Em 16/09/2021

Cartórios no Ar destaca regularização fundiária na prática

O cartorário destacou os impactos positivos que as ações de regularização fundiária geram para a sociedade.

Dando continuidade ao debate sobre regularização fundiária, a 15ª edição do Programa Cartórios no Ar aborda o tema na prática, em entrevista com Zenildo Bodnar, titular do 1º Ofício de Imóveis de São Luís. O programa pode ser conferido com imagens, a qualquer, no perfil da CGJ-MA no YouTube ou pela RadioWeb Justiça do Maranhão, segunda-feira, às 8h45; e na quarta e sexta-feira, às 16h45.

Na edição anterior, a regularização fundiária foi abordada sob o prisma conceitual, destacando o protagonismo do Poder Judiciário e o trabalho desenvolvido pelo Núcleo que trata desse tema na Corregedoria Geral da Justiça. Neste novo programa, Bodnar fala sobre o direito de propriedade, das competências para promoção da regularização, os custos envolvidos no processo e como o cidadão pode acessar o serviço.

Ele falou dos critérios estabelecidos nos programas de regularização da área já ocupada, destacando o trabalho que pode ser feito em assentamentos já consolidados, conforme regulamentação legal. Também apontou soluções para que o poder público possa equacionar ocupações de áreas ainda desocupadas, que pertence aos entes federados. O cartorário ainda destacou os impactos positivos que as ações de regularização fundiária geram para a sociedade.

O programa Cartórios no Ar, que antes era veiculado apenas na RadioWeb Justiça do Maranhão, agora também pode ser conferido, a qualquer tempo, na plataforma de vídeos YouTube, nos perfis da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) e do Tribunal de Justiça do Maranhão. Cartórios no Ar é fruto da parceria da Corregedoria Geral da Justiça com o Colégio Notarial do Brasil no Maranhão.

SOBRE O PROGRAMA

Além da RadioWeb Justiça, ouvintes e espectadores podem conferir um novo programa a cada quinze dias, sempre com estreia às segundas-feiras. Usuários das plataformas conferem o conteúdo de onde estiverem, bastando um dispositivo com acesso à internet.

Com uma abordagem diversificada, o programa trata dos serviços ofertados à população e também é voltado para o aprimoramento das atividades extrajudiciais. Cartórios no Ar é uma das práticas maranhenses finalistas do Prêmio Innovare 2021.

AGENDA 2030 DA ONU

A atuação da Corregedoria Geral da Justiça na área de governança de terras está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que compõem a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. A regularização proporciona inúmeros benefícios para os municípios contemplados, impactando no fomento à economia, recolhimento de tributos, segurança jurídica nas negociações imobiliárias, investimento na propriedade e diminuição de fraude e grilagem de terras.

Com a atuação na regularização fundiária, em parceria com outros órgãos, a CGJ-MA pretende estimular a efetivação do direito à propriedade. Com isso, é possível, ainda, garantir a prática da agricultura sustentável, a redução da fome, a preservação do meio ambiente, a promoção da paz no campo e a edificação de cidades inclusivas e sustentáveis.