Audiência pública discute regularização fundiária em Bela Cruz - CE
O objetivo foi iniciar o Programa de Regularização Fundiária. Serão contemplados 41 municípios, com a previsão de se cadastrar 46.059 imóveis, sendo 27.963 passíveis de serem titulados
O Incra no Ceará (Incra/CE) participou de uma audiência pública, na última sexta-feira (7), no município de Bela Cruz, a 242 km de Fortaleza, cujo objetivo foi iniciar o Programa de Regularização Fundiária no município.
A audiência foi realizada na Câmara Municipal e contou com as presenças do chefe da Divisão de Regularização Fundiária, Guilherme Brasil, e o superintendente do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), Ricardo Durval. O evento também teve a participação do prefeito municipal, a maioria dos vereadores de Bela Cruz, com representantes do Cartório de Registro de Imóveis, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), do Banco do Brasil e outras entidades municipais.
Todos os 41 municípios contemplados no Convênio/Incra/Idace terão audiências públicas, sendo que essa foi a primeira. Três outras audiências estão programadas este mês de fevereiro para: município de Cruz (dia 18), município de Viçosa do Ceará (20/02) e município de Pacoti (24/02). Os municípios contemplados no Convênio Incra/Idace estão distribuídos em quatro núcleos operacionais, sendo: 1 – Núcleo da Região Metropolitana; 2 - Núcleo do Litoral Extremo Oeste 3 – Núcleo da Chapada da Ibiapaba e 4 – Núcleo do Maciço de Baturité.
No total, o convênio abrange uma área territorial de 2.050.979 hectares, contemplando os 41 municípios, com a previsão de se cadastrar 46.059 imóveis – sendo 27.963 passíveis de serem titulados.
Fonte: Incra
Em 11.02.2014
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