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09/04/2025 - Estremação. Área – matrícula originária – memorial descritivo – discrepância expressiva. Retificação – necessidade.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0029102-91.2024.8.24.0710, Comarca de Correia Pinto, Relatora Desa. Bettina Maria Maresch de Moura, julgado em 11/03/2025.
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09/04/2025 - Usucapião extrajudicial. Terceiros interessados – prazo – manifestação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca anuência de terceiros interessados no procedimento de usucapião extrajudicial.
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09/04/2025 - IRIB convida Registros de Imóveis do país a transformar vidas com doação de valores do Imposto de Renda ao Hospital de Amor
“Mais do que uma parceria institucional, esta é uma causa que abraçamos com o coração.”
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08/04/2025 - Regularização Fundiária Urbana. Beneficiária – pessoa incapaz.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB tendo como beneficiária pessoa incapaz.
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07/04/2025 - RARES-NR promove Campanha Páscoa Solidária
Objetivo é arrecadação de ovos de chocolate para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
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07/04/2025 - Compra e Venda. Cláusula resolutiva expressa. Cancelamento de registro. Procedimento extrajudicial. Possibilidade.
TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0038659-91.2023.8.16.0021, Comarca de Cascavel, Relatora Des. Denise Kruger Pereira, julgada em 24/03/2025 e publicada em 25/03/2025.
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07/04/2025 - Instituição de condomínio – diversos imóveis. Possibilidade de registro.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de possibilidade de registro de instituição de condomínio sobre diversos imóveis.
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07/04/2025 - Você conhece a Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB?
Nova composição reforça compromisso técnico-jurídico com o futuro do Registro Imobiliário.
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04/04/2025 - Empréstimos com garantia de imóvel disparam no CE; 2ª maior expansão do país
Modalidade no Ceará alcançou R$ 35,2 milhões, com aumento de 99%, segundo dados do Santander.
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04/04/2025 - IRIB, ONR e RIB formalizam planejamento estratégico conjunto
Para o Presidente do IRIB, o processo de integração entre as entidades será “mais objetivo, mais assertivo e com resultados concretos.”
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04/04/2025 - DF sanciona lei de loteamento de acesso controlado
Poder Executivo tem prazo de até 180 dias para regulamentação.
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04/04/2025 - Da associação de moradores em loteamentos fechados e a perpetuidade associativa
Confira a opinião de Henrique de Vasconcelos Lucas publicada no ConJur.
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04/04/2025 - Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento – alteração. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de loteamento registrado.
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03/04/2025 - A reforma tributária e os cartórios: Segurança jurídica ou risco de retrocesso?
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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03/04/2025 - Inventário. Regime de bens – comunhão universal. Cônjuge supérstite – meação – transmissão. Escritura pública – necessidade.
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.459316-6/001, Comarca de Ponte Nova, Relator Des. Alexandre Victor de Carvalho, julgada em 26/03/2025 e publicada em 01/04/2025.
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02/04/2025 - Portaria SPU/MGI n. 2.495, de 1º de abril de 2025
Estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2025.
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02/04/2025 - Compra e Venda – fração ideal. Loteamento irregular. Impossibilidade.
TJRS. Décima Oitava Câmara Cível. Apelação Cível n. 5022641-34.2021.8.21.0022, Comarca de Pelotas, Relator Des. Pedro Celso Dal Pra, julgada em 20/03/2025 e publicada em 27/03/2025.
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02/04/2025 - Compra e venda. Lotes incorretos. Regularização registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regularização registral de compra e venda de lotes trocados.
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02/04/2025 - “É Rápido, É Fácil, É no Cartório” torna-se campanha nacional
Iniciativa nasceu na ANOREG/PR, com apoio de outras entidades.
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01/04/2025 - Inventário. Partilha judicial. ITCMD – recolhimento – fiscalização.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de partilha judicial e recolhimento do ITCMD.
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