Em 03/08/2023

Abertas as inscrições para workshop sobre regularização fundiária

O workshop 'Maranhão, Solo Seguro' ocorrerá em São Luís, no mês de agosto.

O Núcleo de Governança Fundiária, da Corregedoria Geral da Justiça, promoverá no dia 28 de agosto, um workshop intitulado “Maranhão, Solo Seguro”, no contexto da Semana do Solo Seguro. O evento será realizado no Auditório Madalena Serejo, localizado no Fórum Sarney Costa, e as inscrições já estão abertas para os interessados.

O momento tem objetivo de discutir a regularização fundiária no Estado com uma programação dedicada ao tema e, para isso, conta com a parceria de órgãos também envolvidos com a temática, como a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Maranhão (ANOREG/MA), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA).

Para participar, em caso de público externo, basta acessar o link do formulário e preencher os campos solicitados. Já o público interno, deve realizar sua inscrição por meio do sistema Tutor.

SEMANA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

A iniciativa faz parte da programação da Semana Nacional de Regularização Fundiária - “Solo Seguro”, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no período de 28 de agosto a 1 de setembro nos estados da Amazônia Legal - Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, conforme o provimento nº 144/2023.

Confira abaixo a programação completa:

Fonte: TJMA (Assessoria de Comunicação - Corregedoria Geral da Justiça).

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