Camargo. Também esteve presente o 1º Tesoureiro do IRIB e registrador de imóveis em Bragança Paulista/SP, Sérgio Busso, que coordena o grupo de revisores técnicos do Boletim Eletrônico do Instituto.

Certificação de imóveis rurais
O Sigef faz parte do esforço do Incra para aperfeiçoar, agilizar e desburocratizar a certificação de imóveis rurais, que inclui ainda a publicação da Norma de Execução Nº 105, de novembro de 2012. Com o novo marco legal, foi retirada do Incra a análise de elementos que não são de sua responsabilidade, restringindo o trabalho do Instituto à verificação de sobreposição a outros imóveis e à averiguação se o memorial descritivo atende às exigências técnicas.

Com a simplificação do processo, o número de imóveis certificados em 2013 mais do que dobrou com relação ao ano anterior, passando de 9.636 em 2012 para 21.752 imóveis (com área de aproximadamente 25,6 milhões de hectares) até cinco de novembro deste ano. Desde 2004, foram certificados 64.519 imóveis rurais em todo o país.

A certificação de imóveis rurais, criada pela Lei 10.267/01 e realizada exclusivamente pelo Incra, é a garantia de que os limites de determinado imóvel não se sobrepõem a outros e que a realização do georreferenciamento obedeceu especificações técnicas legais. A certificação é necessária para toda alteração de áreas ou de seus titulares em cartório, como nos casos de compra, venda, desmembramento ou partilha.

Discurso do Presidente

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB, com informações do Incra
Em 26.11.2013