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25/04/2025 - CCB. Alienação fiduciária. Vencimento antecipado. Dívida total – cobrança. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária e vencimento antecipado da obrigação.
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24/04/2025 - Usucapião judicial. Fração ideal. Abertura de matrícula. Erro registral. Unitariedade Matricial.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Usucapião Judicial e Princípio da Unitariedade Matricial.
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23/04/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: CNJ publica matéria sobre iniciativas de sucesso
A premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do Conselho.
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23/04/2025 - Incorporação imobiliária. Construtora – falência. Patrimônio de afetação. Cancelamento. Comissão de representantes – legitimidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de comissão de representantes para cancelamento do patrimônio de afetação.
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22/04/2025 - ONR celebra cinco anos com inovações tecnológicas
Estatuto do Operador foi aprovado em 16 de abril de 2020.
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22/04/2025 - Usucapião extrajudicial. Penhora. Cancelamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel penhorado.
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17/04/2025 - Transformação digital no atendimento e na gestão amplia eficiência e acessibilidade de serviços extrajudiciais
Confira os dados publicados pelo levantamento “Raio-X dos Cartórios”.
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17/04/2025 - Caravana da Reurb Nacional realizará edição especial em Manaus/AM
Iniciativa busca fortalecer a atuação do Registro de Imóveis na política pública de regularização fundiária.
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17/04/2025 - Retificação administrativa de área. Interessado – cônjuge – assinatura. Regime de bens – separação absoluta – exceção.
TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5001543-33.2024.8.21.0007, Comarca de Camaquã, Relatora Desa. Alessandra Abrão Bertoluci, julgada em 26/02/2025 e publicada em 07/03/2025.
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17/04/2025 - Cédula de Produto Rural. Alienação fiduciária – garantia – diversos credores.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de garantia de alienação fiduciária estipulada em favor de diversos credores.
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17/04/2025 - 50ª edição do Encontro Nacional do IRIB debaterá aspectos da reforma do Código Civil
O L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil acontecerá em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto.
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16/04/2025 - Ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira: assunto será debatido na 50ª edição do tradicional Encontro do IRIB
O L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil acontecerá em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto. INSCRIÇÕES SERÃO ABERTAS EM BREVE!
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16/04/2025 - TJRR realiza sorteio de Serventias Extrajudiciais vagas para candidatos negros e PCDs
Sorteio aconteceu no auditório do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça Robério Nunes dos Anjos.
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16/04/2025 - Encontro Convergência 2025: faça sua inscrição para a 21ª edição!
Evento acontecerá entre os dias 24 e 26 de setembro, em São Luís/MA.
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16/04/2025 - Usucapião extrajudicial. Gleba total – planta georreferenciada. Confrontantes – identificação nominal. Especialidade Objetiva. Segurança jurídica.
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.534140-9/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Marcelo Rodrigues, julgada em 21/03/2025 e publicada em 27/03/2025.
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16/04/2025 - Assinaturas eletrônicas – validação – responsabilidade do Registrador.
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da responsabilidade do Oficial Registrador pela validação de assinaturas eletrônicas.
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15/04/2025 - Registro para Todos: mais Prefeituras de Municípios maranhenses aderem ao programa
Objetivo é promover o direito à moradia e fortalecer políticas públicas de governança fundiária.
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15/04/2025 - Execução de título extrajudicial. Adjudicação de imóvel penhorado. Indisponibilidade de bens. Possibilidade.
TJES. 1ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5011763-74.2024.8.08.0000, Comarca de Vitória, Relatora Desa. Marianne Judice de Mattos, julgado em 18/11/2024 e publicado em 25/11/2024.
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15/04/2025 - Condomínio – adjudicação de bem imóvel. Assembleia – quórum – condôminos.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação de bem imóvel por condomínio.
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14/04/2025 - CGJRR “destrava” regularização fundiária que beneficia cerca de 15 mil moradores
Decisão encerra um dos mais complexos conflitos fundia?rios urbanos de Boa Vista.
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