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02/12/2025 - Revista Veja: “Concurso Público para Cartórios aprova apenas 10% dos inscritos”
Segundo o periódico, “resultado divulgado pela FGV reforça o conceito de exame público mais difícil do país”
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02/12/2025 - Programa Desenvolve apresenta resultados e lança Circuito Lidera em painel sobre gestão no Congresso da ANOREG/BR
Painel foi conduzido por Maria Aparecida Bianchin, diretora de Qualidade da ANOREG/BR e da CNR, e Denise Fernandes da Cruz, CEO do Grupo TXAI.
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01/12/2025 - Confira os vencedores do PQTA 2025
Não deixe de conhecer também os vencedores de outras premiações.
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01/12/2025 - Penhora. Imóvel gravado com alienação fiduciária. Despesas condominiais. Impossibilidade.
STJ. Terceira Turma. REsp n. 2237090 – SP, Relator Ministro Moura Ribeiro, julgado em 03/11/2025 e publicado no DJe em 06/11/2025.
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01/12/2025 - Usucapião judicial. Qualificação pessoal. Estado civil – adquirente – casado. Certidão de casamento – exigibilidade. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de usucapião judicial e qualificação pessoal.
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28/11/2025 - Programas do Governo Federal vão regularizar situação fundiária de 140 mil famílias em áreas da União
Serão investidos R$ 200 milhões para financiar os processos de regularização.
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28/11/2025 - Provimento da CGJRJ titulará 150 mil imóveis no Estado
Projeto foi desenvolvido pelo RIB-RJ em parceria com a CEHAB, CGJRJ e Governo Estadual.
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28/11/2025 - Compra e venda. Loteamento. Obras de infraestrutura. Alvará de Liberação. Municipalidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca loteamento e obras de infraestrutura.
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27/11/2025 - XXV Congresso da ANOREG/BR e da VIII CONCART: saiba como foi a cerimônia de abertura
Abertura Oficial do Encontro foi realizada pelo Presidente das entidades, Rogério Portugal Bacellar.
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27/11/2025 - Usucapião Ordinária. Imóvel inserido em área maior. Aquisição derivada. Parcelamento irregular do solo. Inadequação da via eleita.
TJSC. 2ª Câmara de Direito Público. Apelação Cível n. 5005449-23.2022.8.24.0167, Relator Des. Ricardo Roesler, julgada em 18/11/2025 e publicada em 19/11/2025.
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27/11/2025 - Condomínio civil. Estremação. Fração ideal. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de estremação de condomínio civil.
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26/11/2025 - Instrução Normativa INCRA n. 154, de 25 de novembro de 2025
Estabelece procedimentos a serem adotados pelo Incra para a obtenção de imóveis por compensação de obrigações de empresas estatais e sociedades de economia mista perante a União, na forma do Decreto nº 11.995, de 15 de abril de 2024, e Portaria Conjunta MDA/MF nº 01, de 03 de janeiro de 2025.
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26/11/2025 - Por que regularizar até 2,5 mil hectares na Amazônia Legal?
Confira a opinião de Marcelo Honorato e Sinara Paese Honorato publicada no ConJur.
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26/11/2025 - Retificação de área. Faixa de domínio. Área “non aedificandi”. Bem público – confrontante – anuência. Segurança jurídica.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel que confronta com bem público.
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25/11/2025 - CAAm reconhece e-Notariado como referência nas Américas
Carta foi enviada ao CNB/CF pelo Presidente da Comissão, Homero López Obando.
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25/11/2025 - Dispensa da escritura pública é retrocesso institucional e social
Confira a opinião de Janaina Môcho publicada no ConJur.
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25/11/2025 - Escritura de compra e venda – lote inserido em área maior. Desmembramento. Municipalidade. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de lote urbano inserido em área maior.
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24/11/2025 - Resolução CNJ n. 657, de 19 de novembro de 2025
Altera as Resoluções CNJ nº 75/2009, nº 81/2009 e nº 203/2015 e 541/2023 para alinhá-las aos percentuais previstos na Lei nº 15.142/2025 e revoga disposições da Resolução CNJ nº 512/2023.
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24/11/2025 - Provimento CN-CNJ n. 209, de 19 de novembro de 2025
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, a fim de incluir a data da lavratura do ato notarial nas informações fornecidas pela Central de Escrituras e Procurações (CEP).
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24/11/2025 - Você conhece o Projeto Amarajó?
Braço social do ELLAS, o projeto acolhe e oferece capacitação a meninas e mulheres vítimas de violência.
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